Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 07515/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 30-07-2024 | --- |
| 07514/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°16'53.34" S / 44°16'20.05" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Júlio Borges. | 30-07-2024 | --- |
| 07512/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 30-07-2024 | --- |
| 07511/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Pedro II. | 30-07-2024 | --- |
| 07510/2024 | HENRICUS JOHANNES MARIA AERNOUDTS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. | 30-07-2024 | --- |
| 07509/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 30-07-2024 | --- |
| 07508/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 30-07-2024 | --- |
| 07507/2024 | AUTO POSTO JURANDI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Agricolândia. | 29-07-2024 | --- |
| 07506/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Monte Alegre do Piauí. | 29-07-2024 | --- |
| 07505/2024 | ******** torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Acauã. | 29-07-2024 | --- |
| 07504/2024 | GRANDE MOINHO CEARENSE SA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Teresina. | 29-07-2024 | --- |
| 07503/2024 | ******** torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres solarimétricas no município de Acauã. | 29-07-2024 | --- |
| 07502/2024 | ES Alegre torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 29-07-2024 | --- |
| 07501/2024 | ******** torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Betânia do Piauí. | 29-07-2024 | --- |
| 07500/2024 | AGROPECUARIA MF torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Operação de Regularização,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
Forragicultura
Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento
nos municípios de
Parnaguá,
Sebastião Barros.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
29-07-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 07499/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 29-07-2024 | --- |
| 07498/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 29-07-2024 | --- |
| 07497/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Prestação de Serviço de Turismo, | 29-07-2024 | --- |
| 07496/2024 | ANA ELIZABETE NUNES PEREIRA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Central de triagem e armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos (Não Perigosos) no município de Teresina. | 29-07-2024 | --- |
| 07495/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Aguada / Barreiro / Açude no município de Jurema. | 29-07-2024 | --- |
| 07493/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de José de Freitas. | 29-07-2024 | --- |
| 07489/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Barras. | 29-07-2024 | --- |
| 07488/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Santo Inácio do Piauí. | 29-07-2024 | --- |
| 07487/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São João do Arraial. | 29-07-2024 | --- |
| 07486/2024 | DANIEL JONAS ROCHA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°43'23.52" S / 42°08'22.70" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Oeiras. | 29-07-2024 | --- |
| 07485/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Simões. | 29-07-2024 | --- |
| 07482/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada nos municípios de Santa Rosa do Piauí, Oeiras, Cajazeiras do Piauí. | 29-07-2024 | --- |
| 07481/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 29-07-2024 | --- |
| 07480/2024 | FERNANDO CHINELLI PEREIRA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. | 29-07-2024 | --- |
| 07479/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°12'36.36" S / 41°20'47.43" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Pimenteiras. | 29-07-2024 | --- |
| 07478/2024 | NORMANDO JOSÉ ALVES DA SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°51'53.01" S / 41°56'05.82" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Simplício Mendes. | 29-07-2024 | --- |
| 07476/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Miguel Alves. | 29-07-2024 | --- |
| 07475/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°12'13.88" S / 41°24'06.81" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Pimenteiras. | 29-07-2024 | --- |
| 07474/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Prestação de Serviço de Turismo, | 29-07-2024 | --- |
| 07473/2024 | AQUICULTURA NOVO HORIZONTE torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Piscicultura de espécies exóticas em tanque/viveiros escavados, inclusive pesque-pague no município de Barras. | 29-07-2024 | --- |
| 07472/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°59'44.76" S / 42°46'04.50" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 29-07-2024 | --- |
| 07471/2024 | NORMANDO JOSÉ ALVES DA SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°51'37.31" S / 41°56'26.71" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Simplício Mendes. | 29-07-2024 | --- |
| 07470/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Miguel Alves. | 29-07-2024 | --- |
| 07469/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°03'04.37" S / 42°41'22.47" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 29-07-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 07516/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 31/07/2024. | 30-07-2024 | --- |
| 07513/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 31/07/2024. | 30-07-2024 | --- |
| 07494/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 30/07/2024. | 29-07-2024 | --- |
| 07492/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 30/07/2024. | 29-07-2024 | --- |
| 07491/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 30/07/2024. | 29-07-2024 | --- |
| 07490/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passarela para pedestres no município de Teresina. com validade até 29/07/2026. | 29-07-2024 | --- |
| 07484/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°19'24.81" S / 42°33'08.82" O, sub-bacia , no município de Regeneração. com validade até 27/07/2027. | 29-07-2024 | --- |
| 07483/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°19'24.79" S / 42°33'08.79" O, sub-bacia , no município de Regeneração. com validade até 29/07/2027. | 29-07-2024 | --- |
| 07477/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 30/07/2024. | 29-07-2024 | --- |
| 07468/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°10'10.39" S / 42°55'59.71" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 29/07/2027. | 29-07-2024 | --- |
| 07467/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°09'56.06" S / 42°49'51.40" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 30/07/2027. | 29-07-2024 | --- |