Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05808/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 25-06-2024 | --- |
| 05807/2024 | Prefeitura de Juazeiro do Piauí torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°10'18.16" S / 41°43'29.00" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Juazeiro do Piauí. | 25-06-2024 | --- |
| 05806/2024 | Prefeitura de Juazeiro do Piauí torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°10'14.52" S / 41°41'58.97" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Juazeiro do Piauí. | 25-06-2024 | --- |
| 05805/2024 | ITAUEIRA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°02'05.10" S / 42°55'19.70" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pajeú do Piauí. | 25-06-2024 | --- |
| 05804/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 25-06-2024 | --- |
| 05803/2024 | Prefeitura de Juazeiro do Piauí torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°07'46.36" S / 41°39'44.33" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Juazeiro do Piauí. | 25-06-2024 | --- |
| 05802/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 25-06-2024 | --- |
| 05801/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 25-06-2024 | --- |
| 05800/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Santa Rosa do Piauí. | 25-06-2024 | --- |
| 05799/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 25-06-2024 | --- |
| 05798/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 25-06-2024 | --- |
| 05797/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 25-06-2024 | --- |
| 05796/2024 | FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Redenção do Gurguéia. | 25-06-2024 | --- |
| 05795/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Vila Nova do Piauí. | 25-06-2024 | --- |
| 05794/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Santa Cruz dos Milagres. | 25-06-2024 | --- |
| 05793/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de União. | 25-06-2024 | --- |
| 05792/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Sebastião Leal. | 25-06-2024 | --- |
| 05791/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de União. | 25-06-2024 | --- |
| 05790/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 24-06-2024 | --- |
| 05789/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 24-06-2024 | --- |
| 05788/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 24-06-2024 | --- |
| 05787/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Sussuapara. | 24-06-2024 | --- |
| 05786/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Sussuapara. | 24-06-2024 | --- |
| 05785/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Teresina. | 24-06-2024 | --- |
| 05784/2024 | Prefeitura Municipal de São João da Varjota torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de São João da Varjota. | 24-06-2024 | --- |
| 05782/2024 | FRANCISCO SANTOS GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Francisco Santos. | 24-06-2024 | --- |
| 05781/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-06-2024 | --- |
| 05780/2024 | Milton Brandão - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Milton Brandão. | 24-06-2024 | --- |
| 05779/2024 | POSTO MATEUS V torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Jaicós. | 24-06-2024 | --- |
| 05778/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Curralinhos. | 24-06-2024 | --- |
| 05777/2024 | POSTO MATEUS VI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Jaicós. | 24-06-2024 | --- |
| 05775/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°24'48.58" S / 45°07'23.35" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Corrente. | 24-06-2024 | --- |
| 05774/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°35'30.38" S / 44°59'08.91" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Corrente. | 24-06-2024 | --- |
| 05773/2024 | POSTO MATEUS III torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Queimada Nova. | 24-06-2024 | --- |
| 05772/2024 | POSTO MATEUS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Paulistana. | 24-06-2024 | --- |
| 05771/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°24'55.80" S / 45°08'15.90" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Corrente. | 24-06-2024 | --- |
| 05770/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°30'24.33" S / 45°09'57.56" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Corrente. | 24-06-2024 | --- |
| 05769/2024 | ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo nos municípios de Parnaguá, Riacho Frio. | 24-06-2024 | --- |
| 05768/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-06-2024 | --- |
| 05767/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 24-06-2024 | --- |
| 05766/2024 | ADH-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Batalha. | 24-06-2024 | --- |
| 05765/2024 | JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°54'09.33" S / 41°41'41.59" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 24-06-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05814/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°10'06.74" S / 42°22'00.28" O, sub-bacia , no município de São Lourenço do Piauí. com validade até 26/06/2027. | 25-06-2024 | --- |
| 05813/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°15'18.47" S / 42°36'39.14" O, sub-bacia , no município de São Lourenço do Piauí. com validade até 26/06/2027. | 25-06-2024 | --- |
| 05812/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 25/07/2024. | 25-06-2024 | --- |
| 05811/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°04'57.77" S / 42°23'16.18" O, sub-bacia , no município de São Lourenço do Piauí. com validade até 26/06/2027. | 25-06-2024 | --- |
| 05810/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°08'26.07" S / 42°40'14.57" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 25/06/2027. | 25-06-2024 | --- |
| 05809/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°08'29.22" S / 42°31'00.03" O, sub-bacia , no município de São Lourenço do Piauí. com validade até 08/07/2027. | 25-06-2024 | --- |
| 05783/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada nos municípios de Jaicós, Geminiano, Francisco Santos. com validade até 24/06/2028. | 24-06-2024 | --- |
| 05776/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°19'38.00" S / 42°17'08.00" O, sub-bacia , no município de Elesbão Veloso. com validade até 25/06/2027. | 24-06-2024 | --- |