Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05443/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 17-06-2024 | --- |
| 05442/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR-SAF torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Casa de Farinha no município de João Costa. | 17-06-2024 | --- |
| 05441/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Centro de Assistência Social no município de Pedro II. | 17-06-2024 | --- |
| 05440/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 17-06-2024 | --- |
| 05439/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Acauã. | 17-06-2024 | --- |
| 05438/2024 | ADH-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de José de Freitas. | 17-06-2024 | --- |
| 05437/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 17-06-2024 | --- |
| 05436/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR-SAF torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Casa de Farinha no município de Nazaré do Piauí. | 17-06-2024 | --- |
| 05435/2024 | 55.342.016 ANTONIO BARBOSA BASTOS FILHO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Redenção do Gurguéia, Floriano, Bom Jesus, Parnaíba. | 17-06-2024 | --- |
| 05434/2024 | Prefeitura Municipal de Isaías Coelho torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Isaías Coelho. | 17-06-2024 | --- |
| 05433/2024 | F J COELHO LIMA CERÂMICA - ME torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de artigos de material cerâmico em geral no município de Jaicós. | 17-06-2024 | --- |
| 05432/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 16-06-2024 | --- |
| 05431/2024 | GEFFESON OLIVEIRA SANTOS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°14'11.80" S / 42°31'11.10" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Pau D'Arco do Piauí. | 16-06-2024 | --- |
| 05427/2024 | REDE BOIADEIRO CAMPO MAIOR torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Campo Maior. | 14-06-2024 | --- |
| 05426/2024 | FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S.A. - FAZENDA PIMENTEIRAS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Sondagens geotécnicas no município de Caracol. | 14-06-2024 | --- |
| 05425/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 14-06-2024 | --- |
| 05424/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 14-06-2024 | --- |
| 05423/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Linha de distribuição de energia elétrica (34,5 kV < Tensão ≤ 138 kV) nos municípios de Ribeira do Piauí, Brejo do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira, Campo Alegre do Fidalgo, Nova Santa Rita, Pedro Laurentino, Dom Inocêncio, São João do Piauí, João Costa. | 14-06-2024 | --- |
| 05422/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 14-06-2024 | --- |
| 05421/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 14-06-2024 | --- |
| 05420/2024 | CLARO S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Pajeú do Piauí. | 14-06-2024 | --- |
| 05419/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 14-06-2024 | --- |
| 05418/2024 | BARRO DURO CONSTRUÇÕES torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Saibro (massará) no município de Luís Correia. | 14-06-2024 | --- |
| 05417/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 14-06-2024 | --- |
| 05416/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°19'41.23" S / 44°25'34.85" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Uruçuí. | 14-06-2024 | --- |
| 05415/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Usina de produção de concreto asfáltico no município de Teresina. | 14-06-2024 | --- |
| 05414/2024 | Marcos Antonio Moura Mendes torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°54'07.72" S / 41°41'27.16" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 14-06-2024 | --- |
| 05412/2024 | CLARO S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Jacobina do Piauí. | 14-06-2024 | --- |
| 05410/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Batalha. | 14-06-2024 | --- |
| 05409/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-06-2024 | --- |
| 05407/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-06-2024 | --- |
| 05406/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Santana do Piauí. | 14-06-2024 | --- |
| 05405/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-06-2024 | --- |
| 05404/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-06-2024 | --- |
| 05403/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Raimundo Nonato. | 14-06-2024 | --- |
| 05402/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 14-06-2024 | --- |
| 05401/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-06-2024 | --- |
| 05399/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-06-2024 | --- |
| 05397/2024 | CANAA COMBUSTIVEIS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis no município de Teresina. | 14-06-2024 | --- |
| 05396/2024 | POSTO FROTA 10 torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de Campo Maior. | 14-06-2024 | --- |
| 05395/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°06'30.74" S / 43°11'41.10" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jurema. | 14-06-2024 | --- |
| 05394/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 14-06-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05430/2024 | NICÉFARO MIGUEL PIOVESAN torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. com validade até 15/06/2026. | 15-06-2024 | --- |
| 05429/2024 | Cezar Eduardo Lamaison Desordi torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. com validade até 15/06/2026. | 15-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | Enio Reinaldo Castelo Branco torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Piracuruca. com validade até 15/06/2025. | 15-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | GILSON LAGES SIQUEIRA torna público que recebeu da SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas , sub-bacia , no município de Barras. com validade até 14/06/2027. | 14-06-2024 | --- |
| 05411/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°08'43.11" S / 43°01'38.78" O, sub-bacia , no município de Anísio de Abreu. com validade até 14/06/2027. | 14-06-2024 | --- |
| 05408/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Trem/metrô de superfície no município de Teresina. com validade até 14/07/2027. | 14-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | GEES torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°01'09.12" S / 45°19'03.86" O, sub-bacia , no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 14/06/2027. | 14-06-2024 | --- |
| 05398/2024 | JOSÉ CLAUTAMI DE VASCONCELOS torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°19'03.24" S / 42°41'16.64" O, sub-bacia , no município de Demerval Lobão. com validade até 14/06/2027. | 14-06-2024 | --- |