Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 04109/2024 | FÁBIO PEREIRA JÚNIOR torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 10-05-2024 | --- |
| 04108/2024 | MILAGRO AGRO BRASIL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de São Miguel do Tapuio. | 10-05-2024 | --- |
| 04107/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Teresina. | 10-05-2024 | --- |
| 04106/2024 | Daltro Raduns torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 10-05-2024 | --- |
| 04105/2024 | AUTO POSTO GETY torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Curimatá. | 10-05-2024 | --- |
| 04104/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 10-05-2024 | --- |
| 04103/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Jerumenha. | 10-05-2024 | --- |
| 04102/2024 | MILAGRO AGRO BRASIL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de São Miguel do Tapuio. | 10-05-2024 | --- |
| 04101/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 10-05-2024 | --- |
| 04100/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 10-05-2024 | --- |
| 04099/2024 | MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Antônio Almeida. | 10-05-2024 | --- |
| 04098/2024 | Leonardo Silva Machado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°54'06.61" S / 41°41'33.97" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 10-05-2024 | --- |
| 04097/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Jardim do Mulato. | 10-05-2024 | --- |
| 04096/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 10-05-2024 | --- |
| 04095/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 10-05-2024 | --- |
| 04092/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Dom Expedito Lopes. | 10-05-2024 | --- |
| 04091/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Floriano. | 10-05-2024 | --- |
| 04089/2024 | MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Colônia do Gurguéia. | 10-05-2024 | --- |
| 04088/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 10-05-2024 | --- |
| 04086/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°18'25.51" S / 42°55'58.61" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 10-05-2024 | --- |
| 04084/2024 | Francisco Ferreira Ramos torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°40'41.22" S / 42°30'27.44" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de José de Freitas. | 10-05-2024 | --- |
| 04083/2024 | DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação de cabos de fibra ótica em rede aérea | 10-05-2024 | --- |
| 04082/2024 | Francisco Ferreira Ramos torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°40'41.38" S / 42°30'27.45" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de José de Freitas. | 10-05-2024 | --- |
| 04080/2024 | RICARDO SOARES RAMOS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°48'38.06" S / 42°35'37.28" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de José de Freitas. | 10-05-2024 | --- |
| 04080/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Campo Maior. | 10-05-2024 | --- |
| 04079/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Vila Nova do Piauí. | 10-05-2024 | --- |
| 04077/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Simplício Mendes. | 10-05-2024 | --- |
| 04076/2024 | xxxxxxxxxxxxx torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°48'44.71" S / 45°12'21.99" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 10-05-2024 | --- |
| 04075/2024 | SECRETARIA DE JUSTICA DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Picos. | 10-05-2024 | --- |
| 04074/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-05-2024 | --- |
| 04073/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Itaueira. | 10-05-2024 | --- |
| 04072/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-05-2024 | --- |
| 04071/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de José de Freitas. | 10-05-2024 | --- |
| 04070/2024 | CLARO S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de São José do Divino. | 10-05-2024 | --- |
| 04069/2024 | beatriz de lourene dick torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Cocal. | 10-05-2024 | --- |
| 04068/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Morro Cabeça no Tempo. | 10-05-2024 | --- |
| 04067/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Lagoa Alegre. | 10-05-2024 | --- |
| 04066/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Picos. | 10-05-2024 | --- |
| 04063/2024 | POSTO SÃO LUIS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de São Miguel do Tapuio. | 09-05-2024 | --- |
| 04062/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 09-05-2024 | --- |
| 04061/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 09-05-2024 | --- |
| 04060/2024 | José Das Dores De Oliveira torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Oeiras. | 09-05-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 04094/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-05-2024 | --- |
| 04093/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/05/2024. | 10-05-2024 | --- |
| 04090/2024 | OTACILIO LINHARES DOS SANTOS INDUSTRIA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 05°17'22.30" S / 42°43'29.90" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 10/05/2030. | 10-05-2024 | --- |
| 04087/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-05-2024 | --- |
| 08464/2022 | BENTEVI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°33'40.97" S / 41°45'06.37" O, sub-bacia , no município de Valença do Piauí. com validade até 10/05/2027. | 10-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | AIRTON BUBLITZ torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura no município de Monte Alegre do Piauí. com validade até 10/05/2026. | 10-05-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 04065/2024 | Complexo Fotovoltaico Olho do Sol torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Linha de transmissão de energia elétrica (Tensão ≥ 230 kV) no município de Piripiri. com validade até 10/05/2026. | 10-05-2024 | --- |
| 04064/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-05-2024 | --- |