Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 07421/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°05'34.76" S / 42°17'42.06" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pedro Laurentino. | 29-07-2024 | --- |
| 07420/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°16'04.83" S / 42°10'39.05" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pedro Laurentino. | 29-07-2024 | --- |
| 07419/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°14'50.45" S / 42°10'03.12" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pedro Laurentino. | 29-07-2024 | --- |
| 07418/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°00'38.33" S / 42°15'54.94" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pedro Laurentino. | 29-07-2024 | --- |
| 07417/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°58'42.32" S / 42°15'17.37" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pedro Laurentino. | 29-07-2024 | --- |
| 07416/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°09'23.83" S / 42°16'14.53" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pedro Laurentino. | 29-07-2024 | --- |
| 07415/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°06'35.15" S / 42°18'41.85" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pedro Laurentino. | 29-07-2024 | --- |
| 07414/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°14'40.13" S / 42°13'52.52" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pedro Laurentino. | 29-07-2024 | --- |
| 07413/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°00'25.22" S / 42°18'50.97" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pedro Laurentino. | 29-07-2024 | --- |
| 07412/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°00'53.30" S / 42°17'24.39" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pedro Laurentino. | 29-07-2024 | --- |
| 07403/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°01'26.00" S / 41°44'59.77" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Bela Vista do Piauí. | 28-07-2024 | --- |
| 07402/2024 | DARSI FRITZEN torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento no município de Bom Jesus. | 28-07-2024 | --- |
| 07401/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 27-07-2024 | --- |
| 07399/2024 | PANORAMA 03 torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Ribeiro Gonçalves. | 27-07-2024 | --- |
| 07398/2024 | NF RECICLAGEM torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Comércio Varejista de Madeira e Artefatos no município de Teresina. | 27-07-2024 | --- |
| 07394/2024 | Mateus Coppi torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Uruçuí. | 26-07-2024 | --- |
| 07393/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°03'19.39" S / 42°37'42.71" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 26-07-2024 | --- |
| 07391/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°00'21.41" S / 42°38'20.99" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 26-07-2024 | --- |
| 07390/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°00'05.47" S / 42°50'53.36" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 26-07-2024 | --- |
| 07389/2024 | AGUA VIENA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°43'40.70" S / 42°36'20.80" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Olho D'Água do Piauí. | 26-07-2024 | --- |
| 07388/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°00'48.84" S / 42°50'11.45" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 26-07-2024 | --- |
| 07387/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°59'10.19" S / 42°43'08.60" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 26-07-2024 | --- |
| 07386/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°57'14.02" S / 42°42'37.56" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 26-07-2024 | --- |
| 07385/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°58'17.08" S / 42°42'26.46" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 26-07-2024 | --- |
| 07384/2024 | AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA torna público que solicitou à SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Teresina. | 26-07-2024 | --- |
| 07383/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°28'14.07" S / 42°19'16.65" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Beneditinos. | 26-07-2024 | --- |
| 07382/2024 | AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA torna público que solicitou à SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Teresina. | 26-07-2024 | --- |
| 07381/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°36'56.87" S / 42°23'53.73" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Beneditinos. | 26-07-2024 | --- |
| 07380/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de São João do Piauí. | 26-07-2024 | --- |
| 07379/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Itaueira. | 26-07-2024 | --- |
| 07374/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São João do Piauí. | 26-07-2024 | --- |
| 07373/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São João do Piauí. | 26-07-2024 | --- |
| 07372/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 26-07-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 07411/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°11'43.47" S / 42°53'12.72" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 28/07/2027. | 28-07-2024 | --- |
| 07410/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°10'04.18" S / 42°53'23.59" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 28/07/2027. | 28-07-2024 | --- |
| 07409/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°10'32.43" S / 42°49'40.04" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 28/07/2027. | 28-07-2024 | --- |
| 07408/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°09'13.31" S / 42°54'49.98" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 28/07/2027. | 28-07-2024 | --- |
| 07407/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°10'11.11" S / 42°50'20.44" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 28/07/2027. | 28-07-2024 | --- |
| 07406/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°10'29.57" S / 42°53'23.59" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 28/07/2027. | 28-07-2024 | --- |
| 07405/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°11'15.69" S / 42°52'32.26" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 28/07/2027. | 28-07-2024 | --- |
| 07404/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°05'54.46" S / 42°49'28.72" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 28/07/2027. | 28-07-2024 | --- |
| 07400/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas , sub-bacia , no município de Jurema. com validade até 27/07/2027. | 27-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | AUTO POSTO CASTRO 2 torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 01/08/2026. | 26-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | NS CONSULTORIA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Castelo do Piauí. com validade até 01/08/2027. | 26-07-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 07395/2024 | FOCO ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS PROPRIOS LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Redenção do Gurguéia. com validade até 02/09/2025. | 26-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | NS CONSULTORIA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°14'02.22" S / 41°32'08.34" O, sub-bacia , no município de Castelo do Piauí. com validade até 26/12/2029. | 26-07-2024 | --- |
| 07378/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/07/2024. | 26-07-2024 | --- |
| 07377/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/07/2024. | 26-07-2024 | --- |
| 07376/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/07/2024. | 26-07-2024 | --- |
| 07375/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/07/2024. | 26-07-2024 | --- |