Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 03832/2024 | SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Alargamento e/ou duplicação de rodovia e/ou de contorno rodoviário, inclusive com as obras de arte nos municípios de Monsenhor Gil, Demerval Lobão, Lagoa do Piauí. | 02-05-2024 | --- |
| 03831/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°51'43.42" S / 42°13'29.20" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03830/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°51'58.50" S / 42°16'56.44" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03829/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°51'26.60" S / 42°14'37.72" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03828/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°47'08.35" S / 42°15'16.57" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03827/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°44'03.50" S / 42°10'33.63" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03825/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°43'23.06" S / 42°14'15.97" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03824/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°45'50.77" S / 42°11'27.54" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03823/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°43'50.94" S / 42°10'47.71" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03822/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°49'30.03" S / 42°18'25.22" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03821/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°46'26.32" S / 42°18'43.49" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03820/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°52'04.64" S / 42°16'20.42" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03819/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°45'21.05" S / 42°22'46.39" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03818/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°50'48.75" S / 42°14'30.01" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03817/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°52'49.65" S / 42°14'48.59" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03816/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°48'08.16" S / 42°18'31.91" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03815/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°44'27.21" S / 42°18'31.91" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paes Landim. | 02-05-2024 | --- |
| 03809/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-05-2024 | --- |
| 03805/2024 | POSTO METATRON torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de Simplício Mendes. | 02-05-2024 | --- |
| 03804/2024 | TRANSPORTADORA GONTIJO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis no município de Guadalupe. | 02-05-2024 | --- |
| 03803/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Centro de Assistência Social no município de Teresina. | 02-05-2024 | --- |
| 03802/2024 | Raimundo Martinho Ferreira torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°29'10.95" S / 41°34'04.68" O, sub-bacia Bacia do Piranji, no município de Cocal. | 02-05-2024 | --- |
| 03801/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°19'52.21" S / 42°36'37.89" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Dirceu Arcoverde. | 02-05-2024 | --- |
| 03800/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°21'39.77" S / 42°29'47.61" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Dirceu Arcoverde. | 02-05-2024 | --- |
| 03799/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Barras. | 02-05-2024 | --- |
| 03797/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Francisco Macedo. | 02-05-2024 | --- |
| 03795/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Buriti dos Lopes. | 02-05-2024 | --- |
| 03794/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Capitão Gervásio Oliveira. | 02-05-2024 | --- |
| 03793/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Guaribas. | 02-05-2024 | --- |
| 03792/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Campo Alegre do Fidalgo. | 02-05-2024 | --- |
| 03791/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Fartura do Piauí. | 02-05-2024 | --- |
| 03788/2024 | Prefeitura Municipal de Sussuapara torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Sussuapara. | 02-05-2024 | --- |
| 03787/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Aroeiras do Itaim. | 02-05-2024 | --- |
| 03786/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Capitão Gervásio Oliveira. | 02-05-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 08221/2023 | NEUSA LOTTE TRAESEL torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura no município de Cocal. com validade até 02/05/2025. | 02-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | VENTOS PROSPEROS DEVELOPMENT LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de João Costa. com validade até 02/05/2025. | 02-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | VENTOS PROSPEROS DEVELOPMENT LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Coronel José Dias. com validade até 02/05/2025. | 02-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | VENTOS PROSPEROS DEVELOPMENT LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Dom Inocêncio. com validade até 02/05/2025. | 02-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | RONALDO MARAFON torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura no município de Monte Alegre do Piauí. com validade até 02/05/2027. | 02-05-2024 | --- |
| 03810/2024 | THRIVE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura no município de Alto Longá. com validade até 02/05/2028. | 02-05-2024 | --- |
| 03808/2024 | AGROPECUÁRIA EMÍLIO LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. com validade até 02/05/2026. | 02-05-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 08464/2022 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 02/05/2027. | 02-05-2024 | --- |
| 03806/2024 | TRANSPORTADORA GONTIJO torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Produção de carvão vegetal (não artesanal) no município de Guadalupe. com validade até 02/05/2025. | 02-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | SOBRAL I SPE torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°16'28.06" S / 42°21'32.41" O, sub-bacia , no município de São João do Piauí. com validade até 02/05/2027. | 02-05-2024 | --- |
| 03796/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 03/05/2024. | 02-05-2024 | --- |
| 03790/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 03/05/2024. | 02-05-2024 | --- |
| 08221/2023 | POSTO METATRON torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de Simplício Mendes. com validade até 02/05/2025. | 02-05-2024 | --- |
| 03785/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 03/05/2024. | 02-05-2024 | --- |
| 03784/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-05-2024 | --- |
| 03783/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-05-2024 | --- |