Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 05767/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 24-06-2024 | --- |
| 05766/2024 | ADH-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Batalha. | 24-06-2024 | --- |
| 05765/2024 | JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°54'09.33" S / 41°41'41.59" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 24-06-2024 | --- |
| 05763/2024 | DELTA MINERAÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Pesquisa Mineral com emprego de Guia de Utilização no município de Caxingó. | 24-06-2024 | --- |
| 05762/2024 | ****** torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Geração de energia a partir de fonte solar enquadrada em pelo menos um dos critérios do do Art. 16 da Resolução CONSEMA 46/2022 nos municípios de Acauã, Queimada Nova, Paulistana. | 24-06-2024 | --- |
| 05759/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-06-2024 | --- |
| 05758/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 24-06-2024 | --- |
| 05757/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-06-2024 | --- |
| 05755/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 23-06-2024 | --- |
| 05754/2024 | POSTO MATEUS II torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Acauã. | 23-06-2024 | --- |
| 05753/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°59'52.49" S / 42°36'31.60" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Teresina. | 23-06-2024 | --- |
| 05752/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°59'51.54" S / 42°41'35.96" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Teresina. | 23-06-2024 | --- |
| 05751/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°13'38.86" S / 42°40'54.78" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 23-06-2024 | --- |
| 05750/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°49'52.52" S / 41°59'42.70" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Simplício Mendes. | 23-06-2024 | --- |
| 05749/2024 | AUTO POSTO PAQUETA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Campo Largo do Piauí, Esperantina, Matias Olímpio, José de Freitas, Barras, Miguel Alves, Luzilândia, Cabeceiras do Piauí, Batalha, Boa Hora. | 23-06-2024 | --- |
| 05748/2024 | RONALD FEITOSA AGUIAR torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Agricultura Orgânica no município de Antônio Almeida. | 22-06-2024 | --- |
| 05747/2024 | RONALD FEITOSA AGUIAR torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Agricultura Orgânica no município de Antônio Almeida. | 22-06-2024 | --- |
| 05746/2024 | POSTO CAMPINENSE torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Campinas do Piauí. | 22-06-2024 | --- |
| 05745/2024 | RONALD FEITOSA AGUIAR torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Agricultura Orgânica no município de Antônio Almeida. | 22-06-2024 | --- |
| 05744/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°00'46.22" S / 44°25'15.88" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Curimatá. | 22-06-2024 | --- |
| 05743/2024 | - torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Piscicultura de espécies nativas em tanque/viveiros suspensos no município de Ilha Grande. | 22-06-2024 | --- |
| 05742/2024 | - torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Ilha Grande. | 22-06-2024 | --- |
| 05741/2024 | ARMANDO FONSECA FREITAS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°13'25.00" S / 45°30'57.00" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Santa Filomena. | 22-06-2024 | --- |
| 05740/2024 | MARIBEL SCHMITTZ GOLIN torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°07'44.58" S / 43°13'38.36" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Canto do Buriti. | 22-06-2024 | --- |
| 05739/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 21-06-2024 | --- |
| 05738/2024 | MARIBEL SCHMITTZ GOLIN torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°07'20.25" S / 43°08'35.96" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Canto do Buriti. | 21-06-2024 | --- |
| 05737/2024 | MARIBEL SCHMITTZ GOLIN torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°00'44.22" S / 43°15'00.53" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Pavussu. | 21-06-2024 | --- |
| 05736/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 21-06-2024 | --- |
| 05735/2024 | NUTRIZA NORDESTE torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Frigorífico (processamento da carne, inclusive desossa, charqueada, preparação de carne ou beneficiamento de tripas e preparação de conservas e embutidos) Matadouros/abatedouros de animais de pequeno porte (rãs, coelhos, aves etc) no município de Uruçuí. | 21-06-2024 | --- |
| 05734/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 21-06-2024 | --- |
| 05733/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Tamboril do Piauí. | 21-06-2024 | --- |
| 05732/2024 | Milton Brandão - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Milton Brandão. | 21-06-2024 | --- |
| 05731/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Palmeirais. | 21-06-2024 | --- |
| 05730/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Parnaguá. | 21-06-2024 | --- |
| 05726/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°07'28.98" S / 43°15'19.12" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caracol. | 21-06-2024 | --- |
| 05725/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Implantação de Iluminação no município de Cajazeiras do Piauí. | 21-06-2024 | --- |
| 05721/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 21-06-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 08221/2023 | Fernando Aguiar Luz torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 02°53'59.65" S / 41°41'35.90" O, sub-bacia , no município de Parnaíba. com validade até 24/06/2027. | 24-06-2024 | --- |
| 05761/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°23'41.62" S / 42°16'12.82" O, sub-bacia , no município de Francinópolis. com validade até 24/06/2027. | 24-06-2024 | --- |
| 05760/2024 | Fabio Greco torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Palmeira do Piauí, Santa Luz, Currais, Cristino Castro. com validade até 24/06/2025. | 24-06-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 24-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | RAIOS DE BOM PRINCIPIO SPE torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Geração de energia a partir de fonte solar nos municípios de Luís Correia, Bom Princípio do Piauí. com validade até 21/06/2027. | 21-06-2024 | --- |
| 05728/2024 | DF ADMINISTRACAO AGROPECUARIA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura no município de Oeiras. com validade até 21/06/2025. | 21-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | NS CONSULTORIA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Castelo do Piauí. com validade até 21/06/2025. | 21-06-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 21-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 21-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 21-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 21-06-2024 | --- |
| 08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 21-06-2024 | --- |
| 08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 21-06-2024 | --- |