Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 04444/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 17-05-2024 | --- |
| 04443/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Matias Olímpio. | 17-05-2024 | --- |
| 04441/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 17-05-2024 | --- |
| 04440/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Madeiro. | 17-05-2024 | --- |
| 04439/2024 | ZENON FERNANDES LEMOS torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura no município de Monte Alegre do Piauí. | 17-05-2024 | --- |
| 04438/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Cabeceiras do Piauí. | 17-05-2024 | --- |
| 04437/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 17-05-2024 | --- |
| 04436/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Luís Correia. | 17-05-2024 | --- |
| 04435/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Luís Correia. | 17-05-2024 | --- |
| 04434/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 17-05-2024 | --- |
| 04433/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Cabeceiras do Piauí. | 17-05-2024 | --- |
| 04432/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 17-05-2024 | --- |
| 04431/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Conceição do Canindé. | 17-05-2024 | --- |
| 04430/2024 | Bomar torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Produção de pós-larvas (espécie exótica) no município de Cajueiro da Praia. | 17-05-2024 | --- |
| 04429/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Simões. | 17-05-2024 | --- |
| 04428/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Francisco Macedo. | 17-05-2024 | --- |
| 04427/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°13'50.84" S / 45°44'03.37" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Santa Filomena. | 17-05-2024 | --- |
| 04426/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°14'01.17" S / 45°43'08.54" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Santa Filomena. | 17-05-2024 | --- |
| 04425/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°16'19.02" S / 45°47'25.68" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Santa Filomena. | 17-05-2024 | --- |
| 04424/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°01'17.06" S / 45°31'32.57" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Santa Filomena. | 17-05-2024 | --- |
| 04423/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°13'35.57" S / 45°42'49.92" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Santa Filomena. | 17-05-2024 | --- |
| 04422/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°04'55.62" S / 45°55'39.14" O, sub-bacia ---, no município de Santa Filomena. | 17-05-2024 | --- |
| 04421/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°06'45.42" S / 45°54'14.88" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Santa Filomena. | 17-05-2024 | --- |
| 04420/2024 | MARIBEL SCHMITTZ GOLIN torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Forragicultura
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
nos municípios de
Tamboril do Piauí,
Canto do Buriti,
Pavussu.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
17-05-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 04419/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°07'35.37" S / 45°54'01.18" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Santa Filomena. | 17-05-2024 | --- |
| 04418/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 17-05-2024 | --- |
| 04417/2024 | FRANCISCO DE ASSIS MENDES DE SOUSA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Oeiras. | 17-05-2024 | --- |
| 04416/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Barras. | 17-05-2024 | --- |
| 04415/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Porto. | 17-05-2024 | --- |
| 04414/2024 | Celeo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Sondagens geotécnicas no município de Bom Princípio do Piauí. | 17-05-2024 | --- |
| 04413/2024 | CLARO S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Alegrete do Piauí. | 17-05-2024 | --- |
| 04412/2024 | CLARO S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de São João da Varjota. | 17-05-2024 | --- |
| 04411/2024 | CLARO S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Santa Luz. | 17-05-2024 | --- |
| 04410/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Coronel José Dias. | 17-05-2024 | --- |
| 04409/2024 | CLARO S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Tamboril do Piauí. | 17-05-2024 | --- |
| 04408/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 17-05-2024 | --- |
| 04407/2024 | RAIMUNDO MARIANO DE SOUZA LIMA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Jacobina do Piauí. | 17-05-2024 | --- |
| 04406/2024 | AGROPECUARIA KULZER E BAST LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Milton Brandão. | 16-05-2024 | --- |
| 04405/2024 | AGROPECUARIA KULZER E BAST LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Milton Brandão. | 16-05-2024 | --- |
| 04404/2024 | Crema&Crema torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de União. | 16-05-2024 | --- |
| 04403/2024 | POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de São Lourenço do Piauí, Anísio de Abreu, Coronel José Dias, Fartura do Piauí, São Raimundo Nonato, Bonfim do Piauí. | 16-05-2024 | --- |
| 04402/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Hugo Napoleão. | 16-05-2024 | --- |
| 04401/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 16-05-2024 | --- |
