Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 05972/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-06-2024 | --- |
| 05971/2024 | TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELETRICA S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°21'30.96" S / 42°13'45.53" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São João do Piauí. | 26-06-2024 | --- |
| 05965/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Cristino Castro. | 26-06-2024 | --- |
| 05964/2024 | GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Coronel José Dias. | 26-06-2024 | --- |
| 05961/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Regeneração. | 26-06-2024 | --- |
| 05960/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-06-2024 | --- |
| 05959/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Alto Longá. | 26-06-2024 | --- |
| 05958/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 26-06-2024 | --- |
| 05957/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-06-2024 | --- |
| 05956/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Cristino Castro. | 26-06-2024 | --- |
| 05955/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Coronel José Dias. | 26-06-2024 | --- |
| 05954/2024 | AGROPECUARIA SUL BRASIL UNIDADE PIAUI/MARANHAO LTDA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Barragem/barramento para acumulação de água
no município de
Guadalupe.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
26-06-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 05952/2024 | Telefonica Brasil S.A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação de cabos de fibra ótica em rede aérea | 26-06-2024 | --- |
| 05951/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Barragem/barramento para acumulação de água no município de São Braz do Piauí. | 26-06-2024 | --- |
| 05949/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Cocal. | 26-06-2024 | --- |
| 05948/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Cocal. | 26-06-2024 | --- |
| 05947/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Caxingó. | 26-06-2024 | --- |
| 05946/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-06-2024 | --- |
| 05945/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Juazeiro do Piauí. | 26-06-2024 | --- |
| 05944/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Ponte no município de Conceição do Canindé. | 26-06-2024 | --- |
| 05941/2024 | BOCAINA GABINETE PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Bocaina. | 26-06-2024 | --- |
| 05939/2024 | Fabio Greco torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Cristino Castro, Palmeira do Piauí, Santa Luz, Currais. | 26-06-2024 | --- |
| 05936/2024 | ESTADO DO PIAUÍ- GABINETE DO GOVERNADOR torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Cocal. | 26-06-2024 | --- |
| 05934/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°46'31.74" S / 42°17'08.76" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de São Miguel da Baixa Grande. | 26-06-2024 | --- |
| 05933/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Dom Inocêncio. | 26-06-2024 | --- |
| 05932/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Luis do Piauí. | 26-06-2024 | --- |
| 05931/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°46'35.76" S / 42°16'06.68" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de São Miguel da Baixa Grande. | 26-06-2024 | --- |
| 05930/2024 | ESTADO DO PIAUÍ- GABINETE DO GOVERNADOR torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Juazeiro do Piauí. | 26-06-2024 | --- |
| 05929/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-06-2024 | --- |
| 05928/2024 | TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELETRICA S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°37'55.00" S / 45°12'20.57" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Ribeiro Gonçalves. | 26-06-2024 | --- |
| 05927/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°50'55.03" S / 42°13'50.49" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de São Miguel da Baixa Grande. | 26-06-2024 | --- |
| 05926/2024 | LUAN GÁS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Floriano. | 26-06-2024 | --- |
| 05924/2024 | VILSON SCARMANHANI BEGA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Palmeirais. | 26-06-2024 | --- |
| 05923/2024 | NAYA REGIA AMADEU SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Juazeiro do Piauí. | 26-06-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05970/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°27'49.67" S / 42°49'26.80" O, sub-bacia , no município de Fartura do Piauí. com validade até 26/06/2027. | 26-06-2024 | --- |
| 05969/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°25'16.64" S / 42°42'38.90" O, sub-bacia , no município de Fartura do Piauí. com validade até 26/06/2027. | 26-06-2024 | --- |
| 05968/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°24'33.98" S / 42°51'44.77" O, sub-bacia , no município de Fartura do Piauí. com validade até 26/06/2027. | 26-06-2024 | --- |
| 05967/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°28'30.11" S / 42°47'51.18" O, sub-bacia , no município de Fartura do Piauí. com validade até 26/06/2027. | 26-06-2024 | --- |
| 05966/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°26'25.99" S / 42°40'49.98" O, sub-bacia , no município de Fartura do Piauí. com validade até 26/06/2027. | 26-06-2024 | --- |
| 05963/2024 | Pimenteiras Prefeitura Gabinete do Prefeito torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°15'40.35" S / 41°17'45.88" O, sub-bacia , no município de Pimenteiras. com validade até 26/06/2027. | 26-06-2024 | --- |
| 05962/2024 | Pimenteiras Prefeitura Gabinete do Prefeito torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°38'30.21" S / 41°15'22.73" O, sub-bacia , no município de Pimenteiras. com validade até 26/06/2027. | 26-06-2024 | --- |
| 05953/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/06/2024. | 26-06-2024 | --- |
| 05950/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/06/2024. | 26-06-2024 | --- |
| 05943/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°03'49.29" S / 42°17'47.34" O, sub-bacia , no município de Pedro Laurentino. com validade até 26/06/2027. | 26-06-2024 | --- |
| 05942/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°04'00.83" S / 42°17'29.45" O, sub-bacia , no município de Pedro Laurentino. com validade até 26/06/2027. | 26-06-2024 | --- |
| 05940/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°04'45.18" S / 42°16'57.65" O, sub-bacia , no município de Pedro Laurentino. com validade até 26/06/2027. | 26-06-2024 | --- |
| 05938/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°50'14.63" S / 42°48'29.80" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. com validade até 26/06/2027. | 26-06-2024 | --- |
| 05937/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°52'29.33" S / 42°49'02.93" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. com validade até 26/06/2027. | 26-06-2024 | --- |
| 05935/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°58'38.95" S / 42°58'43.46" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. com validade até 26/06/2027. | 26-06-2024 | --- |
| 05925/2024 | EVERALDO TORQUATO DE OLIVEIRA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°23'17.40" S / 41°50'37.41" O, sub-bacia , no município de Campo Alegre do Fidalgo. com validade até 26/06/2027. | 26-06-2024 | --- |