Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 03852/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Vila Nova do Piauí. | 03-05-2024 | --- |
| 03851/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Rio Grande do Piauí. | 03-05-2024 | --- |
| 03850/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Luis do Piauí. | 03-05-2024 | --- |
| 03849/2024 | NEUSA LOTTE TRAESEL torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Cocal. | 03-05-2024 | --- |
| 03848/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°19'40.60" S / 45°31'51.95" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Ribeiro Gonçalves. | 02-05-2024 | --- |
| 03847/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°21'06.60" S / 45°17'38.45" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 02-05-2024 | --- |
| 03846/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°22'10.00" S / 45°31'13.03" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Ribeiro Gonçalves. | 02-05-2024 | --- |
| 03845/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°26'29.12" S / 45°26'47.66" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Ribeiro Gonçalves. | 02-05-2024 | --- |
| 03844/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°26'01.09" S / 45°20'50.48" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 02-05-2024 | --- |
| 03843/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°28'46.57" S / 45°17'25.27" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 02-05-2024 | --- |
| 03842/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°29'40.98" S / 45°13'23.75" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 02-05-2024 | --- |
| 03841/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°29'54.58" S / 45°10'13.36" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 02-05-2024 | --- |
| 03840/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°24'29.36" S / 45°10'48.09" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 02-05-2024 | --- |
| 03839/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°22'51.99" S / 45°14'16.81" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 02-05-2024 | --- |
| 03838/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°22'46.88" S / 45°17'47.96" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 02-05-2024 | --- |
| 03837/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-05-2024 | --- |
| 03836/2024 | MADEIREIRA NOBRE torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Comércio Varejista de Madeira e Artefatos no município de Marcolândia. | 02-05-2024 | --- |
| 03835/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°49'22.99" S / 42°15'42.33" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03834/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°51'40.46" S / 42°15'58.63" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03833/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°51'09.33" S / 42°14'22.63" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03832/2024 | SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Alargamento e/ou duplicação de rodovia e/ou de contorno rodoviário, inclusive com as obras de arte nos municípios de Lagoa do Piauí, Demerval Lobão, Monsenhor Gil. | 02-05-2024 | --- |
| 03831/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°51'43.42" S / 42°13'29.20" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03830/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°51'58.50" S / 42°16'56.44" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03829/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°51'26.60" S / 42°14'37.72" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03828/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°47'08.35" S / 42°15'16.57" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03827/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°44'03.50" S / 42°10'33.63" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03825/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°43'23.06" S / 42°14'15.97" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03824/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°45'50.77" S / 42°11'27.54" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03823/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°43'50.94" S / 42°10'47.71" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03822/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°49'30.03" S / 42°18'25.22" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03821/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°46'26.32" S / 42°18'43.49" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03820/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°52'04.64" S / 42°16'20.42" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03819/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°45'21.05" S / 42°22'46.39" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03818/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°50'48.75" S / 42°14'30.01" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03817/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°52'49.65" S / 42°14'48.59" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03816/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°48'08.16" S / 42°18'31.91" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03815/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°44'27.21" S / 42°18'31.91" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03809/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-05-2024 | --- |
| 03805/2024 | POSTO METATRON torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de Simplício Mendes. | 02-05-2024 | --- |
| 03804/2024 | TRANSPORTADORA GONTIJO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis no município de Guadalupe. | 02-05-2024 | --- |
| 03803/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Centro de Assistência Social no município de Teresina. | 02-05-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 08221/2023 | NEUSA LOTTE TRAESEL torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura no município de Cocal. com validade até 02/05/2025. | 02-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | VENTOS PROSPEROS DEVELOPMENT LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de João Costa. com validade até 02/05/2025. | 02-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | VENTOS PROSPEROS DEVELOPMENT LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Coronel José Dias. com validade até 02/05/2025. | 02-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | VENTOS PROSPEROS DEVELOPMENT LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Dom Inocêncio. com validade até 02/05/2025. | 02-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | RONALDO MARAFON torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura no município de Monte Alegre do Piauí. com validade até 02/05/2027. | 02-05-2024 | --- |
| 03810/2024 | THRIVE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura no município de Alto Longá. com validade até 02/05/2028. | 02-05-2024 | --- |
| 03808/2024 | AGROPECUÁRIA EMÍLIO LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. com validade até 02/05/2026. | 02-05-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 08464/2022 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 02/05/2027. | 02-05-2024 | --- |
| 03806/2024 | TRANSPORTADORA GONTIJO torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Produção de carvão vegetal (não artesanal) no município de Guadalupe. com validade até 02/05/2025. | 02-05-2024 | --- |