Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 04305/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 15-05-2024 | --- |
| 04304/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-05-2024 | --- |
| 04303/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de José de Freitas. | 15-05-2024 | --- |
| 04302/2024 | CARLOS JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Forragicultura
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
no município de
Cristino Castro.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
15-05-2024 |
Clique para abrir RIMA
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| 04301/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de São Raimundo Nonato. | 15-05-2024 | --- |
| 04299/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Redenção do Gurguéia. | 15-05-2024 | --- |
| 04298/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 15-05-2024 | --- |
| 04297/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de São Raimundo Nonato. | 15-05-2024 | --- |
| 04296/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Teresina. | 15-05-2024 | --- |
| 04295/2024 | ALDEIA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Nazária. | 15-05-2024 | --- |
| 04294/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 14-05-2024 | --- |
| 04293/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Bom Jesus. | 14-05-2024 | --- |
| 04292/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Bom Jesus. | 14-05-2024 | --- |
| 04291/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 14-05-2024 | --- |
| 04289/2024 | ASSOCIACAO MACAPA ENERGIA SOLAR torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Valença do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04288/2024 | Associação Coqueiro Energia Solar torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Valença do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04286/2024 | POSTO MAIS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de Teresina. | 14-05-2024 | --- |
| 04285/2024 | ASSOCIAÇÃO CARNAUBINHAS ENERGIA SOLAR torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Valença do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04284/2024 | Prefeitura Municipal de Uruçuí torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Uruçuí. | 14-05-2024 | --- |
| 04283/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 14-05-2024 | --- |
| 04281/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Valença do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04280/2024 | Fernando Luiz Ranucci torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Currais, Bom Jesus. | 14-05-2024 | --- |
| 04279/2024 | CLARO S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Dirceu Arcoverde. | 14-05-2024 | --- |
| 04278/2024 | LINDOMAR FEITOSA MACEDO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 14-05-2024 | --- |
| 04277/2024 | ARNILDO ANSELMO BUBANS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura no município de Palmeirais. | 14-05-2024 | --- |
| 04276/2024 | NUTRIZA NORDESTE torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Frigorífico (processamento da carne, inclusive desossa, charqueada, preparação de carne ou beneficiamento de tripas e preparação de conservas e embutidos)
Matadouros/abatedouros de animais de pequeno porte (rãs, coelhos, aves etc)
no município de
Uruçuí.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
14-05-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 04275/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Nossa Senhora de Nazaré. | 14-05-2024 | --- |
| 04273/2024 | FOCO ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS PROPRIOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Redenção do Gurguéia. | 14-05-2024 | --- |
| 04272/2024 | FOCO ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS PROPRIOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Redenção do Gurguéia. | 14-05-2024 | --- |
| 04269/2024 | CERRO VERDE MINERADORA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Calcário no município de Porto Alegre do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04268/2024 | DF ADMINISTRACAO AGROPECUARIA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Oeiras. | 14-05-2024 | --- |
| 04267/2024 | POSTO CAFÉ REDENÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Redenção do Gurguéia. | 14-05-2024 | --- |
| 04266/2024 | ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CACIMBINHA E LOCALIDADES VIZINHAS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°13'08.47" S / 41°15'43.13" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Geminiano. | 14-05-2024 | --- |
| 04265/2024 | JOSÉ ANCHIETA MARTINS ROSAL torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Culturas perenes, exceto fruticultura no município de Bom Jesus. | 14-05-2024 | --- |
| 04264/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São João da Serra. | 14-05-2024 | --- |
| 04263/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°44'59.70" S / 41°01'23.50" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04262/2024 | BIB AGUAS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°55'02.98" S / 41°46'02.97" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 14-05-2024 | --- |
| 04261/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°44'43.07" S / 41°00'12.06" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04260/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°42'32.50" S / 40°54'07.30" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04259/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°44'42.06" S / 41°00'26.01" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04258/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 14-05-2024 | --- |
| 04257/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°45'04.03" S / 40°59'50.02" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04256/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°42'26.30" S / 40°54'40.50" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04255/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 14-05-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 04300/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/05/2024. | 15-05-2024 | --- |
| 04290/2024 | PAULO DALTO NETO torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Sebastião Leal. com validade até 14/05/2025. | 14-05-2024 | --- |
| 04287/2024 | Jairo da Cunha Lobato Nogueira torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Corrente. com validade até 14/05/2026. | 14-05-2024 | --- |
| 04274/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 15/05/2024. | 14-05-2024 | --- |
| 04271/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 15/05/2024. | 14-05-2024 | --- |
| 04270/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 15/05/2024. | 14-05-2024 | --- |