Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 07273/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 24-07-2024 | --- |
| 07272/2024 | Prefeitura Municipal de Paqueta torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Paquetá. | 24-07-2024 | --- |
| 07271/2024 | BOCAINA GABINETE PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Bocaina. | 24-07-2024 | --- |
| 07270/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 24-07-2024 | --- |
| 07268/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 24-07-2024 | --- |
| 07267/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Barreiras do Piauí. | 24-07-2024 | --- |
| 07266/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Raimundo Nonato. | 24-07-2024 | --- |
| 07265/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-07-2024 | --- |
| 07264/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°57'53.64" S / 42°37'55.92" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Nossa Senhora dos Remédios. | 24-07-2024 | --- |
| 07263/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°01'20.67" S / 42°38'24.63" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Nossa Senhora dos Remédios. | 24-07-2024 | --- |
| 07262/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°06'21.69" S / 42°35'09.36" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Nossa Senhora dos Remédios. | 24-07-2024 | --- |
| 07261/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°04'07.85" S / 42°44'22.42" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 24-07-2024 | --- |
| 07259/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-07-2024 | --- |
| 07258/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°59'11.03" S / 42°47'00.59" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Porto. | 24-07-2024 | --- |
| 07257/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°41'29.00" S / 42°35'58.00" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Monsenhor Gil. | 24-07-2024 | --- |
| 07254/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-07-2024 | --- |
| 07253/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°05'31.15" S / 42°47'41.12" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 24-07-2024 | --- |
| 07251/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°18'26.56" S / 42°53'44.41" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 24-07-2024 | --- |
| 07250/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°33'06.24" S / 42°17'29.72" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Luzilândia. | 24-07-2024 | --- |
| 07249/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Miguel Alves. | 24-07-2024 | --- |
| 07248/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°29'56.43" S / 42°22'04.68" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Luzilândia. | 24-07-2024 | --- |
| 07247/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°24'27.74" S / 42°31'48.51" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Lagoa do Piauí. | 24-07-2024 | --- |
| 07246/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-07-2024 | --- |
| 07245/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°27'33.76" S / 42°39'56.51" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Lagoa do Piauí. | 24-07-2024 | --- |
| 07244/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-07-2024 | --- |
| 07242/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-07-2024 | --- |
| 07241/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-07-2024 | --- |
| 07240/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°21'30.03" S / 42°39'50.78" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Demerval Lobão. | 24-07-2024 | --- |
| 07239/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°52'22.76" S / 42°00'53.92" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Dom Inocêncio. | 24-07-2024 | --- |
| 07237/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°20'26.51" S / 42°36'52.24" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Demerval Lobão. | 24-07-2024 | --- |
| 07235/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°16'54.21" S / 42°36'13.53" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Demerval Lobão. | 24-07-2024 | --- |
| 07234/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°49'34.07" S / 42°00'53.92" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Dom Inocêncio. | 24-07-2024 | --- |
| 07233/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-07-2024 | --- |
| 07232/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°42'01.11" S / 42°05'11.53" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Dom Inocêncio. | 24-07-2024 | --- |
| 07231/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°18'40.59" S / 42°40'21.60" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Demerval Lobão. | 24-07-2024 | --- |
| 07230/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°06'13.47" S / 42°32'24.30" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Nossa Senhora dos Remédios. | 24-07-2024 | --- |
| 07228/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°19'36.56" S / 42°08'30.62" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Colônia do Piauí. | 24-07-2024 | --- |
| 07227/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°15'47.44" S / 42°09'41.28" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Colônia do Piauí. | 24-07-2024 | --- |
| 07226/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°29'22.95" S / 43°36'59.76" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Canavieira. | 24-07-2024 | --- |
| 07225/2024 | IMOBILIARIA ESTRELA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Parcelamento do solo para fins residenciais e mistos (incluindo equipamento de infraestrutura e tratamento de esgoto/ETE) no município de Cajueiro da Praia. | 24-07-2024 | --- |
| 07224/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Hugo Napoleão. | 24-07-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 07269/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 25/07/2024. | 24-07-2024 | --- |
| 07260/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 25/07/2024. | 24-07-2024 | --- |
| 07256/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 25/07/2024. | 24-07-2024 | --- |
| 07255/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 25/07/2024. | 24-07-2024 | --- |
| 07252/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 25/07/2024. | 24-07-2024 | --- |
| 07243/2024 | FABIO CESAR ALVES PEREIRA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Sistema de Irrigação Localizada (gotejamento, microaspersão e outros) no município de Porto Alegre do Piauí. com validade até 24/07/2026. | 24-07-2024 | --- |
| 07238/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Sistema de Irrigação Localizada (gotejamento, microaspersão e outros) nos municípios de Ribeira do Piauí, São João do Piauí. com validade até 24/07/2026. | 24-07-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 07236/2024 | DANIEL FERNANDES RIBEIRO AVELAR torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Joaquim Pires, Murici dos Portelas. com validade até 24/07/2026. | 24-07-2024 | --- |
| 07229/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 24-07-2024 | --- |