Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 07224/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Hugo Napoleão. | 24-07-2024 | --- |
| 07223/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-07-2024 | --- |
| 07222/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°42'12.46" S / 43°43'54.16" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Canavieira. | 24-07-2024 | --- |
| 07221/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Novo Santo Antônio. | 24-07-2024 | --- |
| 07220/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Parnaíba. | 24-07-2024 | --- |
| 07219/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Novo Santo Antônio. | 24-07-2024 | --- |
| 07218/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passagem molhada no município de Novo Santo Antônio. | 24-07-2024 | --- |
| 07217/2024 | LUIZ ANTONIO DE SOUSA torna público que solicitou à SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Ribeira do Piauí. | 24-07-2024 | --- |
| 07216/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 24-07-2024 | --- |
| 07215/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 24-07-2024 | --- |
| 07214/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-07-2024 | --- |
| 07213/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de São José do Divino. | 24-07-2024 | --- |
| 07211/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-07-2024 | --- |
| 07210/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-07-2024 | --- |
| 07209/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 23-07-2024 | --- |
| 07208/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 23-07-2024 | --- |
| 07207/2024 | Julieta Fortes Lages Cavalcanti torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Campo Maior. | 23-07-2024 | --- |
| 07206/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 23-07-2024 | --- |
| 07205/2024 | BARRA GRANDE SPE LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Construção de conjunto habitacional, exclusive de interesse social no município de Cajueiro da Praia. | 23-07-2024 | --- |
| 07204/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Jurema. | 23-07-2024 | --- |
| 07201/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Regeneração. | 23-07-2024 | --- |
| 07200/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Regeneração. | 23-07-2024 | --- |
| 07199/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 23-07-2024 | --- |
| 07198/2024 | GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Coronel José Dias. | 23-07-2024 | --- |
| 07197/2024 | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA MANDIOCA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°53'11.02" S / 41°02'27.09" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Monsenhor Hipólito. | 23-07-2024 | --- |
| 07196/2024 | ANA DEUSA MELO DE CERQUEIRA FORTES torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°04'38.96" S / 42°34'40.78" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Altos. | 23-07-2024 | --- |
| 07195/2024 | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA MANDIOCA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°53'11.12" S / 41°02'27.09" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Monsenhor Hipólito. | 23-07-2024 | --- |
| 07194/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 23-07-2024 | --- |
| 07193/2024 | POSTO COMERCIO DE PETROLEO LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Lagoa de São Francisco. | 23-07-2024 | --- |
| 07192/2024 | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA MANDIOCA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°53'11.12" S / 41°02'27.09" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Monsenhor Hipólito. | 23-07-2024 | --- |
| 07191/2024 | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA MANDIOCA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°53'11.02" S / 41°02'27.09" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Monsenhor Hipólito. | 23-07-2024 | --- |
| 07190/2024 | ADH-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 23-07-2024 | --- |
| 07189/2024 | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA MANDIOCA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°00'00.38" S / 40°56'25.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Alagoinha do Piauí. | 23-07-2024 | --- |
| 07188/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Campo Maior. | 23-07-2024 | --- |
| 07187/2024 | PI SEC GABINETE DO SECRATARIO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 23-07-2024 | --- |
| 07186/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Porto. | 23-07-2024 | --- |
| 07185/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Campo Maior. | 23-07-2024 | --- |
| 07184/2024 | POSTO MACHADO torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Picos. | 23-07-2024 | --- |
| 07180/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 23-07-2024 | --- |
| 07179/2024 | PEDRO BORGES DE SOUSA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Instalação,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
nos municípios de
Bertolínia,
Eliseu Martins.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
23-07-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 07178/2024 | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA MANDIOCA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°53'11.02" S / 41°02'27.09" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Monsenhor Hipólito. | 23-07-2024 | --- |
| 07177/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Santa Rosa do Piauí. | 23-07-2024 | --- |
| 07176/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Amarante. | 23-07-2024 | --- |
| 07175/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 23-07-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 07212/2024 | CERAMICA TORROES LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Fabricação de artigos de material cerâmico em geral no município de Teresina. com validade até 24/07/2028. | 24-07-2024 | --- |
| 07203/2024 | POSTO SAO CLEMENTE torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de Boa Hora. com validade até 23/07/2025. | 23-07-2024 | --- |
| 07202/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Canto do Buriti. | 23-07-2024 | --- |
| 07183/2024 | POSTO AG torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Campo Grande do Piauí. com validade até 06/09/2028. | 23-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | POSTO EBENEZER torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Patos do Piauí. com validade até 23/07/2028. | 23-07-2024 | --- |
| 07181/2024 | POSTO CASTELO torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Castelo do Piauí. com validade até 23/07/2028. | 23-07-2024 | --- |