Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 03957/2024 | CLARO S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Riacho Frio. | 07-05-2024 | --- |
| 03956/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Pedro do Piauí. | 07-05-2024 | --- |
| 03955/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Fartura do Piauí. | 07-05-2024 | --- |
| 03954/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Corrente. | 07-05-2024 | --- |
| 03951/2024 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Amarante. | 07-05-2024 | --- |
| 03950/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Regeneração. | 07-05-2024 | --- |
| 03949/2024 | CLARO S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Novo Santo Antônio. | 07-05-2024 | --- |
| 03947/2024 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Amarante. | 07-05-2024 | --- |
| 03946/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Campo Maior. | 07-05-2024 | --- |
| 03945/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de José de Freitas. | 07-05-2024 | --- |
| 03944/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Sebastião Barros. | 07-05-2024 | --- |
| 03943/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Nazaré do Piauí. | 07-05-2024 | --- |
| 03942/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Buriti dos Lopes. | 07-05-2024 | --- |
| 03941/2024 | CLARO S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Pio IX. | 07-05-2024 | --- |
| 03940/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Floriano. | 07-05-2024 | --- |
| 03939/2024 | CENTRO SUL torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 07-05-2024 | --- |
| 03938/2024 | CLARO S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Pajeú do Piauí. | 07-05-2024 | --- |
| 03937/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Bom Jesus. | 07-05-2024 | --- |
| 03936/2024 | MARCO AURELIO ZANDONA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
nos municípios de
Buriti dos Lopes,
Caxingó.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
06-05-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 03935/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°23'45.65" S / 42°12'04.89" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Francinópolis. | 06-05-2024 | --- |
| 03934/2024 | ******** torna público
que solicitou à SEMARH
a Renovação de Licença de Operação,
para
Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
Beneficiamento de grãos, exceto silos
no município de
Sebastião Leal.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
06-05-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 03933/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°24'36.47" S / 42°14'13.58" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Francinópolis. | 06-05-2024 | --- |
| 03932/2024 | BROTO CONSTRUTORA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°16'30.70" S / 42°37'17.50" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 06-05-2024 | --- |
| 03931/2024 | CERÂMICA BOA VISTA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de artigos de material cerâmico em geral no município de Buriti dos Lopes. | 06-05-2024 | --- |
| 03930/2024 | RAIOS DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Luís Correia. | 06-05-2024 | --- |
| 03929/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Cristino Castro. | 06-05-2024 | --- |
| 03928/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Cristino Castro. | 06-05-2024 | --- |
| 03927/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Alargamento e/ou duplicação de rodovia e/ou de contorno rodoviário, inclusive com as obras de arte no município de Cristino Castro. | 06-05-2024 | --- |
| 03926/2024 | Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Lagoinha do Piauí. | 06-05-2024 | --- |
| 03925/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Regeneração. | 06-05-2024 | --- |
| 03924/2024 | MUNICIPIO DE ARRAIAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Arraial. | 06-05-2024 | --- |
| 03923/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 06-05-2024 | --- |
| 03922/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Lagoa Alegre. | 06-05-2024 | --- |
| 03921/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São João do Piauí. | 06-05-2024 | --- |
| 03920/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São Julião. | 06-05-2024 | --- |
| 03919/2024 | BROTO CONSTRUTORA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°16'30.80" S / 42°36'58.10" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 06-05-2024 | --- |
| 03916/2024 | BROTO CONSTRUTORA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°17'02.09" S / 42°37'40.09" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 06-05-2024 | --- |
| 03915/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 06-05-2024 | --- |
| 03914/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Piracuruca. | 06-05-2024 | --- |
| 03913/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 06-05-2024 | --- |
| 03912/2024 | CONSORCIO HIDROS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Currais. | 06-05-2024 | --- |
| 03911/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Socorro do Piauí. | 06-05-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 08221/2023 | UFV GY CASTELO DO PIAUI I E II INSTALAÇÃO FOTOVOLTAICA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Castelo do Piauí. com validade até 12/06/2028. | 07-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | inpEV torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Armazenamento de resíduos especiais (Embalagens Vazias de Agrotóxicos) no município de Uruçuí. com validade até 07/05/2028. | 07-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | timothy dale carter torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura no município de Corrente. com validade até 07/05/2027. | 07-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | Gustavo Moradore Fernandes torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 07/05/2028. | 07-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | CALCARIO SANTA FILOMENA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Calcário no município de Santa Filomena. com validade até 07/05/2025. | 07-05-2024 | --- |
| 03948/2024 | POSTO METATRON torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de Simplício Mendes. com validade até 07/05/2026. | 07-05-2024 | --- |
| 03918/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada nos municípios de Ribeiro Gonçalves, Baixa Grande do Ribeiro, Santa Filomena. com validade até 06/05/2027. | 06-05-2024 | --- |
| 03917/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Currais. com validade até 22/05/2026. | 06-05-2024 | --- |