Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05571/2025 | CLARO S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 05-06-2025 | --- |
| 05570/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Bocaina. | 05-06-2025 | --- |
| 05569/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05568/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Redenção do Gurguéia. | 05-06-2025 | --- |
| 05567/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Cajueiro da Praia. | 05-06-2025 | --- |
| 05566/2025 | LOTEAMENTO SARDIM torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Regeneração. | 05-06-2025 | --- |
| 05550/2025 | ADH-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 05-06-2025 | --- |
| 05546/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 05-06-2025 | --- |
| 05544/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Alegrete do Piauí. | 05-06-2025 | --- |
| 05541/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de José de Freitas. | 05-06-2025 | --- |
| 05539/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de São Miguel do Tapuio. | 05-06-2025 | --- |
| 05535/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Elesbão Veloso. | 05-06-2025 | --- |
| 05534/2025 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 05-06-2025 | --- |
| 05533/2025 | Amadeus Gomes de Aguiar torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Caxingó. | 04-06-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05578/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/06/2026. | 05-06-2025 | --- |
| 05577/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 05/07/2025. | 05-06-2025 | --- |
| 05576/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 05/07/2025. | 05-06-2025 | --- |
| 05575/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 05/07/2025. | 05-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 03 S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Lagoa do Barro do Piauí. com validade até 05/06/2029. | 05-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA ACL 13 S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica nos municípios de Lagoa do Barro do Piauí, Dom Inocêncio. com validade até 05/06/2029. | 05-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA ACL 12 S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Dom Inocêncio. com validade até 05/06/2029. | 05-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05563/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05562/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05561/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05560/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05559/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05558/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05557/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05556/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05555/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05554/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05553/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05548/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05547/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05538/2025 | CONSTRUTORA OTIMA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Areia, Cascalho, Brita e Seixo no município de Cocal. com validade até 05/06/2027. | 05-06-2025 | --- |
| 05537/2025 | CONSTRUTORA OTIMA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Areia, Cascalho, Brita e Seixo no município de Cocal. com validade até 05/06/2027. | 05-06-2025 | --- |
| 05536/2025 | CONSTRUTORA OTIMA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Usina de produção de concreto e argamassa no município de Cocal. com validade até 05/06/2027. | 05-06-2025 | --- |
| 05532/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/07/2025. | 04-06-2025 | --- |
| 05531/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/07/2025. | 04-06-2025 | --- |
| 05530/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°51'23.50" S / 42°40'44.00" O, sub-bacia , no município de José de Freitas. com validade até 04/06/2028. | 04-06-2025 | --- |
| 05529/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°28'03.12" S / 44°29'54.48" O, sub-bacia , no município de Redenção do Gurguéia. com validade até 04/06/2028. | 04-06-2025 | --- |