Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05644/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 21-06-2024 | --- |
| 05642/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Cristino Castro. | 21-06-2024 | --- |
| 05641/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de José de Freitas. | 21-06-2024 | --- |
| 05640/2024 | RAIMUNDO MARIANO DE SOUZA LIMA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Jacobina do Piauí. | 21-06-2024 | --- |
| 05639/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 21-06-2024 | --- |
| 05638/2024 | RAMODNIL DE MOURA SANTOS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°53'53.00" S / 41°41'34.00" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 20-06-2024 | --- |
| 05636/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Cabeceiras do Piauí. | 20-06-2024 | --- |
| 05635/2024 | AGROPECUARIA MANDACARU torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Jardim do Mulato. | 20-06-2024 | --- |
| 05634/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Pio IX. | 20-06-2024 | --- |
| 05633/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Nazaré do Piauí. | 20-06-2024 | --- |
| 05632/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Paes Landim. | 20-06-2024 | --- |
| 05631/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 20-06-2024 | --- |
| 05627/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Paulistana. | 20-06-2024 | --- |
| 05626/2024 | AGROPECUARIA MANDACARU torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de São Gonçalo do Piauí. | 20-06-2024 | --- |
| 05625/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de José de Freitas. | 20-06-2024 | --- |
| 05623/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Novo Oriente do Piauí. | 20-06-2024 | --- |
| 05612/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Batalha. | 20-06-2024 | --- |
| 05609/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passagem molhada no município de São Francisco do Piauí. | 20-06-2024 | --- |
| 05608/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Campo Alegre do Fidalgo. | 20-06-2024 | --- |
| 05607/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passagem molhada no município de São Francisco do Piauí. | 20-06-2024 | --- |
| 05606/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Santa Filomena. | 20-06-2024 | --- |
| 05605/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Batalha. | 20-06-2024 | --- |
| 05604/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passagem molhada no município de São Francisco do Piauí. | 20-06-2024 | --- |
| 05603/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Paes Landim. | 20-06-2024 | --- |
| 05602/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Barras. | 20-06-2024 | --- |
| 05601/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de São Francisco do Piauí. | 20-06-2024 | --- |
| 05600/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Miguel do Tapuio. | 20-06-2024 | --- |
| 05597/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 20-06-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 21-06-2024 | --- |
| 08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 21-06-2024 | --- |
| 05643/2024 | POSTO METATRON torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de Simplício Mendes. com validade até 20/06/2028. | 21-06-2024 | --- |
| 05637/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada no município de São Raimundo Nonato. com validade até 05/06/2026. | 20-06-2024 | --- |
| 05630/2024 | JOSÉ ANCHIETA MARTINS ROSAL torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas perenes, exceto fruticultura no município de Bom Jesus. com validade até 19/06/2026. | 20-06-2024 | --- |
| 05629/2024 | Companhia Metropolitana de Transportes Públicos torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada nos municípios de Santa Cruz do Piauí, Picos, Paquetá. com validade até 20/06/2028. | 20-06-2024 | --- |
| 05628/2024 | RAIMUNDO MARIANO DE SOUZA LIMA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Jacobina do Piauí. com validade até 20/06/2025. | 20-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°53'46.80" S / 42°41'58.00" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 21/06/2027. | 20-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°02'04.32" S / 42°34'57.27" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 21/06/2027. | 20-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°16'11.59" S / 42°45'54.57" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 21/06/2027. | 20-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°55'54.46" S / 42°35'58.54" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 21/06/2027. | 20-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°01'38.80" S / 42°46'37.70" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 21/06/2027. | 20-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°01'21.04" S / 42°46'23.05" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 20/06/2027. | 20-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°20'54.90" S / 42°44'28.40" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 21/06/2027. | 20-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°19'23.37" S / 42°45'12.96" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 21/06/2027. | 20-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°17'00.50" S / 42°47'30.20" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 21/06/2027. | 20-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°14'31.63" S / 42°46'29.73" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 21/06/2027. | 20-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°05'44.41" S / 42°44'49.36" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 21/06/2027. | 20-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°13'40.09" S / 42°47'02.60" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 21/06/2027. | 20-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | JL AGROPECUARIA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Ovinocaprinocultura no município de Monsenhor Gil. com validade até 20/06/2028. | 20-06-2024 | --- |
| 05599/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 21/06/2024. | 20-06-2024 | --- |
| 05598/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 21/06/2024. | 20-06-2024 | --- |