Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 04647/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 24-05-2024 | --- |
| 04646/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 24-05-2024 | --- |
| 04645/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 24-05-2024 | --- |
| 04641/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SITIO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Lagoa do Sítio. | 23-05-2024 | --- |
| 04640/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Nazaré do Piauí. | 23-05-2024 | --- |
| 04639/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 23-05-2024 | --- |
| 04638/2024 | DNVC INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
nos municípios de
Floriano,
Nazaré do Piauí.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
23-05-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 04637/2024 | AGROPECUARIA MANDACARU torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Hugo Napoleão, Jardim do Mulato. | 23-05-2024 | --- |
| 04636/2024 | POSTO MATEUS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Queimada Nova, Betânia do Piauí, Acauã, Paulistana, Jaicós. | 23-05-2024 | --- |
| 04635/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 23-05-2024 | --- |
| 04634/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Luís Correia. | 23-05-2024 | --- |
| 04633/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de José de Freitas. | 23-05-2024 | --- |
| 04632/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 23-05-2024 | --- |
| 04631/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 23-05-2024 | --- |
| 04630/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Alagoinha do Piauí. | 23-05-2024 | --- |
| 04629/2024 | AGROPECUARIA MANDACARU torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Passagem Franca do Piauí. | 23-05-2024 | --- |
| 04624/2024 | POSTO FIGUEIREDO I torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Alvorada do Gurguéia. | 23-05-2024 | --- |
| 04622/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 23-05-2024 | --- |
| 04621/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Luís Correia. | 23-05-2024 | --- |
| 04615/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 23-05-2024 | --- |
| 04614/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Beneditinos. | 23-05-2024 | --- |
| 04613/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 23-05-2024 | --- |
| 04612/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Raimundo Nonato. | 23-05-2024 | --- |
| 04611/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Palmeirais. | 23-05-2024 | --- |
| 04610/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 23-05-2024 | --- |
| 04608/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Passagem Franca do Piauí. | 23-05-2024 | --- |
| 04606/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Nazaré do Piauí. | 23-05-2024 | --- |
| 04605/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Bom Princípio do Piauí. | 23-05-2024 | --- |
| 04603/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Campo Maior. | 23-05-2024 | --- |
| 04602/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Bom Jesus. | 23-05-2024 | --- |
| 04601/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES-PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°11'29.61" S / 40°57'36.55" O, sub-bacia ---, no município de Buriti dos Montes. | 23-05-2024 | --- |
| 04600/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES-PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°19'55.74" S / 41°15'38.61" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Buriti dos Montes. | 23-05-2024 | --- |
| 04599/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES-PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°18'04.66" S / 41°11'43.52" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Buriti dos Montes. | 23-05-2024 | --- |
| 04598/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES-PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°06'54.87" S / 41°24'21.15" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Buriti dos Montes. | 23-05-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 08221/2023 | CECILIA WEBER torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de São João do Arraial, Campo Largo do Piauí. com validade até 31/07/2025. | 23-05-2024 | --- |
| 04643/2024 | PEDRO BORGES DE SOUSA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Sistema de Irrigação por Aspersão (pivô central, auto propelido, convencional e outros) nos municípios de São José do Peixe, Socorro do Piauí. com validade até 23/05/2026. | 23-05-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 04642/2024 | PEDRO BORGES DE SOUSA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura nos municípios de São José do Peixe, Ribeira do Piauí. com validade até 23/05/2026. | 23-05-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 04628/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 24/05/2024. | 23-05-2024 | --- |
| 04627/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 24/05/2024. | 23-05-2024 | --- |
| 04626/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 23-05-2024 | --- |
| 04625/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 24/05/2024. | 23-05-2024 | --- |
| 04623/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 24/05/2024. | 23-05-2024 | --- |
| 04620/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 24/05/2024. | 23-05-2024 | --- |
| 04619/2024 | AIRTON BUBLITZ torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura nos municípios de Monte Alegre do Piauí, Redenção do Gurguéia. com validade até 23/05/2026. | 23-05-2024 | --- |
| 04618/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 24/05/2024. | 23-05-2024 | --- |
| 04617/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 24/05/2024. | 23-05-2024 | --- |
| 04616/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Passagem molhada no município de Santo Inácio do Piauí. com validade até 23/05/2026. | 23-05-2024 | --- |
| 04609/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 24/05/2024. | 23-05-2024 | --- |
| 04607/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 24/05/2024. | 23-05-2024 | --- |
| 04604/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 24/05/2024. | 23-05-2024 | --- |