Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 04704/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°15'54.57" S / 42°54'16.03" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Várzea Branca. | 25-05-2024 | --- |
| 04701/2024 | TRR MOREIRA DIESEL URUÇUI LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. | 25-05-2024 | --- |
| 04700/2024 | JOÃO CARLOS FIÚZA KREMER torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°16'56.00" S / 44°44'37.00" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Bom Jesus. | 25-05-2024 | --- |
| 04699/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de São Braz do Piauí. | 24-05-2024 | --- |
| 04698/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 24-05-2024 | --- |
| 04697/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Ribeiro Gonçalves. | 24-05-2024 | --- |
| 04696/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 24-05-2024 | --- |
| 04695/2024 | Complexo Fotovoltaico Olho do Sol torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Linha de transmissão de energia elétrica (Tensão ≥ 230 kV) no município de Piripiri. | 24-05-2024 | --- |
| 04694/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 24-05-2024 | --- |
| 04693/2024 | Bom Jesus Gabinete do prefeito torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Bom Jesus. | 24-05-2024 | --- |
| 04692/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 24-05-2024 | --- |
| 04691/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°47'55.00" S / 42°09'55.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Santa Rosa do Piauí. | 24-05-2024 | --- |
| 04690/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°49'04.00" S / 42°10'58.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Santa Rosa do Piauí. | 24-05-2024 | --- |
| 04689/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°49'53.00" S / 42°13'15.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Santa Rosa do Piauí. | 24-05-2024 | --- |
| 04688/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°15'03.72" S / 42°23'06.21" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Pau D'Arco do Piauí. | 24-05-2024 | --- |
| 04687/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°53'53.05" S / 41°39'37.07" O, sub-bacia Bacias Difusas do Litoral, no município de Luís Correia. | 24-05-2024 | --- |
| 04686/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°19'38.00" S / 42°17'08.00" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Elesbão Veloso. | 24-05-2024 | --- |
| 04685/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°57'16.07" S / 41°34'57.03" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piracuruca. | 24-05-2024 | --- |
| 04684/2024 | SILVANO BUENO CERAVOLO LIMA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Corrente. | 24-05-2024 | --- |
| 04683/2024 | POSTO REI DO CERRADO torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de Uruçuí. | 24-05-2024 | --- |
| 04682/2024 | Elcio Paim da Silva torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Buriti dos Lopes. | 24-05-2024 | --- |
| 04680/2024 | ADEMIR ERNESTO SYPERRECK torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Barras. | 24-05-2024 | --- |
| 04679/2024 | Evaldo Oenning torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Caxingó. | 24-05-2024 | --- |
| 04678/2024 | MAYAN BARRETO CASTRO NEIVA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Luís Correia. | 24-05-2024 | --- |
| 04677/2024 | Jandir José Motter torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Buriti dos Lopes. | 24-05-2024 | --- |
| 04676/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Teresina. | 24-05-2024 | --- |
| 04675/2024 | AGESPISA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Sistema de Esgotamento Sanitário (interceptores, troncos coletores, tratamento, estações elevatórias, linhas de recalque e/ou emissários - SES) no município de Pedro II. | 24-05-2024 | --- |
| 04674/2024 | FLAVIO TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Floriano, São Miguel do Tapuio, Teresina, Bom Jesus, Parnaíba, Barras. | 24-05-2024 | --- |
| 04673/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°06'46.84" S / 43°12'57.16" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jurema. | 24-05-2024 | --- |
| 04672/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 24-05-2024 | --- |
| 04671/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 24-05-2024 | --- |
| 04670/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°06'31.18" S / 43°12'55.90" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jurema. | 24-05-2024 | --- |
| 04669/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 24-05-2024 | --- |
| 04668/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°06'37.40" S / 43°12'24.30" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jurema. | 24-05-2024 | --- |
| 04667/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Jurema. | 24-05-2024 | --- |
| 04666/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 24-05-2024 | --- |
| 04665/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 24-05-2024 | --- |
| 04664/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Uruçuí. | 24-05-2024 | --- |
| 04663/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°55'19.08" S / 41°30'19.06" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piracuruca. | 24-05-2024 | --- |
| 04662/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Prata do Piauí. | 24-05-2024 | --- |
| 04661/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-05-2024 | --- |
| 04660/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Jatobá do Piauí. | 24-05-2024 | --- |
| 04659/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Pedro II. | 24-05-2024 | --- |
| 04658/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-05-2024 | --- |
| 04657/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 24-05-2024 | --- |
| 04656/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°57'58.01" S / 41°31'02.08" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piracuruca. | 24-05-2024 | --- |
| 04654/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 24-05-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 04703/2024 | ITAUEIRA GABINETE DO PREFEITO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°41'00.20" S / 43°00'44.59" O, sub-bacia , no município de Itaueira. com validade até 25/05/2027. | 25-05-2024 | --- |
| 04702/2024 | ITAUEIRA GABINETE DO PREFEITO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°34'51.03" S / 43°00'38.74" O, sub-bacia , no município de Itaueira. com validade até 25/05/2027. | 25-05-2024 | --- |
| 04655/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 24-05-2024 | --- |