Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 07457/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Miguel Alves. | 29-07-2024 | --- |
| 07456/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°59'38.15" S / 42°43'17.90" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 29-07-2024 | --- |
| 07455/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°02'49.17" S / 42°39'07.21" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 29-07-2024 | --- |
| 07454/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°00'54.04" S / 42°51'28.98" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 29-07-2024 | --- |
| 07453/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Campo Largo do Piauí. | 29-07-2024 | --- |
| 07452/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°03'12.51" S / 42°45'01.82" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 29-07-2024 | --- |
| 07441/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°01'02.16" S / 42°46'16.76" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 29-07-2024 | --- |
| 07439/2024 | Joaquim Azambuja de Sousa torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Engarrafamento de bebidas, engarrafamento e gaseificação de água mineral e água adicionada de sais no município de Alagoinha do Piauí. | 29-07-2024 | --- |
| 07438/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°00'45.51" S / 41°48'52.81" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Bela Vista do Piauí. | 29-07-2024 | --- |
| 07437/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no município de Curral Novo do Piauí. | 29-07-2024 | --- |
| 07436/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Capitão de Campos. | 29-07-2024 | --- |
| 07435/2024 | CABRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE-LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de Brejo do Piauí. | 29-07-2024 | --- |
| 07434/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°58'29.55" S / 41°55'44.31" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Bela Vista do Piauí. | 29-07-2024 | --- |
| 07425/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°03'46.63" S / 42°22'48.31" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pedro Laurentino. | 29-07-2024 | --- |
| 07424/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°04'28.86" S / 42°16'28.36" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pedro Laurentino. | 29-07-2024 | --- |
| 07423/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°03'01.69" S / 42°18'10.30" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pedro Laurentino. | 29-07-2024 | --- |
| 07422/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°05'24.48" S / 42°17'25.55" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pedro Laurentino. | 29-07-2024 | --- |
| 07421/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°05'34.76" S / 42°17'42.06" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pedro Laurentino. | 29-07-2024 | --- |
| 07420/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°16'04.83" S / 42°10'39.05" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pedro Laurentino. | 29-07-2024 | --- |
| 07419/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°14'50.45" S / 42°10'03.12" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pedro Laurentino. | 29-07-2024 | --- |
| 07418/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°00'38.33" S / 42°15'54.94" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pedro Laurentino. | 29-07-2024 | --- |
| 07417/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°58'42.32" S / 42°15'17.37" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pedro Laurentino. | 29-07-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 07466/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°12'09.85" S / 42°52'09.61" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 29/07/2027. | 29-07-2024 | --- |
| 07465/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°09'43.59" S / 42°55'08.98" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 29/07/2027. | 29-07-2024 | --- |
| 07464/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°10'10.39" S / 42°55'59.71" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 29/07/2027. | 29-07-2024 | --- |
| 07463/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°10'18.84" S / 42°56'07.98" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 29/07/2027. | 29-07-2024 | --- |
| 07462/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°10'31.04" S / 42°53'23.86" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 29/07/2027. | 29-07-2024 | --- |
| 07461/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°09'44.63" S / 42°54'11.88" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 29/07/2027. | 29-07-2024 | --- |
| 07460/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°10'29.06" S / 42°54'39.71" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 29/07/2027. | 29-07-2024 | --- |
| 07459/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°08'56.80" S / 42°53'48.37" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 29/07/2027. | 29-07-2024 | --- |
| 07458/2024 | Durvalino Mendes Ribeiro Junior torna público que recebeu da SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas , sub-bacia , no município de Monsenhor Gil. com validade até 29/07/2030. | 29-07-2024 | --- |
| 07451/2024 | ARMANDO FONSECA FREITAS torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Santa Filomena. com validade até 29/07/2028. | 29-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | MARISA SCHMIDT WEBER torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Barras. com validade até 29/07/2025. | 29-07-2024 | --- |
| 07449/2024 | AQUICULTURA NOVO HORIZONTE torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Piscicultura de espécies exóticas em tanque/viveiros escavados, inclusive pesque-pague no município de Barras. com validade até 29/07/2025. | 29-07-2024 | --- |
| 07448/2024 | JESSICA FRANCIELLE VIANA DE MAGALHAES torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Várzea Grande. com validade até 29/07/2026. | 29-07-2024 | --- |
| 07447/2024 | SANTIN - EQUIPAMENTOS, TRANSPORTES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Lagoa do Barro do Piauí. com validade até 29/07/2028. | 29-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | Fazenda Parnaguá torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de Santa Filomena. com validade até 29/07/2028. | 29-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | POSTO SÃO MARCOS torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de São Julião. com validade até 29/07/2028. | 29-07-2024 | --- |
| 07444/2024 | AGESPISA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Sistema de Esgotamento Sanitário (interceptores, troncos coletores, tratamento, estações elevatórias, linhas de recalque e/ou emissários - SES) no município de União. com validade até 29/07/2028. | 29-07-2024 | --- |
| 07443/2024 | GILSUN GERACAO DE ENERGIA SPE S/A torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Geração de energia a partir de fonte solar nos municípios de Gilbués, Monte Alegre do Piauí. com validade até 15/04/2026. | 29-07-2024 | --- |
| 07442/2024 | PTI Brasil Ltda torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de Santa Cruz dos Milagres. com validade até 29/07/2028. | 29-07-2024 | --- |
| 07440/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 30/07/2024. | 29-07-2024 | --- |
| 07433/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°10'19.72" S / 42°52'38.29" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 30/07/2027. | 29-07-2024 | --- |
| 07432/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°13'56.07" S / 42°51'07.14" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 30/07/2027. | 29-07-2024 | --- |
| 07431/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°15'13.47" S / 43°00'45.47" O, sub-bacia , no município de Anísio de Abreu. com validade até 29/07/2027. | 29-07-2024 | --- |
| 07430/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°15'04.74" S / 43°01'29.90" O, sub-bacia , no município de Anísio de Abreu. com validade até 29/07/2027. | 29-07-2024 | --- |
| 07429/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°11'21.96" S / 43°02'21.51" O, sub-bacia , no município de Anísio de Abreu. com validade até 29/07/2027. | 29-07-2024 | --- |
| 07428/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°07'58.89" S / 43°05'59.55" O, sub-bacia , no município de Anísio de Abreu. com validade até 29/07/2027. | 29-07-2024 | --- |
| 07427/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°08'08.78" S / 43°04'16.33" O, sub-bacia , no município de Anísio de Abreu. com validade até 29/07/2027. | 29-07-2024 | --- |
| 07426/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°15'07.46" S / 43°01'20.46" O, sub-bacia , no município de Anísio de Abreu. com validade até 29/07/2027. | 29-07-2024 | --- |