Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 04059/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Francisco Macedo. | 09-05-2024 | --- |
| 04058/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Curimatá. | 09-05-2024 | --- |
| 04057/2024 | LUZ DA VIDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Fabricação de sabões, detergentes e velas no município de Teresina. | 09-05-2024 | --- |
| 04056/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 09-05-2024 | --- |
| 04051/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Altos. | 09-05-2024 | --- |
| 04050/2024 | Grupo Rio Verde Agro torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Agricultura Orgânica nos municípios de Antônio Almeida, Porto Alegre do Piauí. | 09-05-2024 | --- |
| 04046/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Calçadas com Acessibilidade no município de Belém do Piauí. | 09-05-2024 | --- |
| 04045/2024 | Devid Gabriel de Jesus torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°59'39.20" S / 42°36'34.90" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Oeiras. | 09-05-2024 | --- |
| 04044/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Vila Nova do Piauí. | 09-05-2024 | --- |
| 04043/2024 | Laudo Renato Lopes Ascenso torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Cristalândia do Piauí. | 09-05-2024 | --- |
| 04042/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Piracuruca. | 09-05-2024 | --- |
| 04041/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Novo Oriente do Piauí. | 09-05-2024 | --- |
| 04040/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Massapê do Piauí. | 09-05-2024 | --- |
| 04039/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Cocal dos Alves. | 09-05-2024 | --- |
| 04038/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Ampliação de Campo de Futebol no município de Campo Largo do Piauí. | 09-05-2024 | --- |
| 04037/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Dirceu Arcoverde. | 09-05-2024 | --- |
| 04036/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Juazeiro do Piauí. | 09-05-2024 | --- |
| 04035/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Colônia do Piauí. | 09-05-2024 | --- |
| 04034/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Valença do Piauí. | 09-05-2024 | --- |
| 04033/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Campo Grande do Piauí. | 09-05-2024 | --- |
| 04032/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Acauã. | 09-05-2024 | --- |
| 04031/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Pau D'Arco do Piauí. | 09-05-2024 | --- |
| 04030/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Barro Duro. | 09-05-2024 | --- |
| 04029/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de São Miguel do Tapuio. | 09-05-2024 | --- |
| 04027/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Coivaras. | 09-05-2024 | --- |
| 04025/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Oeiras. | 09-05-2024 | --- |
| 04024/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 09-05-2024 | --- |
| 04023/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-05-2024 | --- |
| 04022/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-05-2024 | --- |
| 04019/2024 | POSTO HONORIO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Dom Expedito Lopes. | 09-05-2024 | --- |
| 04018/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Castelo do Piauí. | 08-05-2024 | --- |
| 04017/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 08-05-2024 | --- |
| 04016/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Geminiano. | 08-05-2024 | --- |
| 04015/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Paulistana. | 08-05-2024 | --- |
| 04014/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°21'34.70" S / 41°27'38.06" O, sub-bacia Bacia do Piranji, no município de Cocal. | 08-05-2024 | --- |
| 04013/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°25'04.01" S / 41°29'09.90" O, sub-bacia Bacia do Piranji, no município de Cocal. | 08-05-2024 | --- |
| 04012/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°26'09.00" S / 41°20'01.20" O, sub-bacia ---, no município de Cocal. | 08-05-2024 | --- |
| 04011/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°24'41.60" S / 41°20'49.60" O, sub-bacia Bacia do Piranji, no município de Cocal. | 08-05-2024 | --- |
| 04010/2024 | HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de Santa Luz. | 08-05-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 08221/2023 | CELSO LUIZ GERMINIANI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. com validade até 09/05/2028. | 09-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | IVO CHARLES SEVERINO DOS ANJOS MELO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura no município de Parnaguá. com validade até 10/05/2026. | 09-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | AURORA WINDY torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Pimenteiras. com validade até 09/05/2025. | 09-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | ARNILDO ANSELMO BUBANS torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura no município de Palmeirais. com validade até 09/05/2025. | 09-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | SOCIEDADE BETÂNIA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres solarimétricas no município de Brejo do Piauí. com validade até 09/05/2025. | 09-05-2024 | --- |
| 08464/2022 | Kássia Pitrowski torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Cocal. com validade até 09/05/2026. | 09-05-2024 | --- |
| 04047/2024 | EDF EN DO BRASIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres solarimétricas no município de Buriti dos Montes. com validade até 09/05/2025. | 09-05-2024 | --- |
| 03861/2021 | POSTO CORUJÃO torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°06'27.90" S / 42°48'30.40" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 09/05/2027. | 09-05-2024 | --- |
| 04026/2024 | Rita de Cassia Miranda Fonteles torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 02°54'07.42" S / 41°41'32.29" O, sub-bacia , no município de Parnaíba. com validade até 09/05/2027. | 09-05-2024 | --- |
| 04021/2024 | D'MARI TRANSPORTES TERESINA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°12'47.78" S / 42°44'50.80" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 09/05/2027. | 09-05-2024 | --- |
| 04020/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 09-05-2024 | --- |