Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 07540/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°21'25.53" S / 44°09'30.02" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Júlio Borges. | 30-07-2024 | --- |
| 07539/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Monte Alegre do Piauí. | 30-07-2024 | --- |
| 07537/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°34'48.90" S / 44°09'45.68" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Júlio Borges. | 30-07-2024 | --- |
| 07536/2024 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Ampliação de Campo de Futebol no município de São Miguel do Fidalgo. | 30-07-2024 | --- |
| 07534/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°18'28.62" S / 44°13'24.83" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Júlio Borges. | 30-07-2024 | --- |
| 07533/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Corrente. | 30-07-2024 | --- |
| 07520/2024 | AUTOPOSTO SAO PEDRO torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de São Pedro do Piauí. | 30-07-2024 | --- |
| 07519/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Gonçalo do Piauí. | 30-07-2024 | --- |
| 07518/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°25'55.00" S / 44°12'54.95" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Júlio Borges. | 30-07-2024 | --- |
| 07517/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°21'08.58" S / 44°15'58.98" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Júlio Borges. | 30-07-2024 | --- |
| 07515/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 30-07-2024 | --- |
| 07514/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°16'53.34" S / 44°16'20.05" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Júlio Borges. | 30-07-2024 | --- |
| 07512/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 30-07-2024 | --- |
| 07511/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Pedro II. | 30-07-2024 | --- |
| 07510/2024 | HENRICUS JOHANNES MARIA AERNOUDTS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. | 30-07-2024 | --- |
| 07509/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 30-07-2024 | --- |
| 07508/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 30-07-2024 | --- |
| 07507/2024 | AUTO POSTO JURANDI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Agricolândia. | 29-07-2024 | --- |
| 07506/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Monte Alegre do Piauí. | 29-07-2024 | --- |
| 07505/2024 | ******** torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Acauã. | 29-07-2024 | --- |
| 07504/2024 | GRANDE MOINHO CEARENSE SA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Teresina. | 29-07-2024 | --- |
| 07503/2024 | ******** torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres solarimétricas no município de Acauã. | 29-07-2024 | --- |
| 07502/2024 | ES Alegre torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 29-07-2024 | --- |
| 07501/2024 | ******** torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Betânia do Piauí. | 29-07-2024 | --- |
| 07500/2024 | AGROPECUARIA MF torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Operação de Regularização,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
Forragicultura
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento
nos municípios de
Parnaguá,
Sebastião Barros.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
29-07-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 07499/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 29-07-2024 | --- |
| 07498/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 29-07-2024 | --- |
| 07497/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Prestação de Serviço de Turismo, | 29-07-2024 | --- |
| 07496/2024 | ANA ELIZABETE NUNES PEREIRA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Central de triagem e armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos (Não Perigosos) no município de Teresina. | 29-07-2024 | --- |
| 07495/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Aguada / Barreiro / Açude no município de Jurema. | 29-07-2024 | --- |
| 07493/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de José de Freitas. | 29-07-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 07538/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 31/07/2024. | 30-07-2024 | --- |
| 07535/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 31/07/2024. | 30-07-2024 | --- |
| 07532/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°24'27.74" S / 42°31'48.51" O, sub-bacia , no município de Lagoa do Piauí. com validade até 30/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07531/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°27'33.76" S / 42°39'56.51" O, sub-bacia , no município de Lagoa do Piauí. com validade até 30/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07530/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°21'30.03" S / 42°39'50.78" O, sub-bacia , no município de Demerval Lobão. com validade até 30/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07529/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°20'26.51" S / 42°36'52.24" O, sub-bacia , no município de Demerval Lobão. com validade até 30/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07528/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°16'54.21" S / 42°36'13.53" O, sub-bacia , no município de Demerval Lobão. com validade até 30/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07527/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°18'40.59" S / 42°40'21.60" O, sub-bacia , no município de Demerval Lobão. com validade até 30/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07526/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°19'36.56" S / 42°08'30.62" O, sub-bacia , no município de Colônia do Piauí. com validade até 30/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07525/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°15'47.44" S / 42°09'41.28" O, sub-bacia , no município de Colônia do Piauí. com validade até 30/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07524/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°42'12.46" S / 43°43'54.16" O, sub-bacia , no município de Canavieira. com validade até 30/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07523/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°49'34.07" S / 42°00'53.92" O, sub-bacia , no município de Dom Inocêncio. com validade até 30/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07522/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°06'13.47" S / 42°32'24.30" O, sub-bacia , no município de Nossa Senhora dos Remédios. com validade até 30/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07521/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°42'01.11" S / 42°05'11.53" O, sub-bacia , no município de Dom Inocêncio. com validade até 30/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07516/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 31/07/2024. | 30-07-2024 | --- |
| 07513/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 31/07/2024. | 30-07-2024 | --- |
| 07494/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 30/07/2024. | 29-07-2024 | --- |
| 07492/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 30/07/2024. | 29-07-2024 | --- |
| 07491/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 30/07/2024. | 29-07-2024 | --- |