Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05534/2025 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 05-06-2025 | --- |
| 05533/2025 | Amadeus Gomes de Aguiar torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Caxingó. | 04-06-2025 | --- |
| 05507/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 04-06-2025 | --- |
| 05506/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 04-06-2025 | --- |
| 05505/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Uruçuí. | 04-06-2025 | --- |
| 05504/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 04-06-2025 | --- |
| 05503/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 04-06-2025 | --- |
| 05502/2025 | Telefonica Brasil S.A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação de cabos de fibra ótica em rede aérea | 04-06-2025 | --- |
| 05501/2025 | PI SEC GABINETE DO SECRATARIO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 04-06-2025 | --- |
| 05500/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Casa de Farinha no município de Santo Antônio de Lisboa. | 04-06-2025 | --- |
| 05499/2025 | AGROPECUÁRIA JAPURÁ LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 04-06-2025 | --- |
| 05498/2025 | GUARAVES torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°13'10.00" S / 44°27'50.04" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Uruçuí. | 04-06-2025 | --- |
| 05497/2025 | MÁRCIO ZEPONE torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 04-06-2025 | --- |
| 05496/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 04-06-2025 | --- |
| 05495/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Uruçuí. | 04-06-2025 | --- |
| 05494/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Uruçuí. | 04-06-2025 | --- |
| 05493/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Uruçuí. | 04-06-2025 | --- |
| 05492/2025 | LAGOA DO BARRO IX torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Lagoa do Barro do Piauí. | 04-06-2025 | --- |
| 05491/2025 | ADH-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 04-06-2025 | --- |
| 05490/2025 | MARIA EMILDE TAVARES DOS SANTOS BARROS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Gilbués. | 04-06-2025 | --- |
| 05489/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 04-06-2025 | --- |
| 05488/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Picos. | 04-06-2025 | --- |
| 05487/2025 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Joca Marques. | 04-06-2025 | --- |
| 05486/2025 | DARLAN TOMASINI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Antônio Almeida, Landri Sales. | 04-06-2025 | --- |
| 05485/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de José de Freitas. | 03-06-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05532/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/07/2025. | 04-06-2025 | --- |
| 05531/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/07/2025. | 04-06-2025 | --- |
| 05530/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°51'23.50" S / 42°40'44.00" O, sub-bacia , no município de José de Freitas. com validade até 04/06/2028. | 04-06-2025 | --- |
| 05529/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°28'03.12" S / 44°29'54.48" O, sub-bacia , no município de Redenção do Gurguéia. com validade até 04/06/2028. | 04-06-2025 | --- |
| 05528/2025 | ECOLOGICA SANEAMENTO E LOCACAO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. com validade até 04/06/2029. | 04-06-2025 | --- |
| 05527/2025 | 55.080.510 EDILSON LEITE LEAO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Picos. com validade até 25/06/2029. | 04-06-2025 | --- |
| 05526/2025 | CPM AGRÍCOLA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. com validade até 04/06/2027. | 04-06-2025 | --- |
| 05525/2025 | Newland Toyota / Parnaíba torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 02°54'12.88" S / 41°44'56.85" O, sub-bacia , no município de Parnaíba. com validade até 04/07/2028. | 04-06-2025 | --- |
| 05524/2025 | CARLOS RONI SAGGIN torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. com validade até 04/06/2027. | 04-06-2025 | --- |
| 05523/2025 | CENTRO DE TERAPIAS NOVO CAMINHO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Clínica médica/Unidade de Pronto Atendimento/Posto de saúde/Clínicas Odontológica no município de Teresina. com validade até 04/06/2027. | 04-06-2025 | Clique para abrir RIMA |
| 05522/2025 | E J J TRANSPORTES torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. com validade até 04/06/2029. | 04-06-2025 | --- |
| 05521/2025 | TRANSPORTADORA NERIS LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Altos, Piracuruca, Parnaíba. com validade até 25/06/2029. | 04-06-2025 | --- |
| 05520/2025 | AUTO POSTO DIVINOPOLIS torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de União. com validade até 04/06/2027. | 04-06-2025 | --- |
| 05519/2025 | VOLTXS ENERGIA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Francisco Santos. com validade até 04/07/2029. | 04-06-2025 | --- |
| 05518/2025 | MOREIRA DIESEL BOM JESUS torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Cristino Castro, Floriano, Teresina, Uruçuí, Bom Jesus. com validade até 04/06/2029. | 04-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | João Luiz Tomazzoni torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Jerumenha, Floriano. com validade até 17/06/2027. | 04-06-2025 | Clique para abrir RIMA |
| 12235/2024 | MARCELO JAIR SIMON torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Sistema de Irrigação por Aspersão (pivô central, auto propelido, convencional e outros) no município de Boa Hora. com validade até 17/06/2027. | 04-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | ARMINDO BURCHARDT torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. com validade até 04/06/2029. | 04-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 15 S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Lagoa do Barro do Piauí. com validade até 09/07/2029. | 04-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 15 S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica nos municípios de Lagoa do Barro do Piauí, Queimada Nova. com validade até 04/06/2029. | 04-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | Airton João Severgnini torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Monte Alegre do Piauí. com validade até 04/06/2027. | 04-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | DULAGO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Fabricação de produtos de matérias plásticas no município de Teresina. com validade até 01/07/2029. | 04-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | CGN Brasil Energia e Participações S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Lagoa do Barro do Piauí. com validade até 11/07/2027. | 04-06-2025 | Clique para abrir RIMA |
| 12235/2024 | Nestor Bruch torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Cocal. com validade até 25/06/2029. | 04-06-2025 | --- |
| 08221/2023 | Posto Leal torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Curral Novo do Piauí. com validade até 08/07/2029. | 04-06-2025 | --- |