Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 05230/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Corrente. | 10-06-2024 | --- |
| 05229/2024 | LUCIANO MARCIO CURIONI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. | 10-06-2024 | --- |
| 05228/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Buriti dos Lopes. | 10-06-2024 | --- |
| 05227/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-06-2024 | --- |
| 05226/2024 | Sinobilino Pinheiro da Silva Junior torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°54'12.97" S / 41°41'43.46" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 10-06-2024 | --- |
| 05225/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 10-06-2024 | --- |
| 05224/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-06-2024 | --- |
| 05223/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Picos. | 10-06-2024 | --- |
| 05222/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de União. | 10-06-2024 | --- |
| 05220/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-06-2024 | --- |
| 05218/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Alto Longá. | 10-06-2024 | --- |
| 05217/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Picos. | 10-06-2024 | --- |
| 05216/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Brasileira. | 10-06-2024 | --- |
| 05215/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Alegrete do Piauí. | 10-06-2024 | --- |
| 05214/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Jatobá do Piauí. | 10-06-2024 | --- |
| 05213/2024 | NORDESTE BIOENERGIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Produção de álcool etílico (inclusive destilado), metanol e similares no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 10-06-2024 | --- |
| 05212/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-06-2024 | --- |
| 05209/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Campo Maior. | 10-06-2024 | --- |
| 05208/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-06-2024 | --- |
| 05207/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Pajeú do Piauí. | 10-06-2024 | --- |
| 05206/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de José de Freitas. | 10-06-2024 | --- |
| 05205/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Palmeirais. | 10-06-2024 | --- |
| 05204/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Sigefredo Pacheco. | 10-06-2024 | --- |
| 05203/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Juazeiro do Piauí. | 10-06-2024 | --- |
| 05202/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Elesbão Veloso. | 10-06-2024 | --- |
| 05200/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Parnaíba. | 10-06-2024 | --- |
| 05199/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Bela Vista do Piauí. | 10-06-2024 | --- |
| 05198/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Sebastião Barros. | 10-06-2024 | --- |
| 05197/2024 | POSTO K N torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 09-06-2024 | --- |
| 05196/2024 | POSTO K N torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 09-06-2024 | --- |
| 05195/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Monte Alegre do Piauí. | 09-06-2024 | --- |
| 05194/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Monte Alegre do Piauí. | 09-06-2024 | --- |
| 05193/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Monte Alegre do Piauí. | 09-06-2024 | --- |
| 05192/2024 | POSTO MATEUS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Sigefredo Pacheco. | 09-06-2024 | --- |
| 05190/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Esperantina. | 08-06-2024 | --- |
| 05189/2024 | JV CONSULTORIA AMBIENTAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Restauração Florestal | 07-06-2024 | --- |
| 05188/2024 | CLIMED torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Clínica médica/Unidade de Pronto Atendimento/Posto de saúde/Clínicas Odontológica no município de São Pedro do Piauí. | 07-06-2024 | --- |
| 05187/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 07-06-2024 | --- |
| 05186/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Centro de Assistência Social no município de São João do Piauí. | 07-06-2024 | --- |
| 05185/2024 | CEPAR torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Capitão de Campos. | 07-06-2024 | --- |
| 05184/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 07-06-2024 | --- |
| 05183/2024 | POSTO SANTOS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de Cajazeiras do Piauí. | 07-06-2024 | --- |
| 05182/2024 | 2D ENGENHARIA SUSTENTAVEL torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos no município de Cristino Castro. | 07-06-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 05221/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/06/2024. | 10-06-2024 | --- |
| 05219/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/06/2024. | 10-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | M. C . S. Salsa Ltda torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°09'25.50" S / 42°41'13.40" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 10/06/2027. | 10-06-2024 | --- |
| 05210/2024 | AFRODITE MOTEL torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°04'54.04" S / 42°45'02.55" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 10/06/2030. | 10-06-2024 | --- |
| 05201/2024 | POSTO PINHEIRO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Itainópolis. com validade até 10/06/2028. | 10-06-2024 | --- |
| 05191/2024 | MARIBEL SCHMITTZ GOLIN torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Palmeira do Piauí, Currais. com validade até 09/06/2026. | 09-06-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 05181/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 08/06/2024. | 07-06-2024 | --- |