Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 03880/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-05-2024 | --- |
| 03879/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-05-2024 | --- |
| 03878/2024 | SBA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de Boa Hora. | 03-05-2024 | --- |
| 03877/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Valença do Piauí. | 03-05-2024 | --- |
| 03876/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-05-2024 | --- |
| 03875/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-05-2024 | --- |
| 03873/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Oeiras. | 03-05-2024 | --- |
| 03871/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Caxingó. | 03-05-2024 | --- |
| 03870/2024 | POLO RENOVAVEL ENERGIA LIMPA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Teresina. | 03-05-2024 | --- |
| 03869/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-05-2024 | --- |
| 03868/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°22'37.88" S / 42°31'08.87" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Dirceu Arcoverde. | 03-05-2024 | --- |
| 03867/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°23'11.00" S / 42°32'35.89" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Dirceu Arcoverde. | 03-05-2024 | --- |
| 03866/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-05-2024 | --- |
| 03865/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°24'17.41" S / 42°32'39.60" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Dirceu Arcoverde. | 03-05-2024 | --- |
| 03864/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°19'06.83" S / 42°28'31.20" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Dirceu Arcoverde. | 03-05-2024 | --- |
| 03863/2024 | AQUICULTURA NOVO HORIZONTE torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Piscicultura de espécies exóticas em tanque/viveiros escavados, inclusive pesque-pague no município de Barras. | 03-05-2024 | --- |
| 03862/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Barragem de Terra no município de Bonfim do Piauí. | 03-05-2024 | --- |
| 03861/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°21'33.82" S / 42°24'30.48" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Dirceu Arcoverde. | 03-05-2024 | --- |
| 03859/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR-SAF torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passagem molhada no município de São João da Canabrava. | 03-05-2024 | --- |
| 03858/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Miguel do Tapuio. | 03-05-2024 | --- |
| 03857/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Santa Rosa do Piauí. | 03-05-2024 | --- |
| 03856/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Belém do Piauí. | 03-05-2024 | --- |
| 03855/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Paulistana. | 03-05-2024 | --- |
| 03854/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Simões. | 03-05-2024 | --- |
| 03853/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Valença do Piauí. | 03-05-2024 | --- |
| 03852/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Vila Nova do Piauí. | 03-05-2024 | --- |
| 03851/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Rio Grande do Piauí. | 03-05-2024 | --- |
| 03850/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Luis do Piauí. | 03-05-2024 | --- |
| 03849/2024 | NEUSA LOTTE TRAESEL torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Cocal. | 03-05-2024 | --- |
| 03848/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°19'40.60" S / 45°31'51.95" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Ribeiro Gonçalves. | 02-05-2024 | --- |
| 03847/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°21'06.60" S / 45°17'38.45" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 02-05-2024 | --- |
| 03846/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°22'10.00" S / 45°31'13.03" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Ribeiro Gonçalves. | 02-05-2024 | --- |
| 03845/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°26'29.12" S / 45°26'47.66" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Ribeiro Gonçalves. | 02-05-2024 | --- |
| 03844/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°26'01.09" S / 45°20'50.48" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 02-05-2024 | --- |
| 03843/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°28'46.57" S / 45°17'25.27" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 02-05-2024 | --- |
| 03842/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°29'40.98" S / 45°13'23.75" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 02-05-2024 | --- |
| 03841/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°29'54.58" S / 45°10'13.36" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 02-05-2024 | --- |
| 03840/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°24'29.36" S / 45°10'48.09" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 02-05-2024 | --- |
| 03839/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°22'51.99" S / 45°14'16.81" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 02-05-2024 | --- |
| 03838/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°22'46.88" S / 45°17'47.96" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 02-05-2024 | --- |
| 03837/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-05-2024 | --- |
| 03836/2024 | MADEIREIRA NOBRE torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Comércio Varejista de Madeira e Artefatos no município de Marcolândia. | 02-05-2024 | --- |
| 03835/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°49'22.99" S / 42°15'42.33" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03834/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°51'40.46" S / 42°15'58.63" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03833/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°51'09.33" S / 42°14'22.63" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03832/2024 | SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Alargamento e/ou duplicação de rodovia e/ou de contorno rodoviário, inclusive com as obras de arte nos municípios de Monsenhor Gil, Demerval Lobão, Lagoa do Piauí. | 02-05-2024 | --- |
| 03831/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°51'43.42" S / 42°13'29.20" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 08221/2023 | Gustavo Moradore Fernandes torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 26/03/2028. | 03-05-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 03872/2024 | ASSOCIAÇÃO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°02'56.95" S / 42°43'23.75" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 03/05/2027. | 03-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | RAIOS DE SAO FRANCISCO SPE torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Luís Correia. com validade até 03/05/2027. | 03-05-2024 | Clique para abrir RIMA |