Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 02546/2025 | SN CTR torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°07'41.02" S / 41°47'07.87" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Buriti dos Lopes. | 21-03-2025 | --- |
| 02545/2025 | HIPER MATEUS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°04'46.94" S / 42°45'51.21" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 21-03-2025 | --- |
| 02544/2025 | SN CTR torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°07'45.45" S / 41°47'04.42" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Buriti dos Lopes. | 21-03-2025 | --- |
| 02543/2025 | *********** torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de São Pedro do Piauí. | 21-03-2025 | --- |
| 02542/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos no município de Nazaré do Piauí. | 21-03-2025 | --- |
| 02541/2025 | CONDOMINIO GREEN PLACE torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°04'01.70" S / 42°47'25.80" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 21-03-2025 | --- |
| 02540/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 21-03-2025 | --- |
| 02539/2025 | NILSON JOSÉ REMPEL torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Nazaré do Piauí, Floriano. | 21-03-2025 | --- |
| 02538/2025 | *********** torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Amarante. | 21-03-2025 | --- |
| 02537/2025 | AUTOPOSTO APARECIDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Bertolínia. | 21-03-2025 | --- |
| 02536/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 21-03-2025 | --- |
| 02535/2025 | DELTA MINERAÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis no município de Caxingó. | 21-03-2025 | --- |
| 02534/2025 | Antônio de Pádua Soeiro Machado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°54'09.67" S / 41°41'41.12" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 21-03-2025 | --- |
| 02533/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 21-03-2025 | --- |
| 02532/2025 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Teresina. | 21-03-2025 | --- |
| 02531/2025 | DELTA MINERAÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Pesquisa Mineral com emprego de Guia de Utilização no município de Caxingó. | 21-03-2025 | --- |
| 02527/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Dom Expedito Lopes. | 21-03-2025 | --- |
| 02526/2025 | ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°51'26.39" S / 42°32'56.87" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de José de Freitas. | 21-03-2025 | --- |
| 02525/2025 | CLARO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação de cabos de fibra ótica em rede aérea | 21-03-2025 | --- |
| 02524/2025 | Marwind Energias Renovaveis torna público
que solicitou à SEMARH
a Prorrogação de Licença Prévia,
para
Geração de energia a partir de fonte solar
no município de
São João do Piauí.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
21-03-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 02523/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°03'43.97" S / 42°53'35.83" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Braz do Piauí. | 21-03-2025 | --- |
| 02522/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Dom Expedito Lopes. | 21-03-2025 | --- |
| 02521/2025 | ADRIANO COBUCCIO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Sistema Agrossilvipastoril nos municípios de Jerumenha, Guadalupe. | 21-03-2025 | --- |
| 02520/2025 | ADRIANO COBUCCIO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril nos municípios de Jerumenha, Guadalupe. | 21-03-2025 | --- |
| 02519/2025 | PI SEC GABINETE DO SECRATARIO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Implantação de Iluminação no município de Campinas do Piauí. | 21-03-2025 | --- |
| 02518/2025 | DNVC INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Nazaré do Piauí, Floriano. | 21-03-2025 | --- |
| 02517/2025 | ADRIANO COBUCCIO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Jerumenha. | 21-03-2025 | --- |
| 02516/2025 | AGESPISA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Parnaíba. | 21-03-2025 | --- |
| 02515/2025 | ADRIANO COBUCCIO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Jerumenha. | 21-03-2025 | --- |
| 02514/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Porto. | 21-03-2025 | --- |
| 02513/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Paulistana. | 21-03-2025 | --- |
| 02512/2025 | ADRIANO COBUCCIO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Jerumenha. | 21-03-2025 | --- |
| 02511/2025 | Mayara Benicia Neris Carneiro Costa torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°53'57.54" S / 41°41'30.08" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 20-03-2025 | --- |
| 02510/2025 | Stefhanie dos Santos Souza torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°54'09.52" S / 41°41'38.62" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 20-03-2025 | --- |
| 02509/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Parnaíba. | 20-03-2025 | --- |
| 02508/2025 | VALE DO PRATA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Linha de distribuição de energia elétrica (Tensão ≤ 34,5 kV) nos municípios de Landri Sales, Jerumenha, Canavieira. | 20-03-2025 | --- |
| 02507/2025 | SOLATIO ENERGIA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Instalação,
para
Produção de Hidrogênio Verde
Subestação de energia elétrica
no município de
Parnaíba.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
20-03-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 02506/2025 | Marcos Humberto Dyonisio Viana Filho torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Palmeira do Piauí. | 20-03-2025 | --- |
| 02505/2025 | PALOMA BEZERRA LOPES DA SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Implantação de Aviário / Aprisco no município de Piracuruca. | 20-03-2025 | --- |
| 02504/2025 | AGROPECUARIA MF torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°34'00.80" S / 44°48'34.70" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Sebastião Barros. | 20-03-2025 | --- |
| 02503/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de São João da Fronteira. | 20-03-2025 | --- |
| 02502/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Isaías Coelho. | 20-03-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 02530/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 21-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | Antônio José Pereira torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Restaurante no município de Pedro II. | 21-03-2025 | --- |
| 02528/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 22/03/2025. | 21-03-2025 | --- |
| 02501/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°24'37.85" S / 42°46'02.57" O, sub-bacia , no município de União. com validade até 20/03/2028. | 20-03-2025 | --- |
| 02500/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°31'00.71" S / 42°49'22.47" O, sub-bacia , no município de União. com validade até 21/03/2028. | 20-03-2025 | --- |
| 02499/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°25'47.89" S / 43°01'52.81" O, sub-bacia , no município de Itaueira. com validade até 22/03/2028. | 20-03-2025 | --- |
| 02498/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°36'10.08" S / 43°07'09.57" O, sub-bacia , no município de Itaueira. com validade até 20/03/2028. | 20-03-2025 | --- |
| 02497/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°37'17.00" S / 43°04'59.00" O, sub-bacia , no município de Itaueira. com validade até 21/03/2028. | 20-03-2025 | --- |