Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 02596/2025 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Academia de Saúde no município de Água Branca. | 24-03-2025 | --- |
| 02595/2025 | TERRA MAK AGROSERVICOS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. | 24-03-2025 | --- |
| 02583/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Joca Marques. | 22-03-2025 | --- |
| 02582/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Luzilândia. | 21-03-2025 | --- |
| 02581/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Várzea Grande. | 21-03-2025 | --- |
| 02580/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Valença do Piauí. | 21-03-2025 | --- |
| 02579/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Teresina. | 21-03-2025 | --- |
| 02578/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Várzea Grande. | 21-03-2025 | --- |
| 02577/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São Miguel do Fidalgo. | 21-03-2025 | --- |
| 02576/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São Miguel da Baixa Grande. | 21-03-2025 | --- |
| 02575/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São Julião. | 21-03-2025 | --- |
| 02574/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São João do Piauí. | 21-03-2025 | --- |
| 02573/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São João da Serra. | 21-03-2025 | --- |
| 02572/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São Braz do Piauí. | 21-03-2025 | --- |
| 02571/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Simplício Mendes. | 21-03-2025 | --- |
| 02570/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Sebastião Barros. | 21-03-2025 | --- |
| 02569/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Piripiri. | 21-03-2025 | --- |
| 02568/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Paulistana. | 21-03-2025 | --- |
| 02567/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Patos do Piauí. | 21-03-2025 | --- |
| 02566/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Palmeirais. | 21-03-2025 | --- |
| 02565/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Pajeú do Piauí. | 21-03-2025 | --- |
| 02564/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Paes Landim. | 21-03-2025 | --- |
| 02563/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Oeiras. | 21-03-2025 | --- |
| 02562/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Nova Santa Rita. | 21-03-2025 | --- |
| 02561/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Nossa Senhora de Nazaré. | 21-03-2025 | --- |
| 02560/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Miguel Alves. | 21-03-2025 | --- |
| 02558/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Massapê do Piauí. | 21-03-2025 | --- |
| 02557/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Madeiro. | 21-03-2025 | --- |
| 02556/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Luís Correia. | 21-03-2025 | --- |
| 02555/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Luzilândia. | 21-03-2025 | --- |
| 02554/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Lagoa do Piauí. | 21-03-2025 | --- |
| 02553/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de José de Freitas. | 21-03-2025 | --- |
| 02552/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Jatobá do Piauí. | 21-03-2025 | --- |
| 02551/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Alegrete do Piauí. | 21-03-2025 | --- |
| 02550/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 21-03-2025 | --- |
| 02549/2025 | SN CTR torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°07'53.96" S / 41°47'14.58" O, sub-bacia Bacia do Piranji, no município de Buriti dos Lopes. | 21-03-2025 | --- |
| 02548/2025 | SN CTR torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°07'57.45" S / 41°47'18.14" O, sub-bacia Bacia do Piranji, no município de Buriti dos Lopes. | 21-03-2025 | --- |
| 02547/2025 | IMOBILIARIA ESTRELA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°47'53.00" S / 42°59'29.00" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 21-03-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 02594/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 22-03-2025 | --- |
| 02593/2025 | Mauro Lucio Machado de Farias torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Forragicultura no município de Corrente. com validade até 22/03/2026. | 22-03-2025 | --- |
| 02592/2025 | POSTO FROTA 10 torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Campo Maior. com validade até 22/03/2027. | 22-03-2025 | --- |
| 02591/2025 | POSTO DOIS IRMÃOS 03 torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Picos. com validade até 22/03/2027. | 22-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que recebeu da SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 07°58'39.50" S / 42°47'18.80" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. com validade até 16/03/2030. | 22-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | PRODUZA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Armazenagem de produtos perigosos, inclusive agrotóxicos e óleos lubrificantes usados e/ ou contaminados (exceto combustíveis) no município de Bom Jesus. com validade até 13/04/2026. | 22-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | Celeo torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de São João do Piauí. com validade até 06/04/2029. | 22-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | ENERGIA SUSTENTAVEL DO PIAUI SPE LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Palmeirais. com validade até 22/03/2029. | 22-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | CAJUPI torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Aviação agrícola de pulverização e serviços associados à manutenção de plantio no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 25/03/2027. | 22-03-2025 | --- |
| 08221/2023 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°22'42.57" S / 44°15'22.25" O, sub-bacia , no município de Júlio Borges. com validade até 22/03/2029. | 22-03-2025 | --- |
| 08221/2023 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°21'09.96" S / 41°29'46.65" O, sub-bacia , no município de Pedro II. com validade até 24/03/2028. | 22-03-2025 | --- |
| 02559/2025 | ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 04°51'26.39" S / 42°32'56.87" O, sub-bacia , no município de José de Freitas. com validade até 21/03/2028. | 21-03-2025 | --- |