Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 05877/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°56'29.00" S / 42°47'25.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pajeú do Piauí. | 25-06-2024 | --- |
| 05875/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Santa Cruz dos Milagres. | 25-06-2024 | --- |
| 05874/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 25-06-2024 | --- |
| 05871/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Campo Largo do Piauí. | 25-06-2024 | --- |
| 05870/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 25-06-2024 | --- |
| 05869/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 25-06-2024 | --- |
| 05868/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°49'55.21" S / 42°40'17.99" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de José de Freitas. | 25-06-2024 | --- |
| 05866/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°41'10.78" S / 42°40'17.99" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de José de Freitas. | 25-06-2024 | --- |
| 05864/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°41'58.04" S / 42°26'51.05" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de José de Freitas. | 25-06-2024 | --- |
| 05862/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Novo Santo Antônio. | 25-06-2024 | --- |
| 05852/2024 | AGESPISA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de São João do Piauí. | 25-06-2024 | --- |
| 05839/2024 | AGESPISA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de São João do Piauí. | 25-06-2024 | --- |
| 05837/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Bonfim do Piauí. | 25-06-2024 | --- |
| 05836/2024 | Enersolar torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. | 25-06-2024 | --- |
| 05835/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de São Lourenço do Piauí. | 25-06-2024 | --- |
| 05834/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 25-06-2024 | --- |
| 05833/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Barragem de Terra no município de Jurema. | 25-06-2024 | --- |
| 05832/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Lagoa de São Francisco. | 25-06-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05878/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/06/2024. | 25-06-2024 | --- |
| 05876/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/06/2024. | 25-06-2024 | --- |
| 05873/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/06/2024. | 25-06-2024 | --- |
| 05872/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/06/2024. | 25-06-2024 | --- |
| 05867/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/06/2024. | 25-06-2024 | --- |
| 05865/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/06/2024. | 25-06-2024 | --- |
| 05863/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°43'47.82" S / 45°17'07.08" O, sub-bacia , no município de Monte Alegre do Piauí. com validade até 25/06/2027. | 25-06-2024 | --- |
| 05861/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°34'23.91" S / 45°13'31.60" O, sub-bacia , no município de Monte Alegre do Piauí. com validade até 25/06/2027. | 25-06-2024 | --- |
| 05860/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°30'53.85" S / 45°06'10.15" O, sub-bacia , no município de Monte Alegre do Piauí. com validade até 25/06/2027. | 25-06-2024 | --- |
| 05859/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/06/2024. | 25-06-2024 | --- |
| 05858/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 02°53'53.05" S / 41°39'37.07" O, sub-bacia , no município de Luís Correia. com validade até 25/06/2027. | 25-06-2024 | --- |
| 05857/2024 | Gilbués - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°53'30.10" S / 45°21'35.80" O, sub-bacia , no município de Gilbués. com validade até 25/06/2027. | 25-06-2024 | --- |
| 05856/2024 | Gilbués - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°55'31.60" S / 45°18'16.10" O, sub-bacia , no município de Gilbués. com validade até 25/06/2027. | 25-06-2024 | --- |
| 05855/2024 | Gilbués - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°48'15.80" S / 45°25'42.80" O, sub-bacia , no município de Gilbués. com validade até 25/06/2027. | 25-06-2024 | --- |
| 05854/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/06/2024. | 25-06-2024 | --- |
| 05853/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/06/2024. | 25-06-2024 | --- |
| 05851/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°17'54.72" S / 40°46'50.50" O, sub-bacia , no município de Francisco Macedo. com validade até 25/06/2027. | 25-06-2024 | --- |
| 05850/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°19'37.60" S / 40°48'18.52" O, sub-bacia , no município de Francisco Macedo. com validade até 25/06/2027. | 25-06-2024 | --- |
| 05849/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°19'21.97" S / 40°45'10.63" O, sub-bacia , no município de Francisco Macedo. com validade até 25/06/2027. | 25-06-2024 | --- |
| 05848/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°28'13.30" S / 41°46'22.63" O, sub-bacia , no município de Floresta do Piauí. com validade até 25/06/2027. | 25-06-2024 | --- |
| 05847/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°27'25.41" S / 41°50'05.89" O, sub-bacia , no município de Floresta do Piauí. com validade até 25/06/2027. | 25-06-2024 | --- |
| 05846/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°27'32.44" S / 41°45'03.24" O, sub-bacia , no município de Floresta do Piauí. com validade até 25/06/2027. | 25-06-2024 | --- |
| 05845/2024 | Cajazeiras do Piauí torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°50'24.80" S / 42°27'32.55" O, sub-bacia , no município de Cajazeiras do Piauí. com validade até 25/06/2027. | 25-06-2024 | --- |
| 05844/2024 | Cajazeiras do Piauí torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°49'40.18" S / 42°32'01.59" O, sub-bacia , no município de Cajazeiras do Piauí. com validade até 25/06/2027. | 25-06-2024 | --- |
| 05843/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°10'41.16" S / 41°55'49.08" O, sub-bacia , no município de Aroazes. com validade até 25/06/2027. | 25-06-2024 | --- |
| 05842/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°04'50.58" S / 41°51'25.56" O, sub-bacia , no município de Aroazes. com validade até 25/06/2027. | 25-06-2024 | --- |
| 05841/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°05'49.36" S / 41°49'47.45" O, sub-bacia , no município de Aroazes. com validade até 25/06/2027. | 25-06-2024 | --- |
| 05840/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/06/2024. | 25-06-2024 | --- |
| 05838/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/06/2024. | 25-06-2024 | --- |
| 05831/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/06/2024. | 25-06-2024 | --- |
| 05830/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°22'37.88" S / 42°31'08.87" O, sub-bacia , no município de Dirceu Arcoverde. com validade até 12/02/2028. | 25-06-2024 | --- |
| 05829/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°23'11.00" S / 42°32'35.89" O, sub-bacia , no município de Dirceu Arcoverde. com validade até 12/02/2028. | 25-06-2024 | --- |