Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
---|---|---|---|
08377/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 23-08-2024 | --- |
08376/2024 | YNEAE GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°49'36.99" S / 42°02'43.73" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Simplício Mendes. | 23-08-2024 | --- |
08375/2024 | YNEAE GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°49'55.77" S / 42°02'34.84" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Simplício Mendes. | 23-08-2024 | --- |
08374/2024 | CONDOMÍNO RESERVA DO LONGÁ CAMPING torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°01'35.19" S / 42°39'26.97" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 23-08-2024 | --- |
08373/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Murici dos Portelas. | 23-08-2024 | --- |
08372/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Nazária. | 23-08-2024 | --- |
08371/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 22-08-2024 | --- |
08370/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 22-08-2024 | --- |
08369/2024 | CPM AGRÍCOLA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 22-08-2024 | --- |
08367/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BETANIA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Betânia do Piauí. | 22-08-2024 | --- |
08366/2024 | ********* torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Simões. | 22-08-2024 | --- |
08365/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Liberação de Cadastro de Empreendimento no SINAFLOR, | 22-08-2024 | --- |
08364/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Parnaíba. | 22-08-2024 | --- |
08363/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°49'17.36" S / 40°28'13.58" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pio IX. | 22-08-2024 | --- |
08362/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°48'42.00" S / 40°26'04.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pio IX. | 22-08-2024 | --- |
08361/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°49'02.68" S / 40°27'58.79" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pio IX. | 22-08-2024 | --- |
08360/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°50'40.40" S / 40°26'11.04" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pio IX. | 22-08-2024 | --- |
08359/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°48'27.40" S / 40°24'10.94" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pio IX. | 22-08-2024 | --- |
08358/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°50'49.38" S / 40°27'23.70" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pio IX. | 22-08-2024 | --- |
08357/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 22-08-2024 | --- |
08355/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 22-08-2024 | --- |
08354/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Paulistana. | 22-08-2024 | --- |
08352/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 22-08-2024 | --- |
08351/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 22-08-2024 | --- |
08350/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 22-08-2024 | --- |
08349/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Madeiro. | 22-08-2024 | --- |
08348/2024 | Smart Empreendimentos Imobiliários torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°51'39.14" S / 42°08'52.73" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Campo Maior. | 22-08-2024 | --- |
08346/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 22-08-2024 | --- |
08345/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Curimatá. | 22-08-2024 | --- |
08344/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 22-08-2024 | --- |
08343/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 22-08-2024 | --- |
08342/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 22-08-2024 | --- |
08341/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Francisco Macedo. | 22-08-2024 | --- |
08340/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passagem molhada no município de Belém do Piauí. | 22-08-2024 | --- |
08339/2024 | Francisco Delfim Pereira torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Agricultura Orgânica no município de Joaquim Pires. | 22-08-2024 | --- |
08338/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 22-08-2024 | --- |
08337/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Lagoa de São Francisco. | 22-08-2024 | --- |
08336/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 22-08-2024 | --- |
08335/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS DOS TERRITORIOS-CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Hugo Napoleão. | 22-08-2024 | --- |
08334/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Canto do Buriti. | 22-08-2024 | --- |
08333/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Centro de Assistência Social no município de Teresina. | 22-08-2024 | --- |
08332/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°12'08.27" S / 42°08'51.81" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 22-08-2024 | --- |
08331/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Caracol. | 22-08-2024 | --- |
08330/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 22-08-2024 | --- |
08329/2024 | RICARDO SALOMÃO ABOUD torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Buriti dos Lopes, Bom Princípio do Piauí. | 22-08-2024 | --- |
08328/2024 | RICARDO SALOMÃO ABOUD torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Buriti dos Lopes, Bom Princípio do Piauí. | 22-08-2024 | --- |
Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
---|---|---|---|
08368/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Linha de distribuição de energia elétrica (34,5 kV < Tensão ≤ 138 kV) nos municípios de Campo Alegre do Fidalgo, Pedro Laurentino, João Costa, Brejo do Piauí, São João do Piauí, Nova Santa Rita, Dom Inocêncio, Ribeira do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira. com validade até 22/08/2028. | 22-08-2024 | --- |
08464/2022 | Palacio do Rio Hotel torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°04'33.70" S / 42°47'40.50" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 23/08/2027. | 22-08-2024 | --- |
08353/2024 | RAIMUNDO JOSÉ FORTES torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Lagoa Alegre. com validade até 22/08/2028. | 22-08-2024 | --- |
08347/2024 | TERRUS S.A torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves. com validade até 01/08/2028. | 22-08-2024 | Clique para abrir RIMA |