Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 04254/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°44'06.08" S / 41°03'27.07" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04253/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°38'47.07" S / 40°55'28.02" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04252/2024 | ENGEPLAN torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Parcelamento do solo para fins residenciais e mistos (incluindo equipamento de infraestrutura e tratamento de esgoto/ETE) no município de Pedro II. | 14-05-2024 | --- |
| 04251/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Beneditinos. | 14-05-2024 | --- |
| 04250/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°43'12.70" S / 40°54'26.70" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04249/2024 | CALCARIO SANTA FILOMENA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°13'44.47" S / 45°40'26.42" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Santa Filomena. | 14-05-2024 | --- |
| 04248/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°39'01.03" S / 40°53'58.01" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04247/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Olho D'Água do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04246/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°43'26.90" S / 40°54'29.30" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04245/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°44'05.09" S / 41°00'53.02" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04244/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°43'24.09" S / 41°04'29.09" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04243/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°38'25.06" S / 40°58'12.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04240/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°38'10.04" S / 40°58'31.07" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04238/2024 | ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CACIMBINHA E LOCALIDADES VIZINHAS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°12'49.50" S / 41°15'47.99" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Geminiano. | 14-05-2024 | --- |
| 04237/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°43'40.09" S / 40°59'06.07" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04236/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°40'50.10" S / 40°57'15.10" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°41'39.04" S / 40°50'50.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04234/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°41'56.00" S / 40°59'18.80" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04233/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°41'42.08" S / 40°51'43.09" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04232/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°45'18.30" S / 41°00'45.20" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04231/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°46'35.03" S / 40°57'52.09" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04230/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°45'52.20" S / 41°00'19.30" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04229/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°46'27.01" S / 40°57'10.04" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04228/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-05-2024 | --- |
| 04227/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°41'22.06" S / 41°01'47.08" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04226/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-05-2024 | --- |
| 04225/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°45'04.00" S / 40°54'38.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04224/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Sigefredo Pacheco. | 14-05-2024 | --- |
| 04223/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-05-2024 | --- |
| 04222/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°44'57.00" S / 40°55'29.06" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04221/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°43'33.07" S / 40°55'36.07" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04220/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-05-2024 | --- |
| 04219/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°43'21.02" S / 40°55'57.03" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04218/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°45'53.06" S / 40°59'18.06" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 14-05-2024 | --- |
| 04216/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-05-2024 | --- |
| 04215/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-05-2024 | --- |
| 04214/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-05-2024 | --- |
| 04213/2024 | CONSORCIO HIDROS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Currais. | 14-05-2024 | --- |
| 04212/2024 | POSTO NOÊMIA III torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Palmeira do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04211/2024 | BURITI S/A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°14'30.15" S / 42°40'47.10" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Regeneração. | 13-05-2024 | --- |
| 04210/2024 | ******** torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°03'32.26" S / 44°09'36.43" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Sebastião Leal. | 13-05-2024 | --- |
| 04209/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Jurema. | 13-05-2024 | --- |
| 04208/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Flores do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04207/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°44'57.09" S / 41°01'19.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04206/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°45'05.05" S / 41°01'41.01" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 04242/2024 | CAXIAS ENERGIA torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Geração de Termoeletricidade a partir de gás natural no município de Parnaíba. com validade até 14/05/2026. | 14-05-2024 | --- |
| 04241/2024 | CAXIAS ENERGIA torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Geração de Termoeletricidade a partir de gás natural no município de Parnaíba. com validade até 14/05/2026. | 14-05-2024 | --- |
| 04239/2024 | CAXIAS ENERGIA torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Linha de transmissão de energia elétrica (Tensão ≥ 230 kV) nos municípios de Parnaíba, Bom Princípio do Piauí. com validade até 14/05/2026. | 14-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | JOSÉ ANCHIETA MARTINS ROSAL torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. com validade até 14/05/2025. | 14-05-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 04205/2024 | SANTO ANTONIO DE LISBOA GAB PREFEITO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°06'34.00" S / 41°13'26.00" O, sub-bacia , no município de Santo Antônio de Lisboa. com validade até 13/05/2027. | 13-05-2024 | --- |