Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 05613/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°52'43.70" S / 42°24'04.68" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 06-06-2025 | --- |
| 05612/2025 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação de cabos de fibra ótica em rede aérea | 06-06-2025 | --- |
| 05611/2025 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação de cabos de fibra ótica em rede aérea | 06-06-2025 | --- |
| 05610/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°51'47.63" S / 42°23'49.76" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 06-06-2025 | --- |
| 05609/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°49'11.13" S / 42°29'24.70" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 06-06-2025 | --- |
| 05608/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°48'09.58" S / 42°19'04.95" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 06-06-2025 | --- |
| 05607/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°49'06.12" S / 42°29'24.47" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 06-06-2025 | --- |
| 05606/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°47'19.28" S / 42°20'02.66" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 06-06-2025 | --- |
| 05605/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°46'06.24" S / 42°18'42.47" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 06-06-2025 | --- |
| 05604/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°50'48.96" S / 42°14'14.19" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 06-06-2025 | --- |
| 05603/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°55'20.83" S / 42°25'06.70" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 06-06-2025 | --- |
| 05600/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Raimundo Nonato. | 06-06-2025 | --- |
| 05599/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA DO PIAUI - PI torna público que solicitou à SEMARH a Outorga Preventiva, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Cristalândia do Piauí. | 06-06-2025 | --- |
| 05598/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 06-06-2025 | --- |
| 05597/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 06-06-2025 | --- |
| 05596/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Capitão de Campos. | 06-06-2025 | --- |
| 05595/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Capitão de Campos. | 06-06-2025 | --- |
| 05594/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 06-06-2025 | --- |
| 05593/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05592/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05591/2025 | PODEMOS - RIBEIRA DO PIAUI - MUNICIPAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no município de Ribeira do Piauí. | 05-06-2025 | --- |
| 05590/2025 | AMARILIS PEREIRA RIBEIRO PIAUILINO torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°23'00.33" S / 42°15'15.15" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São João do Piauí. | 05-06-2025 | --- |
| 05589/2025 | PREF. MUN. DE LAGOA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Lagoa do Piauí. | 05-06-2025 | --- |
| 05588/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05587/2025 | HIDROS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Usina móvel de produção de concreto asfáltico no município de Cristalândia do Piauí. | 05-06-2025 | --- |
| 05586/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Caracol. | 05-06-2025 | --- |
| 05585/2025 | Christian Saraiva Amorim torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Redenção do Gurguéia. | 05-06-2025 | --- |
| 05584/2025 | GUARAVES torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°12'49.00" S / 44°27'09.00" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Uruçuí. | 05-06-2025 | --- |
| 05583/2025 | Diego Leonardo Camarco Oliveira torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°53'53.58" S / 41°41'35.73" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 05-06-2025 | --- |
| 05582/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05581/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Bocaina. | 05-06-2025 | --- |
| 05571/2025 | CLARO S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 05-06-2025 | --- |
| 05570/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Bocaina. | 05-06-2025 | --- |
| 05569/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05568/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Redenção do Gurguéia. | 05-06-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 05617/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05616/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05615/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05614/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05602/2025 | LEÃO DE FERRO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Pesquisa Mineral com emprego de Guia de Utilização no município de Piripiri. com validade até 06/06/2029. | 06-06-2025 | --- |
| 05601/2025 | LEÃO DE FERRO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Pesquisa Mineral com emprego de Guia de Utilização no município de Piripiri. com validade até 07/07/2029. | 06-06-2025 | --- |
| 05580/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 05-06-2025 | --- |
| 05579/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/06/2025. | 05-06-2025 | --- |
| 05578/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/06/2026. | 05-06-2025 | --- |
| 05577/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 05/07/2025. | 05-06-2025 | --- |
| 05576/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 05/07/2025. | 05-06-2025 | --- |
| 05575/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 05/07/2025. | 05-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 03 S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Lagoa do Barro do Piauí. com validade até 05/06/2029. | 05-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA ACL 13 S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica nos municípios de Lagoa do Barro do Piauí, Dom Inocêncio. com validade até 05/06/2029. | 05-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA ACL 12 S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Dom Inocêncio. com validade até 05/06/2029. | 05-06-2025 | --- |