Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 03899/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°10'09.88" S / 44°39'16.81" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Parnaguá. | 06-05-2024 | --- |
| 03897/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Ribeiro Gonçalves. | 06-05-2024 | --- |
| 03893/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Cocal dos Alves. | 06-05-2024 | --- |
| 03892/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Santa Rosa do Piauí. | 06-05-2024 | --- |
| 03891/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Regeneração. | 06-05-2024 | --- |
| 03889/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Aguada / Barreiro / Açude no município de Morro Cabeça no Tempo. | 05-05-2024 | --- |
| 03888/2024 | FERNANDO CHINELLI PEREIRA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. | 04-05-2024 | --- |
| 03881/2024 | SBA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de São Gonçalo do Gurguéia. | 03-05-2024 | --- |
| 03880/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-05-2024 | --- |
| 03879/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-05-2024 | --- |
| 03878/2024 | SBA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de Boa Hora. | 03-05-2024 | --- |
| 03877/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Valença do Piauí. | 03-05-2024 | --- |
| 03876/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-05-2024 | --- |
| 03875/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-05-2024 | --- |
| 03873/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Oeiras. | 03-05-2024 | --- |
| 03871/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Caxingó. | 03-05-2024 | --- |
| 03870/2024 | POLO RENOVAVEL ENERGIA LIMPA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Teresina. | 03-05-2024 | --- |
| 03869/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-05-2024 | --- |
| 03868/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°22'37.88" S / 42°31'08.87" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Dirceu Arcoverde. | 03-05-2024 | --- |
| 03867/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°23'11.00" S / 42°32'35.89" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Dirceu Arcoverde. | 03-05-2024 | --- |
| 03866/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-05-2024 | --- |
| 03865/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°24'17.41" S / 42°32'39.60" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Dirceu Arcoverde. | 03-05-2024 | --- |
| 03864/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°19'06.83" S / 42°28'31.20" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Dirceu Arcoverde. | 03-05-2024 | --- |
| 03863/2024 | AQUICULTURA NOVO HORIZONTE torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Piscicultura de espécies exóticas em tanque/viveiros escavados, inclusive pesque-pague no município de Barras. | 03-05-2024 | --- |
| 03862/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Barragem de Terra no município de Bonfim do Piauí. | 03-05-2024 | --- |
| 03861/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°21'33.82" S / 42°24'30.48" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Dirceu Arcoverde. | 03-05-2024 | --- |
| 03859/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR-SAF torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passagem molhada no município de São João da Canabrava. | 03-05-2024 | --- |
| 03858/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Miguel do Tapuio. | 03-05-2024 | --- |
| 03857/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Santa Rosa do Piauí. | 03-05-2024 | --- |
| 03856/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Belém do Piauí. | 03-05-2024 | --- |
| 03855/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Paulistana. | 03-05-2024 | --- |
| 03854/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Simões. | 03-05-2024 | --- |
| 03853/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Valença do Piauí. | 03-05-2024 | --- |
| 03852/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Vila Nova do Piauí. | 03-05-2024 | --- |
| 03851/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Rio Grande do Piauí. | 03-05-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 03900/2024 | POSTO VALENTIM torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Parnaíba. com validade até 06/05/2026. | 06-05-2024 | --- |
| 03898/2024 | RAFAEL COELHO DE QUEIROZ torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Oeiras, Novo Oriente do Piauí. com validade até 06/05/2026. | 06-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | SENDAS DISTRIBUIDORA S.A torna público que recebeu da SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 05°04'18.00" S / 42°46'30.00" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 07/05/2027. | 06-05-2024 | --- |
| 03895/2024 | Gabinete do Prefeito torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°22'56.71" S / 42°38'14.00" O, sub-bacia , no município de Dirceu Arcoverde. com validade até 06/05/2027. | 06-05-2024 | --- |
| 03894/2024 | Gabinete do Prefeito torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°21'24.87" S / 42°35'52.59" O, sub-bacia , no município de Dirceu Arcoverde. com validade até 06/05/2027. | 06-05-2024 | --- |
| 03890/2024 | Gabinete do Prefeito torna público que recebeu da SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas , sub-bacia , no município de Dirceu Arcoverde. com validade até 06/05/2027. | 06-05-2024 | --- |
| 03887/2024 | PLANALTO PIAUÍ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Minério de Ferro nos municípios de Curral Novo do Piauí, Simões. com validade até 04/05/2030. | 04-05-2024 | --- |
| 03886/2024 | Gustavo Moradore Fernandes torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 04/05/2028. | 04-05-2024 | --- |
| 03885/2024 | DF ADMINISTRACAO AGROPECUARIA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura no município de Oeiras. com validade até 27/05/2025. | 03-05-2024 | --- |
| 03884/2024 | Jairo da Cunha Lobato Nogueira torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Corrente. com validade até 03/05/2025. | 03-05-2024 | --- |
| 03883/2024 | FAZENDA VEREDA DA LAGOA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Eliseu Martins, Canavieira. com validade até 03/05/2026. | 03-05-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 03882/2024 | FAZENDA VEREDA DA LAGOA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Eliseu Martins, Canavieira. com validade até 03/05/2025. | 03-05-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 08221/2023 | Gustavo Moradore Fernandes torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 26/03/2028. | 03-05-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 03872/2024 | ASSOCIAÇÃO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°02'56.95" S / 42°43'23.75" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 03/05/2027. | 03-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | RAIOS DE SAO FRANCISCO SPE torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Luís Correia. com validade até 03/05/2027. | 03-05-2024 | Clique para abrir RIMA |