Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 07373/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São João do Piauí. | 26-07-2024 | --- |
| 07372/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 26-07-2024 | --- |
| 07371/2024 | DELTA MINERAÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Pesquisa Mineral com emprego de Guia de Utilização no município de Caxingó. | 26-07-2024 | --- |
| 07370/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-07-2024 | --- |
| 07369/2024 | ANTARES VEÍCULOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°04'46.00" S / 42°45'43.00" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 26-07-2024 | --- |
| 07368/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Miguel do Tapuio. | 26-07-2024 | --- |
| 07367/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-07-2024 | --- |
| 07366/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-07-2024 | --- |
| 07365/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-07-2024 | --- |
| 07364/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-07-2024 | --- |
| 07363/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Inhuma. | 26-07-2024 | --- |
| 07362/2024 | YNEAE GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°49'51.00" S / 42°02'51.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Simplício Mendes. | 26-07-2024 | --- |
| 07361/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-07-2024 | --- |
| 07360/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-07-2024 | --- |
| 07359/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-07-2024 | --- |
| 07358/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-07-2024 | --- |
| 07357/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-07-2024 | --- |
| 07356/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-07-2024 | --- |
| 07355/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Altos. | 26-07-2024 | --- |
| 07354/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 26-07-2024 | --- |
| 07353/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de União. | 26-07-2024 | --- |
| 07352/2024 | GIANCARLO BEGA PIZZA torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Curralinhos. | 25-07-2024 | --- |
| 07351/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada no município de Campinas do Piauí. | 25-07-2024 | --- |
| 07350/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 25-07-2024 | --- |
| 07349/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 25-07-2024 | --- |
| 07348/2024 | PANORAMA 02 torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Ribeiro Gonçalves. | 25-07-2024 | --- |
| 07347/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Agricolândia. | 25-07-2024 | --- |
| 07346/2024 | PANORAMA 01 torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Ribeiro Gonçalves. | 25-07-2024 | --- |
| 07341/2024 | FRANCISCO MONTEIRO FERREIRA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Fruticultura no município de Alvorada do Gurguéia. | 25-07-2024 | --- |
| 07340/2024 | POSTO CERTO JOAO XXIII torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. | 25-07-2024 | --- |
| 07338/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 25-07-2024 | --- |
| 07337/2024 | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA MANDIOCA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°53'11.12" S / 41°02'27.09" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Monsenhor Hipólito. | 25-07-2024 | --- |
| 07336/2024 | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA MANDIOCA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°53'11.12" S / 41°02'27.09" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Monsenhor Hipólito. | 25-07-2024 | --- |
| 07335/2024 | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA MANDIOCA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°53'11.12" S / 41°02'27.09" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Monsenhor Hipólito. | 25-07-2024 | --- |
| 07334/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 25-07-2024 | --- |
| 07333/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passarela para pedestres no município de Teresina. | 25-07-2024 | --- |
| 07332/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 25-07-2024 | --- |
| 07331/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Píer, trapixe, ancoradouro e atracadouro para travessia no município de Teresina. | 25-07-2024 | --- |
| 07330/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 25-07-2024 | --- |
| 07329/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Píer, trapixe, ancoradouro e atracadouro para travessia no município de Teresina. | 25-07-2024 | --- |
| 07328/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Amarante. | 25-07-2024 | --- |
| 07327/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 25-07-2024 | --- |
| 07326/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Pedro II. | 25-07-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 07345/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/07/2024. | 25-07-2024 | --- |
| 07344/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/07/2024. | 25-07-2024 | --- |
| 07343/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/07/2024. | 25-07-2024 | --- |
| 07342/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/07/2024. | 25-07-2024 | --- |
| 07339/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 25-07-2024 | --- |
| 07325/2024 | DNVC INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Nazaré do Piauí. com validade até 25/07/2025. | 25-07-2024 | --- |
| 07324/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Linha de distribuição de energia elétrica (34,5 kV < Tensão ≤ 138 kV) nos municípios de Redenção do Gurguéia, Curimatá. com validade até 25/07/2028. | 25-07-2024 | --- |