Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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08178/2024 | MARCELO KRAUSPENHAR torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Alto Longá. | 19-08-2024 | --- |
08177/2024 | MARCELO KRAUSPENHAR torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Alto Longá. | 19-08-2024 | --- |
08176/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Floresta do Piauí. | 19-08-2024 | --- |
08175/2024 | CASAS DO JOSE EMPREENDIMENTO I - POSTO DOIS AMORES torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Picos. | 19-08-2024 | --- |
08174/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Esperantina. | 19-08-2024 | --- |
08173/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Boa Hora. | 19-08-2024 | --- |
08172/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Braz do Piauí. | 19-08-2024 | --- |
08171/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de São Braz do Piauí. | 19-08-2024 | --- |
08170/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Lagoinha do Piauí. | 19-08-2024 | --- |
08169/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°16'31.72" S / 43°01'50.28" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Canto do Buriti. | 19-08-2024 | --- |
08167/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Barragem de Terra no município de Bonfim do Piauí. | 19-08-2024 | --- |
08166/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Cocal dos Alves. | 19-08-2024 | --- |
08160/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Ribeiro Gonçalves. | 19-08-2024 | --- |
08147/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Caraúbas do Piauí. | 19-08-2024 | --- |
08146/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor, | 19-08-2024 | --- |
08145/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 19-08-2024 | --- |
08144/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 19-08-2024 | --- |
08142/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°09'02.96" S / 43°33'42.02" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Eliseu Martins. | 19-08-2024 | --- |
08141/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°02'43.13" S / 43°39'59.75" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Eliseu Martins. | 19-08-2024 | --- |
08140/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Canto do Buriti. | 19-08-2024 | --- |
08139/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 19-08-2024 | --- |
08134/2024 | COOGP torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Pegmatitos e Gemas, exceto diamante no município de Pedro II. | 19-08-2024 | --- |
08133/2024 | CIDENI LAURINDO MACHADO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema de Irrigação Localizada (gotejamento, microaspersão e outros) Fruticultura no município de Alvorada do Gurguéia. | 18-08-2024 | --- |
08132/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Pajeú do Piauí. | 18-08-2024 | --- |
08131/2024 | CLARO S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação de cabos de fibra ótica em rede aérea | 16-08-2024 | --- |
08130/2024 | CAJUPI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Aviação agrícola de pulverização e serviços associados à manutenção de plantio no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 16-08-2024 | --- |
08129/2024 | CAJUPI torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Aviação agrícola de pulverização e serviços associados à manutenção de plantio no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 16-08-2024 | --- |
Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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08168/2024 | POSTO CERTO JOAO XXIII torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. com validade até 19/08/2027. | 19-08-2024 | --- |
08165/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°33'42.26" S / 45°03'29.29" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 19/08/2027. | 19-08-2024 | --- |
08164/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°56'27.81" S / 45°10'55.68" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 19/08/2027. | 19-08-2024 | --- |
08163/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°52'07.75" S / 45°13'15.90" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 19/08/2027. | 19-08-2024 | --- |
08162/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°49'47.06" S / 45°12'37.51" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 19/08/2027. | 19-08-2024 | --- |
08161/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°44'44.85" S / 45°00'42.81" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 19/08/2027. | 19-08-2024 | --- |
08159/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°10'50.08" S / 42°50'58.84" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 20/08/2027. | 19-08-2024 | --- |
08158/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°07'37.98" S / 42°55'48.17" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 20/08/2027. | 19-08-2024 | --- |
08157/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°08'23.88" S / 42°56'07.88" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 20/08/2027. | 19-08-2024 | --- |
08156/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°15'45.03" S / 42°53'17.54" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 20/08/2027. | 19-08-2024 | --- |
08155/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°15'59.26" S / 42°53'23.75" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 20/08/2027. | 19-08-2024 | --- |
08154/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°08'44.21" S / 42°57'39.06" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 20/08/2027. | 19-08-2024 | --- |
08153/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°46'31.74" S / 42°17'08.76" O, sub-bacia , no município de São Miguel da Baixa Grande. com validade até 19/08/2027. | 19-08-2024 | --- |
08152/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°46'35.76" S / 42°16'06.68" O, sub-bacia , no município de São Miguel da Baixa Grande. com validade até 19/08/2027. | 19-08-2024 | --- |
08151/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°50'55.03" S / 42°13'50.49" O, sub-bacia , no município de São Miguel da Baixa Grande. com validade até 19/08/2027. | 19-08-2024 | --- |
08150/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 20/12/2024. | 19-08-2024 | --- |
08149/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 20/12/2024. | 19-08-2024 | --- |
08148/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 20/12/2024. | 19-08-2024 | --- |
08143/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 19-08-2024 | --- |
08138/2024 | Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°09'46.00" S / 41°55'33.00" O, sub-bacia , no município de Sigefredo Pacheco. com validade até 19/08/2027. | 19-08-2024 | --- |
08137/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 20/08/2025. | 19-08-2024 | --- |
08136/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 20/08/2025. | 19-08-2024 | --- |
08221/2023 | BRASIL AGRÍCOLA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°56'45.88" S / 44°22'58.02" O, sub-bacia , no município de Uruçuí. com validade até 20/08/2027. | 19-08-2024 | --- |