Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 04401/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 16-05-2024 | --- |
| 04400/2024 | BRASIL CERAS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°47'52.00" S / 42°07'46.00" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Campo Maior. | 16-05-2024 | --- |
| 04399/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 16-05-2024 | --- |
| 04398/2024 | Buriti Indústria e Comércio de Águas e Bebidas Envasadas- Água Buriti torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Engarrafamento de bebidas, engarrafamento e gaseificação de água mineral e água adicionada de sais nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Araripina, Alto Parnaíba, Milagres do Maranhão, Caraúbas do Piauí, São João da Fronteira, Cristino Castro, Dormentes, Luís Correia, Campinas do Piauí, Antônio Almeida, Sussuapara, Bonfim do Piauí, Palmeirais, Caldeirão Grande do Piauí, Paes Landim, Castelo do Piauí, Massapê do Piauí, Lagoa do Barro do Piauí, Brasileira, Paquetá, Nossa Senhora de Nazaré, Pau D'Arco do Piauí, Monsenhor Hipólito, Curimatá, Cocal de Telha, Amarante, Wall Ferraz, Tanque do Piauí, Coelho Neto, Demerval Lobão, Miguel Leão, Manoel Emídio, Buritirama, Boqueirão do Piauí, Uruçuí, Loreto, Campo Largo do Piauí, Esperantina, Pimenteiras, São Luis do Piauí, Passagem Franca do Piauí, Curralinhos, Piripiri, Riacho Frio, Matias Olímpio, Sambaíba, Mateiros, Buriti, Isaías Coelho, Francisco Macedo, Carnaubal, Barras, Várzea Branca, Corrente, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Piauí, Ouricuri, Júlio Borges, Casa Nova, Sebastião Barros, Oeiras, União, Várzea Grande, Redenção do Gurguéia, Cristalândia do Piauí, Viçosa do Ceará, Guaribas, João Costa, Poranga, Buriti dos Montes, Morro do Chapéu do Piauí, São Braz do Piauí, Domingos Mourão, São João do Piauí, Elesbão Veloso, Bertolínia, Lagoinha do Piauí, Juazeiro do Piauí, Guadalupe, São Gonçalo do Gurguéia, Inhuma, Remanso, São Francisco do Maranhão, Pajeú do Piauí, Porto, Cabeceiras do Piauí, Caridade do Piauí, Murici dos Portelas, Tianguá, Matões, Pedro Laurentino, São José do Piauí, Colônia do Piauí, Francinópolis, Buriti dos Lopes, Lagoa do Piauí, Simplício Mendes, Itainópolis, Jardim do Mulato, Barão de Grajaú, Campo Alegre de Lourdes, Cocal, Palmeira do Piauí, Altos, Vera Mendes, Novo Oriente, Bom Jesus, Campos Sales, Canavieira, Guaraciaba do Norte, Campo Grande do Piauí, Flores do Piauí, Timon, Coivaras, Pavussu, Santa Cruz do Piauí, Padre Marcos, Aiuaba, Croatá, São Pedro do Piauí, Sigefredo Pacheco, São Lourenço do Piauí, Alegrete do Piauí, São João da Serra, Nazaré do Piauí, Belém do Piauí, Brejo do Piauí, Ribeira do Piauí, Pedro II, Francisco Ayres, Ipiranga do Piauí, Santo Antônio dos Milagres, São Félix do Piauí, São José do Peixe, Hugo Napoleão, Jerumenha, Regeneração, Dirceu Arcoverde, Ipueiras, Duque Bacelar, Queimada Nova, Anísio de Abreu, Santo Antônio de Lisboa, Pio IX, Água Branca, Brejo, Salitre, Nazária, Paulistana, Santa Luz, São Bernardo, São Miguel do Fidalgo, Miguel Alves, Benedito Leite, Colônia do Gurguéia, Monsenhor Gil, Dom Expedito Lopes, Vila Nova do Piauí, Pilão Arcado, São Francisco do Piauí, Floresta do Piauí, Santa Quitéria do Maranhão, Nossa Senhora dos Remédios, Teresina, Bom Princípio do Piauí, Nova Iorque, Batalha, Barro Duro, São Raimundo Nonato, Assunção do Piauí, Eliseu Martins, Jurema, Cocal dos Alves, Cajazeiras do Piauí, Parnaguá, Aroazes, Lagoa de São Francisco, Nova Santa Rita, Bela Vista do Piauí, José de Freitas, Gilbués, Santa Rosa do Piauí, Santa Rita de Cássia, Tasso Fragoso, Sebastião Leal, Santana do Piauí, São Benedito, Picos, Granja, Boa Hora, Avelino Lopes, Jacobina do Piauí, Alvorada do Gurguéia, Barra D'Alcântara, Acauã, Joca Marques, Lagoa Alegre, Tamboril do Piauí, Parnaíba, Milton Brandão, Santo Inácio do Piauí, Agricolândia, São João da Varjota, Francisco Santos, Valença do Piauí, Canto do Buriti, Monte Alegre do Piauí, São João dos Patos, São João do Arraial, Simões, Lagoa do Sítio, Rio Grande do Piauí, Patos do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, Barreiras do Piauí, Crateús, Ibiapina, Olho D'Água do Piauí, São Miguel do Tapuio, Landri Sales, Jatobá do Piauí, Quiterianópolis, Angical do Piauí, Marcos Parente, Cajueiro da Praia, Dom Inocêncio, Santa Cruz dos Milagres, Alto Longá, São Gonçalo do Piauí, Currais, Itaueira, Curral Novo do Piauí, Campo Maior, São Miguel da Baixa Grande, Mansidão, Coronel José Dias, Capitão de Campos, Fartura do Piauí, São João da Canabrava, Parnarama, Joaquim Pires, Parambu, Jaicós, Piracuruca, Fronteiras, Magalhães de Almeida, Caracol, Bocaina, Beneditinos, Caxias, Santa Filomena, Floriano, Afrânio, Caxingó, Ribeiro Gonçalves, Formosa do Rio Preto, Aroeiras do Itaim, São José do Divino, Geminiano, Prata do Piauí, Barroquinha, São Julião, Ubajara, Conceição do Canindé, Madeiro, Chaval, Morro Cabeça no Tempo, Novo Oriente do Piauí, Alagoinha do Piauí, Araioses, Betânia do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Capitão Gervásio Oliveira, Luzilândia, Marcolândia, Socorro do Piauí, Ilha Grande, São Félix de Balsas, Arraial. | 16-05-2024 | --- |
| 04397/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Rio Grande do Piauí. | 16-05-2024 | --- |
| 04396/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Bom Jesus. | 16-05-2024 | --- |
| 04395/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Coronel José Dias. | 16-05-2024 | --- |
