Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 04159/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Alegrete do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04158/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Curralinhos. | 13-05-2024 | --- |
| 04157/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de União. | 13-05-2024 | --- |
| 04156/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Ampliação de Campo de Futebol no município de Picos. | 13-05-2024 | --- |
| 04155/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de União. | 13-05-2024 | --- |
| 04154/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Ampliação de Campo de Futebol no município de Picos. | 13-05-2024 | --- |
| 04153/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 13-05-2024 | --- |
| 04152/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-05-2024 | --- |
| 04151/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Capitão de Campos. | 13-05-2024 | --- |
| 04150/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-05-2024 | --- |
| 04148/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-05-2024 | --- |
| 04147/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - PI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°37'23.93" S / 42°10'50.47" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Várzea Grande. | 13-05-2024 | --- |
| 04146/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Ipiranga do Piauí. | 13-05-2024 | --- |
| 04145/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-05-2024 | --- |
| 04144/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR-SAF torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passagem molhada no município de Oeiras. | 13-05-2024 | --- |
| 04143/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Pavussu. | 13-05-2024 | --- |
| 04141/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de União. | 13-05-2024 | --- |
| 04139/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 13-05-2024 | --- |
| 04138/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-05-2024 | --- |
| 04137/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°18'18.84" S / 43°21'16.79" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caracol. | 13-05-2024 | --- |
| 04136/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-05-2024 | --- |
| 04134/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-05-2024 | --- |
| 04115/2024 | ANTONIO MIGUEL PINHEIRO E SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Agricultura Orgânica no município de Palmeira do Piauí. | 12-05-2024 | --- |
| 04114/2024 | HELCIO SANTOS BASTOS FILHO torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Operação de Regularização,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Ribeiro Gonçalves.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
11-05-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 04113/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Curimatá. | 11-05-2024 | --- |
| 04112/2024 | POSTO TORRES torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Picos. | 11-05-2024 | --- |
| 04111/2024 | POSTO LEAL torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de Canto do Buriti. | 10-05-2024 | --- |
| 04110/2024 | MILAGRO AGRO BRASIL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de São Miguel do Tapuio. | 10-05-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 03861/2021 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 13-05-2024 | --- |
| 04142/2024 | JOSÉ BRENO BARBOSA NASCIMENTO torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°05'23.82" S / 42°58'09.67" O, sub-bacia , no município de Canto do Buriti. com validade até 14/05/2027. | 13-05-2024 | --- |
| 04140/2024 | BROTO CONSTRUTORA torna público que recebeu da SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas , sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 18/06/2027. | 13-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 13-05-2024 | --- |
| 04133/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°48'08.16" S / 42°18'31.91" O, sub-bacia , no município de Paes Landim. com validade até 12/05/2027. | 12-05-2024 | --- |
| 04132/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°52'49.65" S / 42°14'48.59" O, sub-bacia , no município de Paes Landim. com validade até 12/05/2027. | 12-05-2024 | --- |
| 04131/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°50'48.75" S / 42°14'30.01" O, sub-bacia , no município de Paes Landim. com validade até 12/05/2027. | 12-05-2024 | --- |
| 04130/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°45'21.05" S / 42°22'46.39" O, sub-bacia , no município de Paes Landim. com validade até 12/05/2027. | 12-05-2024 | --- |
| 04129/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°52'04.64" S / 42°16'20.42" O, sub-bacia , no município de Paes Landim. com validade até 12/05/2027. | 12-05-2024 | --- |
| 04128/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°46'26.32" S / 42°18'43.49" O, sub-bacia , no município de Paes Landim. com validade até 12/05/2027. | 12-05-2024 | --- |
| 04127/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°49'30.03" S / 42°18'25.22" O, sub-bacia , no município de Paes Landim. com validade até 12/05/2027. | 12-05-2024 | --- |
| 04126/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°43'50.94" S / 42°10'47.71" O, sub-bacia , no município de Paes Landim. com validade até 10/08/4021. | 12-05-2024 | --- |
| 04125/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°45'50.77" S / 42°11'27.54" O, sub-bacia , no município de Paes Landim. com validade até 12/05/2027. | 12-05-2024 | --- |
| 04124/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°43'23.06" S / 42°14'15.97" O, sub-bacia , no município de Paes Landim. com validade até 12/05/2027. | 12-05-2024 | --- |
| 04123/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°44'03.50" S / 42°10'33.63" O, sub-bacia , no município de Paes Landim. com validade até 12/05/2027. | 12-05-2024 | --- |
| 04122/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°47'08.35" S / 42°15'16.57" O, sub-bacia , no município de Paes Landim. com validade até 12/05/2027. | 12-05-2024 | --- |
| 04121/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°51'26.60" S / 42°14'37.72" O, sub-bacia , no município de Paes Landim. com validade até 12/05/2027. | 12-05-2024 | --- |
| 04120/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°51'58.50" S / 42°16'56.44" O, sub-bacia , no município de Paes Landim. com validade até 12/05/2027. | 12-05-2024 | --- |
| 04119/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°51'43.42" S / 42°13'29.20" O, sub-bacia , no município de Paes Landim. com validade até 12/05/2027. | 12-05-2024 | --- |
| 04118/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°51'09.33" S / 42°14'22.63" O, sub-bacia , no município de Paes Landim. com validade até 12/05/2027. | 12-05-2024 | --- |
| 04117/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°51'40.46" S / 42°15'58.63" O, sub-bacia , no município de Paes Landim. com validade até 12/05/2027. | 12-05-2024 | --- |
| 04116/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°49'22.99" S / 42°15'42.33" O, sub-bacia , no município de Paes Landim. com validade até 12/05/2027. | 12-05-2024 | --- |