| 04400/2024 | BRASIL CERAS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°47'52.00" S / 42°07'46.00" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Campo Maior. | 16-05-2024 | --- |
| 04399/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 16-05-2024 | --- |
| 04398/2024 | Buriti Indústria e Comércio de Águas e Bebidas Envasadas- Água Buriti torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Engarrafamento de bebidas, engarrafamento e gaseificação de água mineral e água adicionada de sais nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Araripina, Alto Parnaíba, Milagres do Maranhão, Caraúbas do Piauí, São João da Fronteira, Cristino Castro, Dormentes, Luís Correia, Campinas do Piauí, Antônio Almeida, Sussuapara, Bonfim do Piauí, Palmeirais, Caldeirão Grande do Piauí, Paes Landim, Castelo do Piauí, Massapê do Piauí, Lagoa do Barro do Piauí, Brasileira, Paquetá, Nossa Senhora de Nazaré, Pau D'Arco do Piauí, Monsenhor Hipólito, Curimatá, Cocal de Telha, Amarante, Wall Ferraz, Tanque do Piauí, Coelho Neto, Demerval Lobão, Miguel Leão, Manoel Emídio, Buritirama, Boqueirão do Piauí, Uruçuí, Loreto, Campo Largo do Piauí, Esperantina, Pimenteiras, São Luis do Piauí, Passagem Franca do Piauí, Curralinhos, Piripiri, Riacho Frio, Matias Olímpio, Sambaíba, Mateiros, Buriti, Isaías Coelho, Francisco Macedo, Carnaubal, Barras, Várzea Branca, Corrente, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Piauí, Ouricuri, Júlio Borges, Casa Nova, Sebastião Barros, Oeiras, União, Várzea Grande, Redenção do Gurguéia, Cristalândia do Piauí, Viçosa do Ceará, Guaribas, João Costa, Poranga, Buriti dos Montes, Morro do Chapéu do Piauí, São Braz do Piauí, Domingos Mourão, São João do Piauí, Elesbão Veloso, Bertolínia, Lagoinha do Piauí, Juazeiro do Piauí, Guadalupe, São Gonçalo do Gurguéia, Inhuma, Remanso, São Francisco do Maranhão, Pajeú do Piauí, Porto, Cabeceiras do Piauí, Caridade do Piauí, Murici dos Portelas, Tianguá, Matões, Pedro Laurentino, São José do Piauí, Colônia do Piauí, Francinópolis, Buriti dos Lopes, Lagoa do Piauí, Simplício Mendes, Itainópolis, Jardim do Mulato, Barão de Grajaú, Campo Alegre de Lourdes, Cocal, Palmeira do Piauí, Altos, Vera Mendes, Novo Oriente, Bom Jesus, Campos Sales, Canavieira, Guaraciaba do Norte, Campo Grande do Piauí, Flores do Piauí, Timon, Coivaras, Pavussu, Santa Cruz do Piauí, Padre Marcos, Aiuaba, Croatá, São Pedro do Piauí, Sigefredo Pacheco, São Lourenço do Piauí, Alegrete do Piauí, São João da Serra, Nazaré do Piauí, Belém do Piauí, Brejo do Piauí, Ribeira do Piauí, Pedro II, Francisco Ayres, Ipiranga do Piauí, Santo Antônio dos Milagres, São Félix do Piauí, São José do Peixe, Hugo Napoleão, Jerumenha, Regeneração, Dirceu Arcoverde, Ipueiras, Duque Bacelar, Queimada Nova, Anísio de Abreu, Santo Antônio de Lisboa, Pio IX, Água Branca, Brejo, Salitre, Nazária, Paulistana, Santa Luz, São Bernardo, São Miguel do Fidalgo, Miguel Alves, Benedito Leite, Colônia do Gurguéia, Monsenhor Gil, Dom Expedito Lopes, Vila Nova do Piauí, Pilão Arcado, São Francisco do Piauí, Floresta do Piauí, Santa Quitéria do Maranhão, Nossa Senhora dos Remédios, Teresina, Bom Princípio do Piauí, Nova Iorque, Batalha, Barro Duro, São Raimundo Nonato, Assunção do Piauí, Eliseu Martins, Jurema, Cocal dos Alves, Cajazeiras do Piauí, Parnaguá, Aroazes, Lagoa de São Francisco, Nova Santa Rita, Bela Vista do Piauí, José de Freitas, Gilbués, Santa Rosa do Piauí, Santa Rita de Cássia, Tasso Fragoso, Sebastião Leal, Santana do Piauí, São Benedito, Picos, Granja, Boa Hora, Avelino Lopes, Jacobina do Piauí, Alvorada do Gurguéia, Barra D'Alcântara, Acauã, Joca Marques, Lagoa Alegre, Tamboril do Piauí, Parnaíba, Milton Brandão, Santo Inácio do Piauí, Agricolândia, São João da Varjota, Francisco Santos, Valença do Piauí, Canto do Buriti, Monte Alegre do Piauí, São João dos Patos, São João do Arraial, Simões, Lagoa do Sítio, Rio Grande do Piauí, Patos do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, Barreiras do Piauí, Crateús, Ibiapina, Olho D'Água do Piauí, São Miguel do Tapuio, Landri Sales, Jatobá do Piauí, Quiterianópolis, Angical do Piauí, Marcos Parente, Cajueiro da Praia, Dom Inocêncio, Santa Cruz dos Milagres, Alto Longá, São Gonçalo do Piauí, Currais, Itaueira, Curral Novo do Piauí, Campo Maior, São Miguel da Baixa Grande, Mansidão, Coronel José Dias, Capitão de Campos, Fartura do Piauí, São João da Canabrava, Parnarama, Joaquim Pires, Parambu, Jaicós, Piracuruca, Fronteiras, Magalhães de Almeida, Caracol, Bocaina, Beneditinos, Caxias, Santa Filomena, Floriano, Afrânio, Caxingó, Ribeiro Gonçalves, Formosa do Rio Preto, Aroeiras do Itaim, São José do Divino, Geminiano, Prata do Piauí, Barroquinha, São Julião, Ubajara, Conceição do Canindé, Madeiro, Chaval, Morro Cabeça no Tempo, Novo Oriente do Piauí, Alagoinha do Piauí, Araioses, Betânia do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Capitão Gervásio Oliveira, Luzilândia, Marcolândia, Socorro do Piauí, Ilha Grande, São Félix de Balsas, Arraial. | 16-05-2024 | --- |
| 04397/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Rio Grande do Piauí. | 16-05-2024 | --- |
| 04396/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Bom Jesus. | 16-05-2024 | --- |
| 04395/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Coronel José Dias. | 16-05-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 04442/2024 | ELEOTÉRIO BACHI torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura no município de Uruçuí. com validade até 17/05/2025. | 17-05-2024 | Clique para abrir RIMA |