| 04394/2024 | AIRTON BUBLITZ torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo nos municípios de Monte Alegre do Piauí, Redenção do Gurguéia. | 16-05-2024 | --- |
| 04393/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 16-05-2024 | --- |
| 04392/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Antônio Almeida. | 16-05-2024 | --- |
| 04391/2024 | Celeo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres solarimétricas no município de Bom Princípio do Piauí. | 16-05-2024 | --- |
| 04390/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Piripiri. | 16-05-2024 | --- |
| 04389/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Bom Princípio do Piauí. | 16-05-2024 | --- |
| 04388/2024 | LUZ DA VIDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de sabões, detergentes e velas no município de Teresina. | 16-05-2024 | --- |
| 04387/2024 | GAS HOLANDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Floriano, Picos, Oeiras, Teresina. | 16-05-2024 | --- |
| 04386/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de José de Freitas. | 16-05-2024 | --- |
| 04384/2024 | PARNAIBA PROJETO SOLAR SPE LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Geração de energia a partir de fonte solar nos municípios de Buriti dos Lopes, Bom Princípio do Piauí. | 16-05-2024 | --- |
| 04382/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Liberação de Cadastro de Empreendimento no SINAFLOR, | 16-05-2024 | --- |
| 04381/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Liberação de Cadastro de Empreendimento no SINAFLOR, | 16-05-2024 | --- |
| 04380/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Pedro Laurentino. | 16-05-2024 | --- |
| 04379/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Liberação de Cadastro de Empreendimento no SINAFLOR, | 16-05-2024 | --- |
| 04376/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 16-05-2024 | --- |
| 04375/2024 | POSTO SÃO RAIMUNDO 02 torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 16-05-2024 | --- |
| 04374/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Liberação de Cadastro de Empreendimento no SINAFLOR, | 16-05-2024 | --- |
| 04373/2024 | MARLENE DO MONTE COSTA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°50'46.30" S / 42°15'11.90" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 16-05-2024 | --- |
| 04370/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Batalha. | 16-05-2024 | --- |
| 04369/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Uruçuí. | 16-05-2024 | --- |
| 04368/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Bertolínia. | 16-05-2024 | --- |
| 04365/2024 | JOSI BAST torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Milton Brandão. | 15-05-2024 | --- |
| 04364/2024 | SBA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de Redenção do Gurguéia. | 15-05-2024 | --- |
| 04363/2024 | Raimundo da Guia Correa de Souza torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Guadalupe. | 15-05-2024 | --- |
| 04362/2024 | Raimundo da Guia Correa de Souza torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Forragicultura Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Guadalupe. | 15-05-2024 | --- |
| 04360/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Morro do Chapéu do Piauí. | 15-05-2024 | --- |
| 04359/2024 | NAZARIA DISTRIBUIDORA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°13'39.03" S / 42°45'01.04" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 15-05-2024 | --- |
| 04358/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Barras. | 15-05-2024 | --- |
| 04356/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 15-05-2024 | --- |
| 04355/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Landri Sales. | 15-05-2024 | --- |
| 04352/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passagem molhada no município de Coivaras. | 15-05-2024 | --- |
| 04351/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Redenção do Gurguéia. | 15-05-2024 | --- |
| 04350/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Esperantina. | 15-05-2024 | --- |
| 04349/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Jatobá do Piauí. | 15-05-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 04385/2024 | POSTO PAPALEGUAS torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. com validade até 29/05/2028. | 16-05-2024 | --- |
| 04383/2024 | M J BANDEIRA MOURA DA ROCHA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 04°24'41.05" S / 42°19'01.40" O, sub-bacia , no município de Cabeceiras do Piauí. com validade até 16/05/2027. | 16-05-2024 | --- |
| 04378/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 17/05/2024. | 16-05-2024 | --- |
| 04377/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 17/05/2024. | 16-05-2024 | --- |
| 04372/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 17/05/2024. | 16-05-2024 | --- |
| 04371/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 17/05/2024. | 16-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | Ana Cristina Altenburger Chavenco torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°36'40.48" S / 45°35'02.70" O, sub-bacia , no município de Santa Filomena. com validade até 16/05/2027. | 15-05-2024 | --- |
| 04354/2024 | POSTO ALTAS HORAS III torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Barras. com validade até 15/05/2026. | 15-05-2024 | --- |
| 04353/2024 | POSTO ALTAS HORAS II torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Luzilândia. com validade até 15/05/2026. | 15-05-2024 | --- |