Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05384/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-06-2024 | --- |
| 05383/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 14-06-2024 | --- |
| 05382/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Nossa Senhora dos Remédios. | 14-06-2024 | --- |
| 05381/2024 | BÁRBARA VITÓRIA LEITE RIBEIRO GONÇALVES RODRIGUES FERREIRA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Marcos Parente. | 14-06-2024 | --- |
| 05380/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Jatobá do Piauí. | 14-06-2024 | --- |
| 05379/2024 | AGESPISA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Sistema de Esgotamento Sanitário (interceptores, troncos coletores, tratamento, estações elevatórias, linhas de recalque e/ou emissários - SES) no município de Parnaíba. | 14-06-2024 | --- |
| 05378/2024 | MALHADA GRANDE POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°19'57.70" S / 40°47'13.91" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Francisco Macedo. | 14-06-2024 | --- |
| 05355/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 13-06-2024 | --- |
| 05354/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 13-06-2024 | --- |
| 05353/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 13-06-2024 | --- |
| 05352/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 13-06-2024 | --- |
| 05351/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Subestação de energia elétrica Linha de distribuição de energia elétrica (34,5 kV < Tensão ≤ 138 kV) no município de Piripiri. | 13-06-2024 | --- |
| 05350/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 13-06-2024 | --- |
| 05349/2024 | F J COELHO LIMA CERÂMICA - ME torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de artigos de material cerâmico em geral no município de Jaicós. | 13-06-2024 | --- |
| 05348/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°48'59.35" S / 41°26'56.45" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São José do Piauí. | 13-06-2024 | --- |
| 05347/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°53'40.02" S / 41°29'28.98" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São José do Piauí. | 13-06-2024 | --- |
| 05346/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 13-06-2024 | --- |
| 05345/2024 | CONSORCIO RZ PERNAMBUCO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Geminiano. | 13-06-2024 | --- |
| 05344/2024 | TRANSPORTADORA ROLIM LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. | 13-06-2024 | --- |
| 05343/2024 | Prefeitura Municipal de Manoel Emídio - PI torna público
que solicitou à SEMARH
a Declaração de Baixo Impacto Ambiental,
para
Passagem molhada
no município de
Manoel Emídio.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
13-06-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 05342/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Lagoa Alegre. | 13-06-2024 | --- |
| 05339/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Lagoa Alegre. | 13-06-2024 | --- |
| 05336/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-06-2024 | --- |
| 05335/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-06-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05377/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°11'34.00" S / 42°42'30.00" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 13/06/2027. | 13-06-2024 | --- |
| 05376/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°12'17.61" S / 42°43'11.26" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 13/06/2027. | 13-06-2024 | --- |
| 05375/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°12'45.58" S / 42°43'42.69" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 13/06/2027. | 13-06-2024 | --- |
| 05374/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°12'57.12" S / 42°43'18.97" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 13/06/2027. | 13-06-2024 | --- |
| 05373/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°13'42.76" S / 42°45'22.73" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 13/06/2027. | 13-06-2024 | --- |
| 05372/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°11'02.71" S / 42°46'42.08" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 13/06/2027. | 13-06-2024 | --- |
| 05371/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°17'21.17" S / 42°48'28.66" O, sub-bacia , no município de Várzea Branca. com validade até 13/06/2027. | 13-06-2024 | --- |
| 05370/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°15'58.07" S / 42°48'24.14" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 13/06/2027. | 13-06-2024 | --- |
| 05369/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°15'54.20" S / 42°48'26.59" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 13/06/2027. | 13-06-2024 | --- |
| 05368/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°16'20.67" S / 42°48'02.73" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 13/06/2027. | 13-06-2024 | --- |
| 05367/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°08'00.20" S / 42°43'20.30" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 13/06/2027. | 13-06-2024 | --- |
| 05366/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°01'27.03" S / 42°44'27.05" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 13/06/2027. | 13-06-2024 | --- |
| 05365/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°04'16.00" S / 42°46'58.60" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 13/06/2027. | 13-06-2024 | --- |
| 05364/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°08'14.30" S / 42°45'05.20" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 13/06/2027. | 13-06-2024 | --- |
| 05363/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°05'03.80" S / 42°48'29.03" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 13/06/2027. | 13-06-2024 | --- |
| 05362/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°03'10.90" S / 42°46'47.50" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 13/06/2027. | 13-06-2024 | --- |
| 05361/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°05'23.30" S / 42°46'09.50" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 13/06/2027. | 13-06-2024 | --- |
| 05360/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°07'18.60" S / 42°42'22.40" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 13/06/2027. | 13-06-2024 | --- |
| 05359/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°01'56.02" S / 42°47'04.09" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 15/06/2027. | 13-06-2024 | --- |
| 05358/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°05'59.00" S / 42°46'29.70" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 13/06/2027. | 13-06-2024 | --- |
| 05357/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°02'05.20" S / 42°46'45.01" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 13/06/2027. | 13-06-2024 | --- |
| 05356/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°02'00.03" S / 42°46'46.06" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 13/06/2027. | 13-06-2024 | --- |
| 05341/2024 | Posto Safira torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Itaueira. com validade até 13/06/2027. | 13-06-2024 | --- |
| 05340/2024 | POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de São Lourenço do Piauí, São Raimundo Nonato, Coronel José Dias, Fartura do Piauí, Anísio de Abreu, Bonfim do Piauí. com validade até 13/06/2027. | 13-06-2024 | --- |
| 05338/2024 | DX AMBIENTAL torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos de Saúde (UTRSS) para Grupos A e E, com contaminação biológica. no município de Teresina. com validade até 13/06/2027. | 13-06-2024 | --- |
| 05337/2024 | CLIMAGEM torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Clínica médica/Unidade de Pronto Atendimento/Posto de saúde/Clínicas Odontológica no município de Castelo do Piauí. | 13-06-2024 | --- |