Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 05062/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Luís Correia. | 04-06-2024 | --- |
| 05061/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 04-06-2024 | --- |
| 05060/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Alto Longá. | 04-06-2024 | --- |
| 05059/2024 | AGESPISA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Guadalupe. | 04-06-2024 | --- |
| 05057/2024 | AGESPISA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de São Raimundo Nonato. | 04-06-2024 | --- |
| 05056/2024 | AGESPISA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Valença do Piauí. | 04-06-2024 | --- |
| 05055/2024 | PTI Brasil Ltda torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de Santa Cruz dos Milagres. | 04-06-2024 | --- |
| 05054/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°22'24.13" S / 44°17'06.80" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Júlio Borges. | 04-06-2024 | --- |
| 05053/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°19'12.82" S / 44°08'16.57" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Júlio Borges. | 04-06-2024 | --- |
| 05052/2024 | Prefeitura Municipal de Parnaiba torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 04-06-2024 | --- |
| 05051/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°21'56.43" S / 44°12'35.28" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Júlio Borges. | 04-06-2024 | --- |
| 05050/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°34'17.49" S / 44°07'41.47" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Júlio Borges. | 04-06-2024 | --- |
| 05049/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Santa Cruz dos Milagres. | 04-06-2024 | --- |
| 05047/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°32'55.88" S / 44°11'26.21" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Júlio Borges. | 04-06-2024 | --- |
| 05046/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°26'41.42" S / 44°07'35.10" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Júlio Borges. | 04-06-2024 | --- |
| 05045/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°24'23.06" S / 44°14'38.64" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Júlio Borges. | 04-06-2024 | --- |
| 05043/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°20'25.26" S / 44°14'13.39" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Júlio Borges. | 04-06-2024 | --- |
| 05042/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 04-06-2024 | --- |
| 05040/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°19'12.82" S / 44°08'16.21" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Júlio Borges. | 04-06-2024 | --- |
| 05038/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Santa Cruz dos Milagres. | 04-06-2024 | --- |
| 05036/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de José de Freitas. | 04-06-2024 | --- |
| 05035/2024 | FAZENDA BOQUEIRAO LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Produção de carvão vegetal (não artesanal) nos municípios de Floriano, Nazaré do Piauí. | 04-06-2024 | --- |
| 05034/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 04-06-2024 | --- |
| 05033/2024 | CECILIA WEBER torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de São João do Arraial, Campo Largo do Piauí. | 04-06-2024 | --- |
| 05032/2024 | NICÉFARO MIGUEL PIOVESAN torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. | 04-06-2024 | --- |
| 05031/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 04-06-2024 | --- |
| 05030/2024 | Cezar Eduardo Lamaison Desordi torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. | 04-06-2024 | --- |
| 05029/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Piripiri. | 03-06-2024 | --- |
| 05028/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Picos. | 03-06-2024 | --- |
| 05027/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Bom Jesus. | 03-06-2024 | --- |
| 05026/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Bom Jesus. | 03-06-2024 | --- |
| 05025/2024 | ANNEBEL COMBUSTIVEIS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Luís Correia. | 03-06-2024 | --- |
| 05024/2024 | JOSE WILSON DE SOUSA MOURA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Teresina, Picos, Oeiras. | 03-06-2024 | --- |
| 05023/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Corrente. | 03-06-2024 | --- |
| 05022/2024 | AUTO POSTO TETEU - I torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Água Branca. | 03-06-2024 | --- |
| 05020/2024 | FAZENDA VEREDA DA LAGOA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Operação de Regularização,
para
Forragicultura
Sistema de Irrigação por Aspersão (pivô central, auto propelido, convencional e outros)
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
Silvicultura, com espécies exóticas
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
nos municípios de
Eliseu Martins,
Canavieira.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
03-06-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA Clique para abrir EIA |
| 05019/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Elesbão Veloso. | 03-06-2024 | --- |
| 05018/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Oeiras. | 03-06-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 05058/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 05/06/2024. | 04-06-2024 | --- |
| 05048/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 05/06/2024. | 04-06-2024 | --- |
| 05044/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 05/06/2024. | 04-06-2024 | --- |
| 05041/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 05/06/2024. | 04-06-2024 | --- |
| 05039/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 05/06/2024. | 04-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | Valterio Benvegnu Manganeli torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°01'47.00" S / 44°59'15.70" O, sub-bacia , no município de Bom Jesus. com validade até 04/06/2027. | 04-06-2024 | --- |
| 05021/2024 | DF ADMINISTRACAO AGROPECUARIA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura no município de Oeiras. com validade até 03/06/2026. | 03-06-2024 | --- |
| 05017/2024 | TERRUS S.A torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°19'40.60" S / 45°31'51.95" O, sub-bacia , no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 03/06/2027. | 03-06-2024 | --- |
| 05016/2024 | TERRUS S.A torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°21'06.60" S / 45°17'38.45" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 03/06/2027. | 03-06-2024 | --- |
| 05015/2024 | TERRUS S.A torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°22'10.00" S / 45°31'13.03" O, sub-bacia , no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 03/06/2027. | 03-06-2024 | --- |
| 05014/2024 | TERRUS S.A torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°26'29.12" S / 45°26'47.66" O, sub-bacia , no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 03/06/2027. | 03-06-2024 | --- |
| 05013/2024 | TERRUS S.A torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°26'01.09" S / 45°20'50.48" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 03/06/2027. | 03-06-2024 | --- |