Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 02483/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR-SAF torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passagem molhada no município de São Francisco do Piauí. | 20-03-2025 | --- |
| 02482/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Queimada Nova. | 20-03-2025 | --- |
| 02481/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 20-03-2025 | --- |
| 02480/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 20-03-2025 | --- |
| 02479/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 20-03-2025 | --- |
| 02478/2025 | PI SEC GABINETE DO SECRATARIO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Ponte no município de São Francisco do Piauí. | 19-03-2025 | --- |
| 02477/2025 | UTE Atiaia I torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Geração de Termoeletricidade a partir de gás natural no município de Teresina. | 19-03-2025 | --- |
| 02476/2025 | UTE Santana torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Geração de Termoeletricidade a partir de gás natural no município de Teresina. | 19-03-2025 | --- |
| 02475/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Boa Hora. | 19-03-2025 | --- |
| 02474/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Canto do Buriti. | 19-03-2025 | --- |
| 02473/2025 | MARCOS BALBINOTTE torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo nos municípios de Santa Rita de Cássia, Sebastião Barros. | 19-03-2025 | --- |
| 02472/2025 | EVOLUTION POWER PARTNERS S.A - EPP torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Geração de Termoeletricidade a partir de gás natural no município de Teresina. | 19-03-2025 | --- |
| 02471/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Várzea Grande. | 19-03-2025 | --- |
| 02470/2025 | VALE DO PRATA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de Landri Sales. | 19-03-2025 | --- |
| 02469/2025 | BISMARCK ORTOLAN torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Boqueirão do Piauí. | 19-03-2025 | --- |
| 02468/2025 | ADH-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Curralinhos. | 19-03-2025 | --- |
| 02467/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Cristino Castro. | 19-03-2025 | --- |
| 02466/2025 | VALE DO PRATA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Linha de distribuição de energia elétrica (Tensão ≤ 34,5 kV) nos municípios de Landri Sales, Jerumenha, Canavieira. | 19-03-2025 | --- |
| 02465/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Lagoa do Barro do Piauí. | 19-03-2025 | --- |
| 02464/2025 | GABRIELLA CAVALCANTI COELHO torna público que solicitou à SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de São João do Piauí. | 19-03-2025 | --- |
| 02463/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 19-03-2025 | --- |
| 02462/2025 | Secretaria Estadual de Planejamento torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 19-03-2025 | --- |
| 02461/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Cajazeiras do Piauí. | 19-03-2025 | --- |
| 02460/2025 | PI SEC GABINETE DO SECRATARIO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Ponte no município de Domingos Mourão. | 19-03-2025 | --- |
| 02458/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Cocal. | 19-03-2025 | --- |
| 02457/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Cocal. | 19-03-2025 | --- |
| 02456/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°13'45.54" S / 42°09'49.31" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 19-03-2025 | --- |
| 02455/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Milton Brandão. | 19-03-2025 | --- |
| 02454/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção e/ou Reforma de Casas de Interesse Social, exceto conjunto habitacional no município de Teresina. | 19-03-2025 | --- |
| 02453/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção e/ou Reforma de Casas de Interesse Social, exceto conjunto habitacional no município de Altos. | 19-03-2025 | --- |
| 02452/2025 | Prefeitura Municipal de Inhuma - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Inhuma. | 19-03-2025 | --- |
| 02451/2025 | ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°12'36.83" S / 41°42'11.10" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Castelo do Piauí. | 19-03-2025 | --- |
| 02450/2025 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Picos. | 19-03-2025 | --- |
| 02449/2025 | WILSON MARCOLIN torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. | 19-03-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 02496/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°24'07.00" S / 42°58'38.00" O, sub-bacia , no município de Itaueira. com validade até 20/03/2028. | 20-03-2025 | --- |
| 02495/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°08'54.90" S / 42°35'59.20" O, sub-bacia , no município de Altos. com validade até 22/03/2028. | 20-03-2025 | --- |
| 02494/2025 | JOSE ALEXANDRE NETO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°59'22.14" S / 42°41'57.19" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 21/03/2028. | 20-03-2025 | --- |
| 02493/2025 | Flavio Felipe Sampaio da Rocha torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 02°54'07.73" S / 41°41'40.03" O, sub-bacia , no município de Parnaíba. com validade até 21/02/2028. | 20-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | BRASBIO - BRASIL BIOENERGIA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°20'19.30" S / 44°25'24.03" O, sub-bacia , no município de Uruçuí. com validade até 20/03/2028. | 20-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | BRASBIO - BRASIL BIOENERGIA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°20'08.85" S / 44°25'25.65" O, sub-bacia , no município de Uruçuí. com validade até 21/03/2028. | 20-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | BRASBIO - BRASIL BIOENERGIA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°20'08.24" S / 44°25'15.48" O, sub-bacia , no município de Uruçuí. com validade até 21/03/2028. | 20-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | BRASBIO - BRASIL BIOENERGIA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°20'18.07" S / 44°25'11.95" O, sub-bacia , no município de Uruçuí. com validade até 21/03/2028. | 20-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que recebeu da SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 07°57'05.00" S / 42°47'27.00" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. com validade até 20/03/2030. | 20-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que recebeu da SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 07°59'48.30" S / 42°46'52.30" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. com validade até 15/03/2030. | 20-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | COLORADO EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°15'27.98" S / 44°47'18.66" O, sub-bacia , no município de Bom Jesus. com validade até 20/03/2029. | 20-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | ARTHUR EUTASQUIO GONÇALVES DOS REIS torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 10°24'52.34" S / 44°33'43.82" O, sub-bacia , no município de Parnaguá. com validade até 20/03/2028. | 20-03-2025 | --- |
| 08221/2023 | ELOI DE OLIVEIRA NETO torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°23'56.98" S / 42°22'45.43" O, sub-bacia , no município de João Costa. com validade até 20/03/2028. | 20-03-2025 | --- |
| 02459/2025 | AUTO POSTO PIPOCAS torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Acauã. com validade até 19/03/2029. | 19-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | LUIZ FELIPE torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Piripiri. com validade até 19/03/2027. | 19-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | LUIZ FELIPE torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Piripiri. com validade até 18/03/2026. | 18-03-2025 | --- |