Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 05612/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Batalha. | 20-06-2024 | --- |
| 05609/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passagem molhada no município de São Francisco do Piauí. | 20-06-2024 | --- |
| 05608/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Campo Alegre do Fidalgo. | 20-06-2024 | --- |
| 05607/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passagem molhada no município de São Francisco do Piauí. | 20-06-2024 | --- |
| 05606/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Santa Filomena. | 20-06-2024 | --- |
| 05605/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Batalha. | 20-06-2024 | --- |
| 05604/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passagem molhada no município de São Francisco do Piauí. | 20-06-2024 | --- |
| 05603/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Paes Landim. | 20-06-2024 | --- |
| 05602/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Barras. | 20-06-2024 | --- |
| 05601/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de São Francisco do Piauí. | 20-06-2024 | --- |
| 05600/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Miguel do Tapuio. | 20-06-2024 | --- |
| 05597/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 20-06-2024 | --- |
| 05595/2024 | FARTURA SERVIÇOS E TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Produção de carvão vegetal (não artesanal) no município de Jerumenha. | 20-06-2024 | --- |
| 05594/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Piripiri. | 20-06-2024 | --- |
| 05593/2024 | MARCO AURELIO ZANDONA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Buriti dos Lopes, Caxingó. | 20-06-2024 | --- |
| 05592/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 20-06-2024 | --- |
| 05591/2024 | Manoel João de Oliveira torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura no município de Bom Jesus. | 20-06-2024 | --- |
| 05590/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Bom Jesus. | 19-06-2024 | --- |
| 05589/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Bom Jesus. | 19-06-2024 | --- |
| 05588/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Bom Jesus. | 19-06-2024 | --- |
| 05586/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°13'40.49" S / 41°19'58.54" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paulistana. | 19-06-2024 | --- |
| 05585/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Ribeiro Gonçalves. | 19-06-2024 | --- |
| 05584/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Ribeiro Gonçalves. | 19-06-2024 | --- |
| 05583/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Ribeiro Gonçalves. | 19-06-2024 | --- |
| 05582/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Ribeiro Gonçalves. | 19-06-2024 | --- |
| 05581/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Ribeiro Gonçalves. | 19-06-2024 | --- |
| 05580/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Ribeiro Gonçalves. | 19-06-2024 | --- |
| 05579/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Ribeiro Gonçalves. | 19-06-2024 | --- |
| 05578/2024 | ANIDRO DO BRASIL EXTRAÇÕES S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°57'15.15" S / 41°47'22.45" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 19-06-2024 | --- |
| 05577/2024 | CTR TERESINA torna público
que solicitou à SEMARH
a Renovação de Licença de Operação,
para
Central de triagem e armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos (Não Perigosos)
nos municípios de
Nazária,
Teresina.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
19-06-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 05576/2024 | ANIDRO DO BRASIL EXTRAÇÕES S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°53'13.33" S / 41°47'21.80" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 19-06-2024 | --- |
| 05575/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 19-06-2024 | --- |
| 05574/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 19-06-2024 | --- |
| 05573/2024 | CONCIP ÁGUA BRANCA SPE S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Iluminação Elétrica em Avenidas no município de Água Branca. | 19-06-2024 | --- |
| 05572/2024 | JUSCELINO GONTIJO torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Nazaré do Piauí. | 19-06-2024 | --- |
| 05571/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Acauã. | 19-06-2024 | --- |
| 05570/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 19-06-2024 | --- |
| 05569/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Pedro II. | 19-06-2024 | --- |
| 05568/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 19-06-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 08221/2023 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°19'23.37" S / 42°45'12.96" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 21/06/2027. | 20-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°17'00.50" S / 42°47'30.20" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 21/06/2027. | 20-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°14'31.63" S / 42°46'29.73" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 21/06/2027. | 20-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°05'44.41" S / 42°44'49.36" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 21/06/2027. | 20-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°13'40.09" S / 42°47'02.60" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 21/06/2027. | 20-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | JL AGROPECUARIA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Ovinocaprinocultura no município de Monsenhor Gil. com validade até 20/06/2028. | 20-06-2024 | --- |
| 05599/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 21/06/2024. | 20-06-2024 | --- |
| 05598/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 21/06/2024. | 20-06-2024 | --- |
| 05596/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 21/06/2024. | 20-06-2024 | --- |
| 05587/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°01'17.06" S / 45°31'32.57" O, sub-bacia , no município de Santa Filomena. com validade até 19/06/2027. | 19-06-2024 | --- |
| 05567/2024 | JOSE WILSON DE SOUSA MOURA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Teresina, Oeiras, Picos. com validade até 19/06/2027. | 19-06-2024 | --- |