Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 04884/2024 | Prefeitura Municipal de Parnaiba torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Parnaíba. | 29-05-2024 | --- |
| 04883/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Lagoa do Sítio. | 29-05-2024 | --- |
| 04882/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 29-05-2024 | --- |
| 04881/2024 | ADALGENIO ALVES MOREIRA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. | 29-05-2024 | --- |
| 04880/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Pedro do Piauí. | 29-05-2024 | --- |
| 04879/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 29-05-2024 | --- |
| 04878/2024 | CLARO S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Boa Hora. | 29-05-2024 | --- |
| 04877/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 29-05-2024 | --- |
| 04876/2024 | IMPERIAL CONSTRUÇOES torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Valença do Piauí. | 29-05-2024 | --- |
| 04875/2024 | IMPERIAL CONSTRUÇOES torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Valença do Piauí. | 29-05-2024 | --- |
| 04872/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 29-05-2024 | --- |
| 04865/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 29-05-2024 | --- |
| 04852/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Teresina. | 29-05-2024 | --- |
| 04839/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Água Branca. | 29-05-2024 | --- |
| 04838/2024 | CLARO S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Cajueiro da Praia. | 29-05-2024 | --- |
| 04837/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Colônia do Gurguéia. | 29-05-2024 | --- |
| 04835/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°09'45.16" S / 42°56'07.98" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Bonfim do Piauí. | 28-05-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 04874/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - PI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 06°37'23.93" S / 42°10'50.47" O, sub-bacia , no município de Várzea Grande. com validade até 29/05/2027. | 29-05-2024 | --- |
| 04873/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°18'25.51" S / 42°55'58.61" O, sub-bacia , no município de Floriano. com validade até 30/05/2028. | 29-05-2024 | --- |
| 04871/2024 | Bom Jesus Gabinete do prefeito torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°31'25.00" S / 43°55'46.00" O, sub-bacia , no município de Bom Jesus. com validade até 29/05/2027. | 29-05-2024 | --- |
| 04870/2024 | Bom Jesus Gabinete do prefeito torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°02'57.00" S / 44°25'04.00" O, sub-bacia , no município de Bom Jesus. com validade até 29/05/2027. | 29-05-2024 | --- |
| 04869/2024 | Bom Jesus Gabinete do prefeito torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°05'57.00" S / 44°18'08.00" O, sub-bacia , no município de Bom Jesus. com validade até 29/05/2027. | 29-05-2024 | --- |
| 04868/2024 | FAZENDA RIO GRANDE torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 05°04'37.06" S / 42°37'01.70" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 20/08/2027. | 29-05-2024 | --- |
| 04867/2024 | Landri Sales Gabinete do Prefeito torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°17'33.50" S / 43°55'06.64" O, sub-bacia , no município de Landri Sales. com validade até 29/05/2027. | 29-05-2024 | --- |
| 04866/2024 | Landri Sales Gabinete do Prefeito torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°18'24.34" S / 43°55'16.67" O, sub-bacia , no município de Landri Sales. com validade até 29/05/2027. | 29-05-2024 | --- |
| 04864/2024 | MORGANA DE SABOYA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°51'45.30" S / 42°50'05.70" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 29/05/2027. | 29-05-2024 | --- |
| 04863/2024 | AGRICROP AGRICOLA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°15'45.15" S / 44°59'22.90" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 29/05/2027. | 29-05-2024 | --- |
| 04862/2024 | AGRICROP AGRICOLA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°13'29.80" S / 44°59'25.30" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 29/05/2027. | 29-05-2024 | --- |
| 04861/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°31'25.94" S / 42°18'18.72" O, sub-bacia , no município de João Costa. com validade até 29/05/2027. | 29-05-2024 | --- |
| 04860/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°32'45.78" S / 42°14'02.37" O, sub-bacia , no município de João Costa. com validade até 29/05/2027. | 29-05-2024 | --- |
| 04859/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°29'35.89" S / 42°16'22.68" O, sub-bacia , no município de João Costa. com validade até 29/05/2027. | 29-05-2024 | --- |
| 04858/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°21'03.13" S / 40°56'19.39" O, sub-bacia , no município de Belém do Piauí. com validade até 29/05/2027. | 29-05-2024 | --- |
| 04857/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°20'43.28" S / 41°01'48.05" O, sub-bacia , no município de Jaicós. com validade até 29/05/2027. | 29-05-2024 | --- |
| 04856/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°49'28.51" S / 44°23'47.08" O, sub-bacia , no município de Curimatá. com validade até 29/05/2027. | 29-05-2024 | --- |
| 04855/2024 | GILMAR LUIZ DARIO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°31'11.00" S / 42°04'28.00" O, sub-bacia , no município de Boqueirão do Piauí. com validade até 27/05/2027. | 29-05-2024 | --- |
| 04854/2024 | OZEAS RABELO DE ARAUJO FILHO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°03'52.17" S / 42°45'54.56" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 29/05/2027. | 29-05-2024 | --- |
| 04853/2024 | RIVELLO 03 CIDADE RESERVA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 05°01'08.18" S / 42°45'17.14" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 29/05/2027. | 29-05-2024 | --- |
| 04851/2024 | SÃO JOÃO DO PIRAJA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°02'48.22" S / 44°39'43.05" O, sub-bacia , no município de Bom Jesus. com validade até 26/07/2027. | 29-05-2024 | --- |
| 04850/2024 | Stefhanie dos Santos Souza torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 02°53'59.22" S / 41°41'41.11" O, sub-bacia , no município de Parnaíba. com validade até 29/05/2027. | 29-05-2024 | --- |
| 04849/2024 | AGREX DO BRASIL torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 09°16'57.00" S / 44°51'23.03" O, sub-bacia , no município de Bom Jesus. com validade até 29/05/2027. | 29-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | Félix Nunes Rebouças de Mello torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 04°14'42.10" S / 42°02'22.63" O, sub-bacia , no município de Barras. com validade até 29/05/2027. | 29-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | SPE RIVELLO 10 PARADISE torna público que recebeu da SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 05°03'07.70" S / 42°43'25.59" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 29/05/2027. | 29-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | CELEO SAO JOAO DO PIAUI FV III SA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 08°15'44.36" S / 42°09'13.51" O, sub-bacia , no município de São João do Piauí. com validade até 29/05/2027. | 29-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | ASSOCIAÇÃO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°02'39.73" S / 42°43'24.85" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 09/03/2028. | 29-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | GELO ÁRTICO torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 05°11'32.70" S / 42°47'39.30" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 29/05/2028. | 29-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°06'13.33" S / 45°24'39.64" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 29/05/2027. | 29-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | MAICHEL ALEXANDRE STREY KELM torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 03°32'31.26" S / 41°38'57.55" O, sub-bacia , no município de Cocal. com validade até 29/05/2027. | 29-05-2024 | --- |
| 04841/2024 | CARLOS ALBERTO DA ROCHA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°52'56.88" S / 42°23'07.50" O, sub-bacia , no município de Passagem Franca do Piauí. com validade até 29/05/2030. | 29-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | BARUK torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Armazenagem de produtos perigosos, inclusive agrotóxicos e óleos lubrificantes usados e/ ou contaminados (exceto combustíveis) no município de Bom Jesus. com validade até 29/05/2028. | 29-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | POSTO DAMASCENO torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Paulistana. com validade até 26/07/2026. | 29-05-2024 | --- |