Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05565/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 19-06-2024 | --- |
| 05564/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Paulistana. | 19-06-2024 | --- |
| 05563/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Várzea Branca. | 19-06-2024 | --- |
| 05562/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de São João do Piauí. | 19-06-2024 | --- |
| 05561/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 19-06-2024 | --- |
| 05560/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Piracuruca. | 19-06-2024 | --- |
| 05559/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Anísio de Abreu. | 19-06-2024 | --- |
| 05558/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°11'45.07" S / 42°15'34.37" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 19-06-2024 | --- |
| 05557/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Socorro do Piauí. | 19-06-2024 | --- |
| 05556/2024 | ADH-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São João da Varjota. | 19-06-2024 | --- |
| 05555/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°37'11.38" S / 41°24'26.37" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São João da Canabrava. | 19-06-2024 | --- |
| 05554/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°52'32.84" S / 42°23'32.84" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 19-06-2024 | --- |
| 05553/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°36'28.34" S / 41°23'49.79" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de São João da Canabrava. | 19-06-2024 | --- |
| 05552/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°34'49.42" S / 41°26'27.25" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São João da Canabrava. | 19-06-2024 | --- |
| 05551/2024 | GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°53'40.62" S / 41°23'26.08" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jacobina do Piauí. | 19-06-2024 | --- |
| 05550/2024 | GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°51'49.18" S / 41°18'44.70" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jacobina do Piauí. | 19-06-2024 | --- |
| 05549/2024 | GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°55'48.09" S / 41°11'14.87" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jacobina do Piauí. | 19-06-2024 | --- |
| 05548/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Curimatá. | 19-06-2024 | --- |
| 05547/2024 | FRANGOFORTE torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°02'01.22" S / 42°45'54.57" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 19-06-2024 | --- |
| 05546/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Pedro II. | 19-06-2024 | --- |
| 05545/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°02'39.80" S / 42°56'02.31" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Braz do Piauí. | 19-06-2024 | --- |
| 05544/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°03'41.79" S / 42°53'04.40" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Braz do Piauí. | 19-06-2024 | --- |
| 05543/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°04'24.86" S / 42°56'27.04" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Braz do Piauí. | 19-06-2024 | --- |
| 05542/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°21'28.01" S / 42°12'04.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São João do Piauí. | 19-06-2024 | --- |
| 05541/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°20'03.90" S / 41°34'43.02" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Lagoa de São Francisco. | 19-06-2024 | --- |
| 05540/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°20'51.87" S / 41°33'49.92" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Lagoa de São Francisco. | 19-06-2024 | --- |
| 05539/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°23'15.71" S / 41°36'38.71" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Lagoa de São Francisco. | 19-06-2024 | --- |
| 05538/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°05'37.00" S / 42°44'27.00" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 19-06-2024 | --- |
| 05537/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 19-06-2024 | --- |
| 05536/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Bom Jesus. | 18-06-2024 | --- |
| 05535/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Bom Jesus. | 18-06-2024 | --- |
| 05534/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Bom Jesus. | 18-06-2024 | --- |
| 05533/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°20'35.73" S / 42°01'33.77" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São João do Piauí. | 18-06-2024 | --- |
| 05532/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°21'47.31" S / 41°59'57.74" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São João do Piauí. | 18-06-2024 | --- |
| 05531/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°20'10.48" S / 42°02'34.51" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Oeiras. | 18-06-2024 | --- |
| 05530/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°23'54.05" S / 42°17'05.66" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São João do Piauí. | 18-06-2024 | --- |
| 05529/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Bom Jesus. | 18-06-2024 | --- |
| 05528/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Bom Jesus. | 18-06-2024 | --- |
| 05527/2024 | DISK GAS O FABINHO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Armazenagem de produtos perigosos, inclusive agrotóxicos e óleos lubrificantes usados e/ ou contaminados (exceto combustíveis) no município de Angical do Piauí. | 18-06-2024 | --- |
| 05526/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-06-2024 | --- |
| 05525/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 18-06-2024 | --- |
| 05524/2024 | Darci Petek torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Silo de Armazenamento no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 18-06-2024 | --- |
| 05523/2024 | POSTOS ANDRADE torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Uruçuí. | 18-06-2024 | --- |
| 05522/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Esperantina. | 18-06-2024 | --- |
| 05521/2024 | Fazenda Redenção torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril Culturas perenes, exceto fruticultura no município de São Braz do Piauí. | 18-06-2024 | --- |
| 05520/2024 | USINA SOLAR RZK 44 SPE LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Demerval Lobão. | 18-06-2024 | --- |
| 05519/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Piripiri. | 18-06-2024 | --- |
| 05518/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Aguada / Barreiro / Açude no município de Dirceu Arcoverde. | 18-06-2024 | --- |
| 05517/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Pedro do Piauí. | 18-06-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05566/2024 | VALE DO PRATA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de Jerumenha. com validade até 19/06/2025. | 19-06-2024 | --- |