Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 04209/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Jurema. | 13-05-2024 | --- |
| 04208/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Flores do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04207/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°44'57.09" S / 41°01'19.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04206/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°45'05.05" S / 41°01'41.01" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04204/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°43'12.01" S / 41°02'08.03" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04203/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°43'11.07" S / 41°02'57.03" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04202/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 13-05-2024 | --- |
| 04201/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°42'08.70" S / 40°55'38.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04200/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°43'43.09" S / 41°02'13.05" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04199/2024 | Hospital IVV- Instituto Volta Vida Ltda torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°06'25.90" S / 42°42'32.00" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 13-05-2024 | --- |
| 04198/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 13-05-2024 | --- |
| 04197/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°42'21.90" S / 40°55'57.40" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04196/2024 | CLARO S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Jardim do Mulato. | 13-05-2024 | --- |
| 04195/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°42'19.01" S / 41°02'21.02" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04194/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°42'31.80" S / 40°56'15.50" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04193/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°42'47.90" S / 40°56'15.10" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04192/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°42'19.01" S / 41°02'21.02" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04191/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°45'12.30" S / 40°58'00.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04190/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°41'52.03" S / 41°01'56.08" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04189/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°39'41.00" S / 40°58'12.01" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04188/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°45'48.90" S / 40°58'23.90" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04187/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°45'23.30" S / 40°58'23.90" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04186/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Nazária. | 13-05-2024 | --- |
| 04185/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°39'21.04" S / 40°58'46.06" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04184/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 13-05-2024 | --- |
| 04183/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°40'59.70" S / 41°00'11.40" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04182/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 13-05-2024 | --- |
| 04181/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Nazária. | 13-05-2024 | --- |
| 04180/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°38'14.09" S / 41°00'36.01" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04179/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°40'56.00" S / 41°00'32.20" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04178/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Nazária. | 13-05-2024 | --- |
| 04177/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°38'07.04" S / 40°59'23.06" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04176/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°41'08.60" S / 41°00'36.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04175/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°42'31.20" S / 40°52'58.70" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04174/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Pedro do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04173/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°40'35.00" S / 40°52'09.04" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04172/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°42'34.40" S / 40°52'39.20" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04171/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°42'31.80" S / 41°00'48.90" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04170/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°41'40.03" S / 40°53'37.02" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04169/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Água Branca. | 13-05-2024 | --- |
| 04168/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°43'04.50" S / 41°00'44.20" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04167/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Altos. | 13-05-2024 | --- |
| 04166/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°42'05.07" S / 40°54'27.06" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04165/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°43'03.00" S / 41°00'19.50" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caridade do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04164/2024 | EDILSON MARCON torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°37'18.65" S / 44°22'23.43" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Uruçuí. | 13-05-2024 | --- |
| 04163/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Altos. | 13-05-2024 | --- |
| 04162/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de José de Freitas. | 13-05-2024 | --- |
| 04161/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA DO PIAUI - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Cristalândia do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04160/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de José de Freitas. | 13-05-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 04205/2024 | SANTO ANTONIO DE LISBOA GAB PREFEITO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°06'34.00" S / 41°13'26.00" O, sub-bacia , no município de Santo Antônio de Lisboa. com validade até 13/05/2027. | 13-05-2024 | --- |