Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 03927/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Alargamento e/ou duplicação de rodovia e/ou de contorno rodoviário, inclusive com as obras de arte no município de Cristino Castro. | 06-05-2024 | --- |
| 03926/2024 | Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Lagoinha do Piauí. | 06-05-2024 | --- |
| 03925/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Regeneração. | 06-05-2024 | --- |
| 03924/2024 | MUNICIPIO DE ARRAIAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Arraial. | 06-05-2024 | --- |
| 03923/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 06-05-2024 | --- |
| 03922/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Lagoa Alegre. | 06-05-2024 | --- |
| 03921/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São João do Piauí. | 06-05-2024 | --- |
| 03920/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São Julião. | 06-05-2024 | --- |
| 03919/2024 | BROTO CONSTRUTORA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°16'30.80" S / 42°36'58.10" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 06-05-2024 | --- |
| 03916/2024 | BROTO CONSTRUTORA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°17'02.09" S / 42°37'40.09" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 06-05-2024 | --- |
| 03915/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 06-05-2024 | --- |
| 03914/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Piracuruca. | 06-05-2024 | --- |
| 03913/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 06-05-2024 | --- |
| 03912/2024 | CONSORCIO HIDROS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Currais. | 06-05-2024 | --- |
| 03911/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Socorro do Piauí. | 06-05-2024 | --- |
| 03910/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Pedro II. | 06-05-2024 | --- |
| 03909/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Eliseu Martins. | 06-05-2024 | --- |
| 03908/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Parnaguá. | 06-05-2024 | --- |
| 03907/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Sebastião Barros. | 06-05-2024 | --- |
| 03906/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de José de Freitas. | 06-05-2024 | --- |
| 03905/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°52'53.94" S / 44°34'35.15" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Parnaguá. | 06-05-2024 | --- |
| 03904/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°12'27.72" S / 44°42'34.16" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Parnaguá. | 06-05-2024 | --- |
| 03903/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Palmeirais. | 06-05-2024 | --- |
| 03902/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°23'01.10" S / 44°45'57.64" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Parnaguá. | 06-05-2024 | --- |
| 03901/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°05'08.03" S / 44°39'34.68" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Parnaguá. | 06-05-2024 | --- |
| 03899/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°10'09.88" S / 44°39'16.81" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Parnaguá. | 06-05-2024 | --- |
| 03897/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Ribeiro Gonçalves. | 06-05-2024 | --- |
| 03893/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Cocal dos Alves. | 06-05-2024 | --- |
| 03892/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Santa Rosa do Piauí. | 06-05-2024 | --- |
| 03891/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Regeneração. | 06-05-2024 | --- |
| 03889/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Aguada / Barreiro / Açude no município de Morro Cabeça no Tempo. | 05-05-2024 | --- |
| 03888/2024 | FERNANDO CHINELLI PEREIRA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. | 04-05-2024 | --- |
| 03881/2024 | SBA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de São Gonçalo do Gurguéia. | 03-05-2024 | --- |
| 03880/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-05-2024 | --- |
| 03879/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-05-2024 | --- |
| 03878/2024 | SBA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de Boa Hora. | 03-05-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 03918/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada nos municípios de Ribeiro Gonçalves, Baixa Grande do Ribeiro, Santa Filomena. com validade até 06/05/2027. | 06-05-2024 | --- |
| 03917/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Currais. com validade até 22/05/2026. | 06-05-2024 | --- |
| 03900/2024 | POSTO VALENTIM torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Parnaíba. com validade até 06/05/2026. | 06-05-2024 | --- |
| 03898/2024 | RAFAEL COELHO DE QUEIROZ torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Oeiras, Novo Oriente do Piauí. com validade até 06/05/2026. | 06-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | SENDAS DISTRIBUIDORA S.A torna público que recebeu da SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 05°04'18.00" S / 42°46'30.00" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 07/05/2027. | 06-05-2024 | --- |
| 03895/2024 | Gabinete do Prefeito torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°22'56.71" S / 42°38'14.00" O, sub-bacia , no município de Dirceu Arcoverde. com validade até 06/05/2027. | 06-05-2024 | --- |
| 03894/2024 | Gabinete do Prefeito torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°21'24.87" S / 42°35'52.59" O, sub-bacia , no município de Dirceu Arcoverde. com validade até 06/05/2027. | 06-05-2024 | --- |
| 03890/2024 | Gabinete do Prefeito torna público que recebeu da SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas , sub-bacia , no município de Dirceu Arcoverde. com validade até 06/05/2027. | 06-05-2024 | --- |
| 03887/2024 | PLANALTO PIAUÍ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Minério de Ferro nos municípios de Simões, Curral Novo do Piauí. com validade até 04/05/2030. | 04-05-2024 | --- |
| 03886/2024 | Gustavo Moradore Fernandes torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 04/05/2028. | 04-05-2024 | --- |
| 03885/2024 | DF ADMINISTRACAO AGROPECUARIA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura no município de Oeiras. com validade até 27/05/2025. | 03-05-2024 | --- |
| 03884/2024 | Jairo da Cunha Lobato Nogueira torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura no município de Corrente. com validade até 03/05/2025. | 03-05-2024 | --- |
| 03883/2024 | FAZENDA VEREDA DA LAGOA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura nos municípios de Eliseu Martins, Canavieira. com validade até 03/05/2026. | 03-05-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 03882/2024 | FAZENDA VEREDA DA LAGOA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura nos municípios de Eliseu Martins, Canavieira. com validade até 03/05/2025. | 03-05-2024 | Clique para abrir RIMA |