Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05168/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Cocal. | 07-06-2024 | --- |
| 05167/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Cocal. | 07-06-2024 | --- |
| 05165/2024 | MARIA DOS MILAGRES SILVA FURTADO DE ALMEIDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Sistema de Irrigação Localizada (gotejamento, microaspersão e outros) Piscicultura de espécies exóticas em tanque/viveiros escavados, inclusive pesque-pague no município de Batalha. | 07-06-2024 | --- |
| 05164/2024 | MARLUS FERNANDO DE BRITO MELO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Piscicultura de espécies exóticas em tanque/viveiros escavados, inclusive pesque-pague no município de Teresina. | 07-06-2024 | --- |
| 05163/2024 | POSTO VILLAGE torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 07-06-2024 | --- |
| 05162/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 07-06-2024 | --- |
| 05161/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de São José do Piauí. | 07-06-2024 | --- |
| 05160/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 07-06-2024 | --- |
| 05159/2024 | POSTO SÃO RAIMUNDO 08 torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 06-06-2024 | --- |
| 05158/2024 | Gilbués - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°55'31.60" S / 45°18'16.10" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Gilbués. | 06-06-2024 | --- |
| 05157/2024 | Gilbués - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°53'30.10" S / 45°21'35.80" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Gilbués. | 06-06-2024 | --- |
| 05156/2024 | TELHAS MAFRENSE torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Silvicultura, com espécies exóticas no município de Teresina. | 06-06-2024 | --- |
| 05155/2024 | Gilbués - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°48'15.80" S / 45°25'42.80" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Gilbués. | 06-06-2024 | --- |
| 05154/2024 | PEDRINHO TAVARES torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Ovinocaprinocultura Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Ribeiro Gonçalves. | 06-06-2024 | --- |
| 05153/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°03'49.29" S / 42°17'47.34" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pedro Laurentino. | 06-06-2024 | --- |
| 05152/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°04'00.83" S / 42°17'29.45" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pedro Laurentino. | 06-06-2024 | --- |
| 05151/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°04'45.18" S / 42°16'57.65" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pedro Laurentino. | 06-06-2024 | --- |
| 05150/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Matias Olímpio. | 06-06-2024 | --- |
| 05149/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Cocal. | 06-06-2024 | --- |
| 05148/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Aroazes. | 06-06-2024 | --- |
| 05144/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Cisternas Domiciliares Semi-Enterradas para Água de Chuva no município de Simões. | 06-06-2024 | --- |
| 05142/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Piripiri. | 06-06-2024 | --- |
| 05141/2024 | AGESPISA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Brasileira. | 06-06-2024 | --- |
| 05139/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Brasileira. | 06-06-2024 | --- |
| 05138/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 06-06-2024 | --- |
| 05136/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 06-06-2024 | --- |
| 05135/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Miguel da Baixa Grande. | 06-06-2024 | --- |
| 05134/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 06-06-2024 | --- |
| 05131/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Barra D'Alcântara. | 06-06-2024 | --- |
| 05121/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de União. | 06-06-2024 | --- |
| 05120/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Rio Grande do Piauí. | 06-06-2024 | --- |
| 05119/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de União. | 06-06-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05165/2024 | ASSOCIAÇÃO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°02'58.84" S / 42°43'18.54" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 01/11/2027. | 07-06-2024 | --- |
| 05147/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°10'07.05" S / 42°24'05.85" O, sub-bacia , no município de São Lourenço do Piauí. com validade até 06/06/2027. | 06-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | Sidinei Martins torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Passagem Franca do Piauí. com validade até 06/06/2026. | 06-06-2024 | --- |
| 08464/2022 | CLAUDINEIA GIBOSKI DA SILVA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Piripiri. com validade até 06/06/2026. | 06-06-2024 | --- |
| 05143/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2024. | 06-06-2024 | --- |
| 05140/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2024. | 06-06-2024 | --- |
| 05137/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2024. | 06-06-2024 | --- |
| 05133/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES-PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°21'58.61" S / 41°02'45.34" O, sub-bacia , no município de Buriti dos Montes. com validade até 06/06/2027. | 06-06-2024 | --- |
| 05132/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES-PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°19'18.21" S / 41°06'25.93" O, sub-bacia , no município de Buriti dos Montes. com validade até 06/06/2027. | 06-06-2024 | --- |
| 05130/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES-PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°21'22.86" S / 41°02'24.77" O, sub-bacia , no município de Buriti dos Montes. com validade até 06/06/2027. | 06-06-2024 | --- |
| 05129/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES-PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°17'42.81" S / 41°05'40.53" O, sub-bacia , no município de Buriti dos Montes. com validade até 06/06/2027. | 06-06-2024 | --- |
| 05128/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES-PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°23'42.27" S / 41°04'30.09" O, sub-bacia , no município de Buriti dos Montes. com validade até 06/06/2027. | 06-06-2024 | --- |
| 05127/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES-PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°11'29.61" S / 40°57'36.55" O, sub-bacia , no município de Buriti dos Montes. com validade até 06/06/2027. | 06-06-2024 | --- |
| 05126/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES-PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°19'55.74" S / 41°15'38.61" O, sub-bacia , no município de Buriti dos Montes. com validade até 06/06/2027. | 06-06-2024 | --- |
| 05125/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES-PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°18'04.66" S / 41°11'43.52" O, sub-bacia , no município de Buriti dos Montes. com validade até 06/06/2027. | 06-06-2024 | --- |
| 05124/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES-PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°06'54.87" S / 41°24'21.15" O, sub-bacia , no município de Buriti dos Montes. com validade até 06/06/2027. | 06-06-2024 | --- |
| 05123/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES-PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°19'46.33" S / 41°13'33.71" O, sub-bacia , no município de Buriti dos Montes. com validade até 06/06/2027. | 06-06-2024 | --- |
| 05122/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES-PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°18'43.90" S / 41°05'16.36" O, sub-bacia , no município de Buriti dos Montes. com validade até 06/06/2027. | 06-06-2024 | --- |