Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 04962/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°15'54.20" S / 42°48'26.59" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 02-06-2024 | --- |
| 04961/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°15'58.07" S / 42°48'24.14" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 02-06-2024 | --- |
| 04960/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°17'21.17" S / 42°48'28.66" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Várzea Branca. | 02-06-2024 | --- |
| 04959/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°11'02.71" S / 42°46'42.08" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 02-06-2024 | --- |
| 04958/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°13'42.76" S / 42°45'22.73" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 02-06-2024 | --- |
| 04957/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°12'57.12" S / 42°43'18.97" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 02-06-2024 | --- |
| 04956/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°12'45.58" S / 42°43'42.69" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 02-06-2024 | --- |
| 04955/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°12'17.61" S / 42°43'11.26" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 02-06-2024 | --- |
| 04954/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°11'34.00" S / 42°42'30.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 02-06-2024 | --- |
| 04953/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°12'02.00" S / 42°43'34.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 02-06-2024 | --- |
| 04952/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-06-2024 | --- |
| 04951/2024 | 29790546000175 torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Curimatá. | 02-06-2024 | --- |
| 04950/2024 | GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Coronel José Dias. | 01-06-2024 | --- |
| 04949/2024 | POSTO RR torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Aroazes. | 31-05-2024 | --- |
| 04948/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 31-05-2024 | --- |
| 04947/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 31-05-2024 | --- |
| 04946/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 31-05-2024 | --- |
| 04945/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Alto Longá. | 31-05-2024 | --- |
| 04944/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Júlio Borges. | 31-05-2024 | --- |
| 04943/2024 | JEPAC ENGENHARIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°29'56.72" S / 44°40'22.60" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Parnaguá. | 31-05-2024 | --- |
| 04942/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 31-05-2024 | --- |
| 04941/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Floriano. | 31-05-2024 | --- |
| 04940/2024 | WASHINGTON MARTINS DE ANDRADE torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Pedro II. | 31-05-2024 | --- |
| 04939/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Riacho Frio. | 31-05-2024 | --- |
| 04938/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 31-05-2024 | --- |
| 04937/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Valença do Piauí. | 31-05-2024 | --- |
| 04936/2024 | DNVC INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°56'21.13" S / 42°47'50.47" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Nazaré do Piauí. | 31-05-2024 | --- |
| 04935/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 31-05-2024 | --- |
| 04934/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de São Pedro do Piauí. | 31-05-2024 | --- |
| 04933/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Francisco Macedo. | 31-05-2024 | --- |
| 04932/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Palmeirais. | 31-05-2024 | --- |
| 04931/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°50'14.63" S / 42°48'29.80" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pajeú do Piauí. | 31-05-2024 | --- |
| 04930/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°52'29.33" S / 42°49'02.93" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pajeú do Piauí. | 31-05-2024 | --- |
| 04929/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 31-05-2024 | --- |
| 04928/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de São Raimundo Nonato. | 31-05-2024 | --- |
| 04927/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Barragem de Terra no município de Curimatá. | 31-05-2024 | --- |
| 04926/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°58'38.95" S / 42°58'43.46" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pajeú do Piauí. | 31-05-2024 | --- |
| 04925/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Altos. | 31-05-2024 | --- |
| 04924/2024 | Silvia de Sousa Martins Kalume torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°46'58.29" S / 42°59'47.71" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Floriano. | 31-05-2024 | --- |
| 04923/2024 | Carnaubinha Beach torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°56'39.20" S / 41°31'35.70" O, sub-bacia Bacias Difusas do Litoral, no município de Luís Correia. | 31-05-2024 | --- |
| 04922/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°25'52.60" S / 45°18'59.40" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 31-05-2024 | --- |
| 04921/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Piracuruca. | 31-05-2024 | --- |
| 04920/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°43'47.82" S / 45°17'07.08" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Monte Alegre do Piauí. | 31-05-2024 | --- |
| 04919/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°34'23.91" S / 45°13'31.60" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Monte Alegre do Piauí. | 31-05-2024 | --- |
| 04918/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°30'53.85" S / 45°06'10.15" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Monte Alegre do Piauí. | 31-05-2024 | --- |
| 04917/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Novo Santo Antônio. | 31-05-2024 | --- |
| 04916/2024 | ******** torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Acauã. | 31-05-2024 | --- |
| 04915/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Campo Maior. | 31-05-2024 | --- |
| 04914/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 31-05-2024 | --- |
| 04913/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 31-05-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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