Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 05287/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Avelino Lopes. | 12-06-2024 | --- |
| 05286/2024 | ADH-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Santo Antônio de Lisboa. | 12-06-2024 | --- |
| 05285/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-06-2024 | --- |
| 05284/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada nos municípios de Pimenteiras, São Miguel do Tapuio. | 12-06-2024 | --- |
| 05283/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Valença do Piauí. | 12-06-2024 | --- |
| 05281/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Floriano. | 12-06-2024 | --- |
| 05280/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Nazaré do Piauí. | 12-06-2024 | --- |
| 05279/2024 | VALE DO PRATA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de Jerumenha. | 12-06-2024 | --- |
| 05278/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 12-06-2024 | --- |
| 05274/2024 | Marwind Energias Renovaveis torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Dom Inocêncio. | 11-06-2024 | --- |
| 05273/2024 | P. & A. CONSTRUCOES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Comércio Varejista de Madeira e Artefatos no município de Marcolândia. | 11-06-2024 | --- |
| 05272/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-06-2024 | --- |
| 05271/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-06-2024 | --- |
| 05270/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-06-2024 | --- |
| 05269/2024 | RIBEIRO GONCALVES ENERGIA SOLAR SPE LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Implantação de Estrada Vicinal | 11-06-2024 | --- |
| 05268/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Porto. | 11-06-2024 | --- |
| 05267/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-06-2024 | --- |
| 05266/2024 | Milton Brandão - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Milton Brandão. | 11-06-2024 | --- |
| 05265/2024 | Erivaldo Miranda Araujo torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Operação de Regularização,
para
Sistema Agrossilvipastoril
nos municípios de
Sebastião Leal,
Landri Sales.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
11-06-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 05264/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-06-2024 | --- |
| 05263/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-06-2024 | --- |
| 05262/2024 | AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Parcelamento do solo para fins residenciais e mistos (incluindo equipamento de infraestrutura e tratamento de esgoto/ETE) no município de Lagoa do Barro do Piauí. | 11-06-2024 | --- |
| 05261/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Sigefredo Pacheco. | 11-06-2024 | --- |
| 05260/2024 | SIDNEI ELVIS WILLMS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Sistema de Irrigação por Aspersão (pivô central, auto propelido, convencional e outros) nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves. | 11-06-2024 | --- |
| 05259/2024 | ADH-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Novo Oriente do Piauí. | 11-06-2024 | --- |
| 05255/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-06-2024 | --- |
| 05254/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-06-2024 | --- |
| 05253/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-06-2024 | --- |
| 05252/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-06-2024 | --- |
| 05251/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-06-2024 | --- |
| 05248/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-06-2024 | --- |
| 05247/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Jaicós. | 11-06-2024 | --- |
| 05246/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-06-2024 | --- |
| 05245/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-06-2024 | --- |
| 05244/2024 | ADH-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Fartura do Piauí. | 11-06-2024 | --- |
| 05243/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 11-06-2024 | --- |
| 05242/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-06-2024 | --- |
| 05241/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-06-2024 | --- |
| 05240/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 11-06-2024 | --- |
| 05239/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 10-06-2024 | --- |
| 05238/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-06-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05282/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 13/06/2024. | 12-06-2024 | --- |
| 05277/2024 | MARRUAS SOLAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Geração de energia a partir de fonte solar nos municípios de Buriti dos Lopes, Bom Princípio do Piauí. com validade até 08/06/2027. | 12-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | Fótons de Santo Anchieta Energias Renováveis S.A torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres solarimétricas no município de Lagoa do Barro do Piauí. com validade até 12/06/2025. | 12-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | FERNANDO DE ALMEIDA GOMES E SILVA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Valença do Piauí. com validade até 12/06/2026. | 12-06-2024 | --- |
| 05258/2024 | IGOR COMPARIN torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. com validade até 11/06/2026. | 11-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | CELSO LUIZ GERMINIANI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. com validade até 11/06/2028. | 11-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | CELSO LUIZ GERMINIANI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. com validade até 11/06/2028. | 11-06-2024 | --- |
| 05250/2024 | PAULO HENRIQUE DA SILVA MARRA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Oeiras. com validade até 11/06/2025. | 11-06-2024 | --- |
| 05249/2024 | DANIEL JONAS ROCHA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril nos municípios de Tanque do Piauí, Oeiras. com validade até 11/06/2025. | 11-06-2024 | --- |