Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 05493/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-06-2024 | --- |
| 05492/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-06-2024 | --- |
| 05491/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-06-2024 | --- |
| 05489/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-06-2024 | --- |
| 05488/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 18-06-2024 | --- |
| 05487/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-06-2024 | --- |
| 05486/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-06-2024 | --- |
| 05485/2024 | MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Colônia do Gurguéia. | 18-06-2024 | --- |
| 05484/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 18-06-2024 | --- |
| 05483/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Sigefredo Pacheco. | 18-06-2024 | --- |
| 05482/2024 | Posto São Luís torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°50'10.49" S / 42°10'54.40" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Campo Maior. | 18-06-2024 | --- |
| 05481/2024 | Posto Pioneiro torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°51'13.22" S / 42°11'56.38" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Campo Maior. | 18-06-2024 | --- |
| 05480/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Bonfim do Piauí. | 18-06-2024 | --- |
| 05479/2024 | MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Colônia do Gurguéia. | 18-06-2024 | --- |
| 05477/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de São Braz do Piauí. | 18-06-2024 | --- |
| 05476/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Piracuruca. | 18-06-2024 | --- |
| 05475/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Pista de Cooper no município de Floriano. | 18-06-2024 | --- |
| 05474/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 18-06-2024 | --- |
| 05473/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 18-06-2024 | --- |
| 05472/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de São João da Fronteira. | 18-06-2024 | --- |
| 05471/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 18-06-2024 | --- |
| 05470/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Dirceu Arcoverde. | 18-06-2024 | --- |
| 05469/2024 | CARLOS JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Instalação,
para
Forragicultura
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
no município de
Cristino Castro.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
18-06-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 05468/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 18-06-2024 | --- |
| 05467/2024 | BC AGROPECUARIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Sigefredo Pacheco. | 18-06-2024 | --- |
| 05466/2024 | POSTO SAO CRISTOVAM torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°49'23.44" S / 42°09'40.17" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Campo Maior. | 17-06-2024 | --- |
| 05465/2024 | TITARA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°54'47.68" S / 42°15'17.46" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Campo Maior. | 17-06-2024 | --- |
| 05464/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Murici dos Portelas. | 17-06-2024 | --- |
| 05463/2024 | MP MADEIRAS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Nazária. | 17-06-2024 | --- |
| 05461/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Ampliação de Campo de Futebol no município de Floriano. | 17-06-2024 | --- |
| 05460/2024 | Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Pau D'Arco do Piauí. | 17-06-2024 | --- |
| 05459/2024 | CLIMED torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Clínica médica/Unidade de Pronto Atendimento/Posto de saúde/Clínicas Odontológica no município de São Pedro do Piauí. | 17-06-2024 | --- |
| 05453/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 17-06-2024 | --- |
| 05452/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 17-06-2024 | --- |
| 05451/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Dirceu Arcoverde. | 17-06-2024 | --- |
| 05450/2024 | TERRA & NEGÓCIOS DE IMÓVEIS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Parnaíba. | 17-06-2024 | --- |
| 05449/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Ampliação de Campo de Futebol no município de Floriano. | 17-06-2024 | --- |
| 05448/2024 | Companhia Metropolitana de Transportes Públicos torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Teresina. | 17-06-2024 | --- |
| 05446/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de São João da Fronteira. | 17-06-2024 | --- |
| 05445/2024 | Companhia Metropolitana de Transportes Públicos torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Canto do Buriti. | 17-06-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 08221/2023 | Buriti Indústria e Comércio de Águas e Bebidas Envasadas- Água Buriti torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°07'46.40" S / 42°55'58.40" O, sub-bacia , no município de Canto do Buriti. com validade até 18/06/2028. | 18-06-2024 | --- |
| 05478/2024 | FONCEPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 04°16'30.00" S / 41°45'41.00" O, sub-bacia , no município de Piripiri. com validade até 20/08/2027. | 18-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°28'29.27" S / 41°21'24.44" O, sub-bacia , no município de Pimenteiras. com validade até 17/06/2027. | 17-06-2024 | --- |
| 05458/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°03'57.49" S / 41°39'29.61" O, sub-bacia , no município de Paquetá. com validade até 18/06/2024. | 17-06-2024 | --- |
| 05457/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°01'43.11" S / 41°44'15.27" O, sub-bacia , no município de Paquetá. com validade até 18/06/2027. | 17-06-2024 | --- |
| 05456/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°03'16.65" S / 41°45'16.35" O, sub-bacia , no município de Paquetá. com validade até 17/06/2027. | 17-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | CASSIO JAMES DA LUZ MENESES torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas , sub-bacia , no município de Ilha Grande. com validade até 18/06/2027. | 17-06-2024 | --- |
| 05454/2024 | PRODUZIR AGROPECUARIA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°14'19.82" S / 45°29'05.33" O, sub-bacia , no município de Gilbués. com validade até 17/06/2027. | 17-06-2024 | --- |
| 05447/2024 | DIRCE FEITEN torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Currais. com validade até 17/06/2028. | 17-06-2024 | --- |
| 05444/2024 | ADEMIR ERNESTO SYPERRECK torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de São João do Arraial, Campo Largo do Piauí. com validade até 17/06/2026. | 17-06-2024 | --- |