Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05924/2024 | VILSON SCARMANHANI BEGA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Palmeirais. | 26-06-2024 | --- |
| 05923/2024 | NAYA REGIA AMADEU SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Juazeiro do Piauí. | 26-06-2024 | --- |
| 05922/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-06-2024 | --- |
| 05921/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Curimatá. | 26-06-2024 | --- |
| 05920/2024 | PI SEC GABINETE DO SECRATARIO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Sigefredo Pacheco. | 26-06-2024 | --- |
| 05919/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-06-2024 | --- |
| 05918/2024 | São Pedro Transmissora de Energia SA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°06'10.80" S / 44°18'43.56" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Bom Jesus. | 26-06-2024 | --- |
| 05917/2024 | PI SEC GABINETE DO SECRATARIO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Miguel Alves. | 26-06-2024 | --- |
| 05916/2024 | PI SEC GABINETE DO SECRATARIO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Cocal. | 26-06-2024 | --- |
| 05915/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 26-06-2024 | --- |
| 05914/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 26-06-2024 | --- |
| 05913/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 26-06-2024 | --- |
| 05912/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Bom Jesus. | 26-06-2024 | --- |
| 05911/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Bom Jesus. | 26-06-2024 | --- |
| 05910/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Bom Jesus. | 26-06-2024 | --- |
| 05909/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 25-06-2024 | --- |
| 05908/2024 | Avelino Lopes torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Avelino Lopes. | 25-06-2024 | --- |
| 05907/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Linha de distribuição de energia elétrica (34,5 kV < Tensão ≤ 138 kV) nos municípios de Curimatá, Redenção do Gurguéia. | 25-06-2024 | --- |
| 05906/2024 | ARIEDAM AGROPECUARIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis no município de Regeneração. | 25-06-2024 | --- |
| 05905/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Lagoa Alegre. | 25-06-2024 | --- |
| 05904/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°57'36.00" S / 42°47'15.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pajeú do Piauí. | 25-06-2024 | --- |
| 05903/2024 | ITAINÓPOLIS GABINETE PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Itainópolis. | 25-06-2024 | --- |
| 05902/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Itainópolis. | 25-06-2024 | --- |
| 05901/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°57'31.00" S / 42°46'50.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pajeú do Piauí. | 25-06-2024 | --- |
| 05900/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°50'48.44" S / 41°53'17.56" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Santa Cruz dos Milagres. | 25-06-2024 | --- |
| 05899/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°57'45.00" S / 42°46'48.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pajeú do Piauí. | 25-06-2024 | --- |
| 05898/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°50'40.77" S / 41°50'54.10" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Santa Cruz dos Milagres. | 25-06-2024 | --- |
| 05897/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°50'15.99" S / 41°58'29.21" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Santa Cruz dos Milagres. | 25-06-2024 | --- |
| 05896/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°50'05.87" S / 41°58'09.79" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Santa Cruz dos Milagres. | 25-06-2024 | --- |
| 05895/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°58'00.00" S / 42°47'00.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pajeú do Piauí. | 25-06-2024 | --- |
| 05894/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°58'56.00" S / 42°46'57.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pajeú do Piauí. | 25-06-2024 | --- |
| 05893/2024 | PI SEC GABINETE DO SECRATARIO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Barras. | 25-06-2024 | --- |
| 05892/2024 | PI SEC GABINETE DO SECRATARIO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Barras. | 25-06-2024 | --- |
| 05891/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Luís Correia. | 25-06-2024 | --- |
| 05890/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 25-06-2024 | --- |
| 05887/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°59'11.00" S / 42°47'04.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pajeú do Piauí. | 25-06-2024 | --- |
| 05884/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 25-06-2024 | --- |
| 05883/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°59'21.00" S / 42°46'58.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pajeú do Piauí. | 25-06-2024 | --- |
| 05881/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°59'46.00" S / 42°46'56.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pajeú do Piauí. | 25-06-2024 | --- |
| 05879/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Teresina. | 25-06-2024 | --- |
| 05877/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°56'29.00" S / 42°47'25.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pajeú do Piauí. | 25-06-2024 | --- |
| 05875/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Santa Cruz dos Milagres. | 25-06-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05889/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/06/2024. | 25-06-2024 | --- |
| 05888/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/06/2024. | 25-06-2024 | --- |
| 05886/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/06/2024. | 25-06-2024 | --- |
| 05885/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/06/2024. | 25-06-2024 | --- |
| 05882/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/06/2024. | 25-06-2024 | --- |
| 05880/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/06/2024. | 25-06-2024 | --- |
| 05878/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/06/2024. | 25-06-2024 | --- |
| 05876/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/06/2024. | 25-06-2024 | --- |