Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 04342/2024 | JONAS ALVES FONTENLE FILHO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Buriti dos Lopes. | 15-05-2024 | --- |
| 04341/2024 | JONAS ALVES FONTENLE FILHO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Buriti dos Lopes. | 15-05-2024 | --- |
| 04340/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Miguel do Tapuio. | 15-05-2024 | --- |
| 04339/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-05-2024 | --- |
| 04338/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-05-2024 | --- |
| 04337/2024 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Pio IX. | 15-05-2024 | --- |
| 04335/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-05-2024 | --- |
| 04334/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-05-2024 | --- |
| 04332/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-05-2024 | --- |
| 04331/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-05-2024 | --- |
| 04330/2024 | PI SEC GABINETE DO SECRATARIO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Bom Princípio do Piauí. | 15-05-2024 | --- |
| 04329/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Altos. | 15-05-2024 | --- |
| 04328/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-05-2024 | --- |
| 04327/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Wall Ferraz. | 15-05-2024 | --- |
| 04312/2024 | JOEL FERRREIRA LOPES torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°25'37.57" S / 45°37'11.94" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Ribeiro Gonçalves. | 15-05-2024 | --- |
| 04311/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Miguel Leão. | 15-05-2024 | --- |
| 04310/2024 | JOEL FERRREIRA LOPES torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento no município de Ribeiro Gonçalves. | 15-05-2024 | --- |
| 04308/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de São Félix do Piauí. | 15-05-2024 | --- |
| 04306/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Uruçuí. | 15-05-2024 | --- |
| 04305/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 15-05-2024 | --- |
| 04304/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-05-2024 | --- |
| 04303/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de José de Freitas. | 15-05-2024 | --- |
| 04302/2024 | CARLOS JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Forragicultura
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
no município de
Cristino Castro.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
15-05-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 04301/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de São Raimundo Nonato. | 15-05-2024 | --- |
| 04299/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Redenção do Gurguéia. | 15-05-2024 | --- |
| 04298/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 15-05-2024 | --- |
| 04297/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de São Raimundo Nonato. | 15-05-2024 | --- |
| 04296/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Teresina. | 15-05-2024 | --- |
| 04295/2024 | ALDEIA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Nazária. | 15-05-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 04344/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/05/2024. | 15-05-2024 | --- |
| 04343/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/05/2024. | 15-05-2024 | --- |
| 04336/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/05/2024. | 15-05-2024 | --- |
| 04333/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/05/2024. | 15-05-2024 | --- |
| 04326/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°08'02.22" S / 42°50'02.59" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 15/05/2027. | 15-05-2024 | --- |
| 04325/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°12'33.45" S / 42°52'13.07" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 15/05/2027. | 15-05-2024 | --- |
| 04324/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°12'33.45" S / 42°52'13.07" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 15/05/2027. | 15-05-2024 | --- |
| 04323/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°11'43.43" S / 42°52'27.08" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 15/05/2027. | 15-05-2024 | --- |
| 04322/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°05'25.62" S / 42°52'33.61" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 15/05/2027. | 15-05-2024 | --- |
| 04321/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°11'48.04" S / 42°54'05.53" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 15/05/2027. | 15-05-2024 | --- |
| 04320/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°10'07.64" S / 42°53'47.63" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 15/05/2027. | 15-05-2024 | --- |
| 04319/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°09'35.91" S / 42°53'35.17" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 15/05/2027. | 15-05-2024 | --- |
| 04318/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°04'03.70" S / 42°50'21.56" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 15/05/2027. | 15-05-2024 | --- |
| 04317/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°14'37.96" S / 42°50'50.86" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 15/05/2027. | 15-05-2024 | --- |
| 04316/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/05/2024. | 15-05-2024 | --- |
| 04315/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°06'18.02" S / 42°53'37.17" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 15/05/2027. | 15-05-2024 | --- |
| 04314/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°14'21.51" S / 42°51'42.53" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 15/05/2027. | 15-05-2024 | --- |
| 04313/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/05/2024. | 15-05-2024 | --- |
| 04309/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-05-2024 | --- |
| 04307/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-05-2024 | --- |
| 04300/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/05/2024. | 15-05-2024 | --- |