Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 04930/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°52'29.33" S / 42°49'02.93" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pajeú do Piauí. | 31-05-2024 | --- |
| 04929/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 31-05-2024 | --- |
| 04928/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de São Raimundo Nonato. | 31-05-2024 | --- |
| 04927/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Barragem de Terra no município de Curimatá. | 31-05-2024 | --- |
| 04926/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°58'38.95" S / 42°58'43.46" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pajeú do Piauí. | 31-05-2024 | --- |
| 04925/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Altos. | 31-05-2024 | --- |
| 04924/2024 | Silvia de Sousa Martins Kalume torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°46'58.29" S / 42°59'47.71" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Floriano. | 31-05-2024 | --- |
| 04923/2024 | Carnaubinha Beach torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°56'39.20" S / 41°31'35.70" O, sub-bacia Bacias Difusas do Litoral, no município de Luís Correia. | 31-05-2024 | --- |
| 04922/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°25'52.60" S / 45°18'59.40" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 31-05-2024 | --- |
| 04921/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Piracuruca. | 31-05-2024 | --- |
| 04920/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°43'47.82" S / 45°17'07.08" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Monte Alegre do Piauí. | 31-05-2024 | --- |
| 04919/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°34'23.91" S / 45°13'31.60" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Monte Alegre do Piauí. | 31-05-2024 | --- |
| 04918/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°30'53.85" S / 45°06'10.15" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Monte Alegre do Piauí. | 31-05-2024 | --- |
| 04917/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Novo Santo Antônio. | 31-05-2024 | --- |
| 04916/2024 | ******** torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Acauã. | 31-05-2024 | --- |
| 04915/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Campo Maior. | 31-05-2024 | --- |
| 04914/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 31-05-2024 | --- |
| 04913/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 31-05-2024 | --- |
| 04912/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 30-05-2024 | --- |
| 04911/2024 | VINICIUS RIZZI ROMIO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Juazeiro do Piauí. | 30-05-2024 | --- |
| 04910/2024 | VINICIUS RIZZI ROMIO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Juazeiro do Piauí. | 30-05-2024 | --- |
| 04909/2024 | POSTO SILVA II torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Patos do Piauí. | 30-05-2024 | --- |
| 04908/2024 | VINICIUS RIZZI ROMIO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Juazeiro do Piauí. | 30-05-2024 | --- |
| 04907/2024 | VINICIUS RIZZI ROMIO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Juazeiro do Piauí. | 30-05-2024 | --- |
| 04906/2024 | JEPAC ENGENHARIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°29'49.57" S / 44°40'01.88" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Parnaguá. | 30-05-2024 | --- |
| 04905/2024 | JEPAC ENGENHARIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°29'44.91" S / 44°40'01.65" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Parnaguá. | 30-05-2024 | --- |
| 04904/2024 | Posto São Luís torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Campo Maior. | 30-05-2024 | --- |
| 04903/2024 | Posto Pioneiro torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Campo Maior. | 30-05-2024 | --- |
| 04902/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 30-05-2024 | --- |
| 04901/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 29-05-2024 | --- |
| 04900/2024 | POSTO RASTRO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de Paulistana. | 29-05-2024 | --- |
| 04899/2024 | DARSI FRITZEN torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°22'30.58" S / 45°13'03.59" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Gilbués. | 29-05-2024 | --- |
| 04898/2024 | DARSI FRITZEN torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°22'31.90" S / 45°13'01.80" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Gilbués. | 29-05-2024 | --- |
| 04897/2024 | Fagno de Lima torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Caracol. | 29-05-2024 | --- |
| 04896/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 29-05-2024 | --- |
| 04895/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 29-05-2024 | --- |
| 04894/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 29-05-2024 | --- |
| 04893/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 29-05-2024 | --- |
| 04892/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 29-05-2024 | --- |
| 04891/2024 | CLARO S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Juazeiro do Piauí. | 29-05-2024 | --- |
| 04890/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Alegrete do Piauí. | 29-05-2024 | --- |
| 04889/2024 | BRENGEPAR PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°02'17.61" S / 42°25'34.15" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Altos. | 29-05-2024 | --- |
| 04888/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Alegrete do Piauí. | 29-05-2024 | --- |
| 04887/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passagem molhada no município de Pau D'Arco do Piauí. | 29-05-2024 | --- |
| 04886/2024 | FAZENDA BOQUEIRAO LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Produção de carvão vegetal (não artesanal) no município de Floriano. | 29-05-2024 | --- |
| 04885/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 29-05-2024 | --- |
| 04884/2024 | Prefeitura Municipal de Parnaiba torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Parnaíba. | 29-05-2024 | --- |
| 04883/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Lagoa do Sítio. | 29-05-2024 | --- |
| 04882/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 29-05-2024 | --- |
| 04881/2024 | ADALGENIO ALVES MOREIRA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. | 29-05-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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