Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 05716/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Cocal dos Alves. | 21-06-2024 | --- |
| 05714/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-06-2024 | --- |
| 05713/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Jurema. | 21-06-2024 | --- |
| 05708/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-06-2024 | --- |
| 05706/2024 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Ampliação de Campo de Futebol no município de Cajazeiras do Piauí. | 21-06-2024 | --- |
| 05704/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Pista de Cooper no município de Canavieira. | 21-06-2024 | --- |
| 05703/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°07'56.51" S / 43°06'25.75" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Anísio de Abreu. | 21-06-2024 | --- |
| 05702/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Altos. | 21-06-2024 | --- |
| 05701/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-06-2024 | --- |
| 05700/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°47'42.57" S / 41°57'03.81" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Simplício Mendes. | 21-06-2024 | --- |
| 05699/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°16'09.29" S / 41°53'00.45" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piripiri. | 21-06-2024 | --- |
| 05698/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Campo Maior. | 21-06-2024 | --- |
| 05697/2024 | TIAGO BACELAR AGUIAR CARVALHO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Meliponicultutra no município de Teresina. | 21-06-2024 | --- |
| 05696/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°56'38.65" S / 40°46'59.27" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pio IX. | 21-06-2024 | --- |
| 05695/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°51'34.92" S / 40°49'50.45" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pio IX. | 21-06-2024 | --- |
| 05694/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°53'29.36" S / 40°48'45.14" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pio IX. | 21-06-2024 | --- |
| 05689/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°52'04.04" S / 40°47'36.24" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pio IX. | 21-06-2024 | --- |
| 05681/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°49'07.36" S / 40°37'06.82" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pio IX. | 21-06-2024 | --- |
| 05679/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Dom Inocêncio. | 21-06-2024 | --- |
| 05677/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°51'16.74" S / 40°25'29.28" O, sub-bacia ---, no município de Pio IX. | 21-06-2024 | --- |
| 05675/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°48'23.76" S / 40°36'31.50" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pio IX. | 21-06-2024 | --- |
| 05672/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°49'07.54" S / 40°40'26.40" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pio IX. | 21-06-2024 | --- |
| 05671/2024 | SUNDECK PARTICIPACOES LTDA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Operação de Regularização,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Sebastião Leal.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
21-06-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 05670/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-06-2024 | --- |
| 05669/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-06-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 21-06-2024 | --- |
| 08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 21-06-2024 | --- |
| 08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 21-06-2024 | --- |
| 05712/2024 | Landri Sales Gabinete do Prefeito torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°12'58.50" S / 43°54'58.10" O, sub-bacia , no município de Landri Sales. com validade até 22/06/2027. | 21-06-2024 | --- |
| 05711/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°43'21.78" S / 43°53'48.68" O, sub-bacia , no município de Morro Cabeça no Tempo. com validade até 21/06/2027. | 21-06-2024 | --- |
| 05710/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°43'25.20" S / 43°53'48.90" O, sub-bacia , no município de Morro Cabeça no Tempo. com validade até 21/06/2027. | 21-06-2024 | --- |
| 05709/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°43'29.70" S / 43°53'58.20" O, sub-bacia , no município de Morro Cabeça no Tempo. com validade até 21/06/2027. | 21-06-2024 | --- |
| 05707/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°43'15.60" S / 43°53'42.00" O, sub-bacia , no município de Morro Cabeça no Tempo. com validade até 21/06/2027. | 21-06-2024 | --- |
| 05705/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 21-06-2024 | --- |
| 05693/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°34'21.30" S / 41°41'04.00" O, sub-bacia , no município de Inhuma. com validade até 21/06/2028. | 21-06-2024 | --- |
| 05692/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°12'02.60" S / 43°19'23.63" O, sub-bacia , no município de Caracol. com validade até 21/06/2027. | 21-06-2024 | --- |
| 05691/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°12'22.10" S / 43°20'05.13" O, sub-bacia , no município de Caracol. com validade até 21/06/2027. | 21-06-2024 | --- |
| 05690/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°10'31.65" S / 43°17'12.31" O, sub-bacia , no município de Caracol. com validade até 21/06/2027. | 21-06-2024 | --- |
| 05688/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°12'38.65" S / 43°22'40.12" O, sub-bacia , no município de Caracol. com validade até 21/06/2027. | 21-06-2024 | --- |
| 05687/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°15'38.83" S / 43°18'30.22" O, sub-bacia , no município de Caracol. com validade até 21/06/2027. | 21-06-2024 | --- |
| 05686/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°12'36.05" S / 43°14'26.26" O, sub-bacia , no município de Caracol. com validade até 21/06/2027. | 21-06-2024 | --- |
| 05685/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°11'03.79" S / 43°14'11.88" O, sub-bacia , no município de Caracol. com validade até 21/06/2027. | 21-06-2024 | --- |
| 05684/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°18'51.71" S / 43°20'46.51" O, sub-bacia , no município de Caracol. com validade até 21/06/2027. | 21-06-2024 | --- |
| 05683/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°14'30.65" S / 43°12'56.13" O, sub-bacia , no município de Caracol. com validade até 21/06/2027. | 21-06-2024 | --- |
| 05682/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°16'11.54" S / 43°18'06.72" O, sub-bacia , no município de Caracol. com validade até 21/06/2027. | 21-06-2024 | --- |
| 05680/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°15'16.30" S / 43°15'35.60" O, sub-bacia , no município de Caracol. com validade até 21/06/2027. | 21-06-2024 | --- |
| 05678/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°15'38.83" S / 43°18'30.22" O, sub-bacia , no município de Caracol. com validade até 21/06/2027. | 21-06-2024 | --- |
| 08464/2022 | POSTO JM torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Isaías Coelho. com validade até 21/06/2025. | 21-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | POSTO & AUTO PEÇAS DG torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Dirceu Arcoverde. com validade até 21/06/2028. | 21-06-2024 | --- |
| 05673/2024 | POSTO AVENIDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Caxingó. com validade até 06/06/2028. | 21-06-2024 | --- |