Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 04009/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Castelo do Piauí. | 08-05-2024 | --- |
| 04008/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Joaquim Pires. | 08-05-2024 | --- |
| 04007/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 08-05-2024 | --- |
| 04006/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 08-05-2024 | --- |
| 04005/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 08-05-2024 | --- |
| 04004/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Teresina. | 08-05-2024 | --- |
| 04002/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°19'24.79" S / 42°33'08.79" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Regeneração. | 08-05-2024 | --- |
| 04001/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°19'24.81" S / 42°33'08.82" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Regeneração. | 08-05-2024 | --- |
| 04000/2024 | ENOVA ENERGIA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Altos. | 08-05-2024 | --- |
| 03999/2024 | FOCO ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS PROPRIOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Redenção do Gurguéia. | 08-05-2024 | --- |
| 03998/2024 | PEDRO HENRIQUE BRANDÃO BRAGA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Pedro II. | 08-05-2024 | --- |
| 03997/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Floriano. | 08-05-2024 | --- |
| 03996/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°47'13.40" S / 42°38'34.40" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Lagoinha do Piauí. | 08-05-2024 | --- |
| 03995/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°46'26.30" S / 42°40'50.90" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Agricolândia. | 08-05-2024 | --- |
| 03994/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°48'23.20" S / 42°40'03.10" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Agricolândia. | 08-05-2024 | --- |
| 03993/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Geminiano. | 08-05-2024 | --- |
| 03992/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Vera Mendes. | 08-05-2024 | --- |
| 03991/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Bela Vista do Piauí. | 08-05-2024 | --- |
| 03990/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de São Lourenço do Piauí. | 08-05-2024 | --- |
| 03989/2024 | POSTO METATRON torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de Simplício Mendes. | 08-05-2024 | --- |
| 03988/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Aroeiras do Itaim. | 08-05-2024 | --- |
| 03987/2024 | MANOEL AYRES RESIDENCIAL SPE torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°08'01.28" S / 42°44'47.39" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 08-05-2024 | --- |
| 03986/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Bom Jesus. | 08-05-2024 | --- |
| 03985/2024 | CONSORCIO HIDROS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Currais. | 08-05-2024 | --- |
| 03984/2024 | CONSORCIO HIDROS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Currais. | 07-05-2024 | --- |
| 03983/2024 | ALMAQ torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de São João do Piauí. | 07-05-2024 | --- |
| 03982/2024 | JOSÉ ANCHIETA MARTINS ROSAL torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Operação de Regularização,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Bom Jesus.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
07-05-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 03981/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°16'44.71" S / 43°43'54.46" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Guaribas. | 07-05-2024 | --- |
| 03980/2024 | GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Marcolândia. | 07-05-2024 | --- |
| 03979/2024 | AERTON VARGAS GINDRI torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
nos municípios de
Ribeiro Gonçalves,
Uruçuí.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
07-05-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 03978/2024 | CALCARIO SANTA FILOMENA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Calcário no município de Santa Filomena. | 07-05-2024 | --- |
| 03977/2024 | ENOVA ENERGIA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Teresina. | 07-05-2024 | --- |
| 03976/2024 | CLARO S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Santa Rosa do Piauí. | 07-05-2024 | --- |
| 03975/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 07-05-2024 | --- |
| 03972/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 07-05-2024 | --- |
| 03971/2024 | CLARO S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Coronel José Dias. | 07-05-2024 | --- |
| 03969/2024 | CONSORCIO HIDROS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Currais. | 07-05-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 08221/2023 | Rodrigo Sartori torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Cocal. com validade até 03/07/2026. | 08-05-2024 | --- |
| 03974/2024 | POSTO GARRA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de Teresina. com validade até 07/05/2028. | 07-05-2024 | --- |
| 03973/2024 | SERRA DE IBIAPABA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Linha de transmissão de energia elétrica (Tensão ≥ 230 kV) no município de Brasileira. com validade até 20/06/2028. | 07-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | LIMA TRANSPORTES torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. com validade até 07/05/2028. | 07-05-2024 | --- |
| 03968/2024 | IHS BRASIL torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de São João da Varjota. com validade até 07/05/2028. | 07-05-2024 | --- |
| 03967/2024 | SBA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de São José do Divino. com validade até 11/06/2028. | 07-05-2024 | --- |
| 03966/2024 | SBA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de Novo Santo Antônio. com validade até 11/06/2028. | 07-05-2024 | --- |
| 03965/2024 | SBA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de Pajeú do Piauí. com validade até 11/06/2028. | 07-05-2024 | --- |
| 03964/2024 | IHS BRASIL torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de Santa Rosa do Piauí. com validade até 07/05/2028. | 07-05-2024 | --- |
| 03963/2024 | SBA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de Riacho Frio. com validade até 11/06/2028. | 07-05-2024 | --- |
| 03962/2024 | SBA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de Alegrete do Piauí. com validade até 11/06/2028. | 07-05-2024 | --- |
| 03961/2024 | ATC torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de Bom Jesus. com validade até 07/05/2028. | 07-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | UFV GY CASTELO DO PIAUI I E II INSTALAÇÃO FOTOVOLTAICA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Castelo do Piauí. com validade até 12/06/2028. | 07-05-2024 | --- |