Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 07322/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 25-07-2024 | --- |
| 07317/2024 | HIDROS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Teresina. | 25-07-2024 | --- |
| 07299/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Paulistana. | 25-07-2024 | --- |
| 07283/2024 | LUIZ AUGUSTO LOUZEIRO DA CUNHA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Corrente. | 25-07-2024 | --- |
| 07282/2024 | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA MANDIOCA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°53'11.02" S / 41°02'27.09" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Monsenhor Hipólito. | 24-07-2024 | --- |
| 07281/2024 | JOAO ANTÔNIO FRANCIOSI torna público
que solicitou à SEMARH
a Renovação de Licença de Operação,
para
Sistema de Irrigação por Aspersão (pivô central, auto propelido, convencional e outros)
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Baixa Grande do Ribeiro.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
24-07-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 07280/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Canto do Buriti. | 24-07-2024 | --- |
| 07279/2024 | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA MANDIOCA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°53'11.02" S / 41°02'27.09" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Monsenhor Hipólito. | 24-07-2024 | --- |
| 07277/2024 | ARKAD NEGOCIOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 24-07-2024 | --- |
| 07276/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-07-2024 | --- |
| 07275/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-07-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 08221/2023 | AUTO POSTO FAVORITO torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Pavussu. com validade até 25/07/2028. | 25-07-2024 | --- |
| 07321/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada no município de Coronel José Dias. com validade até 25/07/2028. | 25-07-2024 | --- |
| 07320/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada nos municípios de Landri Sales, Canavieira. com validade até 25/07/2028. | 25-07-2024 | --- |
| 07319/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°15'44.60" S / 41°23'42.64" O, sub-bacia , no município de Itainópolis. com validade até 25/07/2027. | 25-07-2024 | --- |
| 07318/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°17'32.44" S / 41°24'06.53" O, sub-bacia , no município de Itainópolis. com validade até 25/07/2027. | 25-07-2024 | --- |
| 07316/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°00'47.45" S / 42°43'33.79" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 25/07/2027. | 25-07-2024 | --- |
| 07315/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°59'45.15" S / 42°43'37.11" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 25/07/2027. | 25-07-2024 | --- |
| 07314/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°59'32.82" S / 42°44'25.49" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 25/07/2027. | 25-07-2024 | --- |
| 07313/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°02'00.24" S / 42°46'46.60" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 25/07/2027. | 25-07-2024 | --- |
| 07312/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°02'42.75" S / 42°45'11.61" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 25/07/2027. | 25-07-2024 | --- |
| 07311/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°17'51.22" S / 43°15'34.88" O, sub-bacia , no município de Caracol. com validade até 25/07/2027. | 25-07-2024 | --- |
| 07310/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°16'20.80" S / 43°13'35.85" O, sub-bacia , no município de Caracol. com validade até 25/07/2027. | 25-07-2024 | --- |
| 07309/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°16'24.90" S / 43°16'48.85" O, sub-bacia , no município de Caracol. com validade até 25/07/2027. | 25-07-2024 | --- |
| 07308/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°16'14.42" S / 43°17'56.88" O, sub-bacia , no município de Caracol. com validade até 25/07/2027. | 25-07-2024 | --- |
| 07307/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°17'11.79" S / 43°21'48.28" O, sub-bacia , no município de Caracol. com validade até 25/07/2027. | 25-07-2024 | --- |
| 07306/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°17'11.79" S / 43°18'42.63" O, sub-bacia , no município de Caracol. com validade até 25/07/2027. | 25-07-2024 | --- |
| 07305/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°22'42.03" S / 41°27'55.42" O, sub-bacia , no município de Itainópolis. com validade até 25/07/2027. | 25-07-2024 | --- |
| 07304/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°28'57.63" S / 41°28'09.94" O, sub-bacia , no município de Itainópolis. com validade até 25/07/2027. | 25-07-2024 | --- |
| 07303/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°19'53.17" S / 41°25'32.36" O, sub-bacia , no município de Itainópolis. com validade até 29/07/2027. | 25-07-2024 | --- |
| 07302/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°19'30.51" S / 41°26'11.36" O, sub-bacia , no município de Itainópolis. com validade até 25/07/2027. | 25-07-2024 | --- |
| 07301/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°17'29.55" S / 41°24'28.14" O, sub-bacia , no município de Itainópolis. com validade até 25/07/2027. | 25-07-2024 | --- |
| 07300/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°17'29.55" S / 41°24'28.14" O, sub-bacia , no município de Itainópolis. com validade até 25/07/2027. | 25-07-2024 | --- |
| 07298/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°21'41.58" S / 41°26'49.11" O, sub-bacia , no município de Itainópolis. com validade até 25/07/2027. | 25-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | AUTO POSTO M P torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Marcos Parente. com validade até 07/08/2028. | 25-07-2024 | --- |
| 07296/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Ponte no município de Conceição do Canindé. com validade até 25/07/2027. | 25-07-2024 | --- |
| 07295/2024 | Magali pereira torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Pavussu. com validade até 25/07/2026. | 25-07-2024 | --- |
| 07294/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°48'11.28" S / 41°18'06.88" O, sub-bacia , no município de São João da Fronteira. com validade até 31/07/2027. | 25-07-2024 | --- |
| 07293/2024 | Prefeitura de Juazeiro do Piauí torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°10'18.16" S / 41°43'29.00" O, sub-bacia , no município de Juazeiro do Piauí. com validade até 25/07/2027. | 25-07-2024 | --- |
| 07292/2024 | Prefeitura de Juazeiro do Piauí torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°10'14.52" S / 41°41'58.97" O, sub-bacia , no município de Juazeiro do Piauí. com validade até 25/07/2027. | 25-07-2024 | --- |
| 07291/2024 | Prefeitura de Juazeiro do Piauí torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°07'46.36" S / 41°39'44.33" O, sub-bacia , no município de Juazeiro do Piauí. com validade até 25/07/2027. | 25-07-2024 | --- |
| 07290/2024 | AUTO POSTO TETEU - I torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Água Branca. com validade até 25/07/2028. | 25-07-2024 | --- |
| 07289/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 25-07-2024 | --- |
| 07288/2024 | AGROPECUARIA MANDACARU torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Passagem Franca do Piauí. com validade até 25/07/2028. | 25-07-2024 | --- |
| 07287/2024 | Arnildo Anselmo Bubans torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura no município de Palmeirais. com validade até 25/07/2026. | 25-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | MARCELO DE MORAES GOMES torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Piracuruca. com validade até 25/07/2025. | 25-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | FERNANDO CHINELLI PEREIRA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. com validade até 26/05/2026. | 25-07-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 08221/2023 | JL AGROPECUARIA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Monsenhor Gil. com validade até 25/07/2026. | 25-07-2024 | --- |
| 07278/2024 | LATICINIOS VALE DO GURGUEIA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Preparação/processamento do leite e fabricação de laticínios no município de Cristino Castro. com validade até 06/08/2026. | 24-07-2024 | --- |
| 07274/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 25/07/2024. | 24-07-2024 | --- |