Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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08128/2024 | CPFL RENOVAVEIS torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Geração de energia a partir de fonte solar nos municípios de Luís Correia, Parnaíba, Bom Princípio do Piauí. | 16-08-2024 | --- |
08127/2024 | RENATO MIRANDA CARVALHO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Brejo do Piauí. | 16-08-2024 | --- |
08126/2024 | FAZENDA MINGAPORÃ torna público
que solicitou à SEMARH
a Prorrogação de Licença de Instalação,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
nos municípios de
Santa Filomena,
Alto Parnaíba.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
16-08-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
08125/2024 | AGRO GP torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Horticultura (floricultura, olericultura, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Sistema de Irrigação Localizada (gotejamento, microaspersão e outros) no município de Valença do Piauí. | 16-08-2024 | --- |
08124/2024 | FASCINO DA SERRA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Empreendimento de turismo no espaço rural (ecoturismo) no município de Pedro II. | 16-08-2024 | --- |
08123/2024 | AGRO GP torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Fruticultura no município de Valença do Piauí. | 16-08-2024 | --- |
08122/2024 | PEDRINHO TAVARES torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°45'30.60" S / 45°08'27.60" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Ribeiro Gonçalves. | 16-08-2024 | --- |
08120/2024 | Stefhanie dos Santos Souza torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°53'59.55" S / 41°41'41.00" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 16-08-2024 | --- |
08119/2024 | Stefhanie dos Santos Souza torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°54'09.55" S / 41°41'38.88" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 16-08-2024 | --- |
08118/2024 | FASCINO DA SERRA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Empreendimento de turismo no espaço rural (ecoturismo) no município de Pedro II. | 15-08-2024 | --- |
08117/2024 | POSTO CHE torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 15-08-2024 | --- |
08116/2024 | LUCAS CHIKOSKI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Oeiras, Tanque do Piauí. | 15-08-2024 | --- |
08115/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-08-2024 | --- |
08114/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 15-08-2024 | --- |
08113/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS DOS TERRITORIOS-CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de São João da Serra. | 15-08-2024 | --- |
08112/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Piripiri. | 15-08-2024 | --- |
08110/2024 | JESUS DOMICIANO DA CRUZ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°29'21.40" S / 41°58'59.10" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de São João da Serra. | 15-08-2024 | --- |
08109/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-08-2024 | --- |
08108/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-08-2024 | --- |
08107/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-08-2024 | --- |
08106/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-08-2024 | --- |
08105/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-08-2024 | --- |
08104/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-08-2024 | --- |
08103/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Parque de exposições / Centros de eventos no município de Pio IX. | 15-08-2024 | --- |
08102/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 15-08-2024 | --- |
08101/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-08-2024 | --- |
08100/2024 | CONSORCIO RECICLE / AURORA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Fabricação, montagem e/ou manutenção de veículos automotores e/ou ferroviários, vagões e locomotivas, exceto embarcações e estruturas flutuantes no município de Teresina. | 15-08-2024 | --- |
08099/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-08-2024 | --- |
08098/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-08-2024 | --- |
08097/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-08-2024 | --- |
08094/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-08-2024 | --- |
08092/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-08-2024 | --- |
08091/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Matias Olímpio. | 15-08-2024 | --- |
08090/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-08-2024 | --- |
08089/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Piracuruca. | 15-08-2024 | --- |
08088/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Cabeceiras do Piauí. | 15-08-2024 | --- |
08087/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Arraial. | 15-08-2024 | --- |
08086/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Inhuma. | 15-08-2024 | --- |
08085/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Francinópolis. | 15-08-2024 | --- |
08084/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Landri Sales. | 15-08-2024 | --- |
08083/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Marcos Parente. | 15-08-2024 | --- |
08082/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor, | 15-08-2024 | --- |
08081/2024 | MINAFOS PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Minerais Não Metálicos, exceto calcário, rochas ornamentais e de revestimento no município de Jacobina do Piauí. | 15-08-2024 | --- |
08080/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Ribeiro Gonçalves. | 14-08-2024 | --- |
08079/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Bocaina. | 14-08-2024 | --- |
Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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08221/2023 | BRASIL AGRÍCOLA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°56'36.61" S / 44°22'57.84" O, sub-bacia , no município de Uruçuí. com validade até 17/08/2027. | 16-08-2024 | --- |
08111/2024 | ESMEL torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 16/08/2029. | 15-08-2024 | --- |
08096/2024 | Condomínio Residencial Portal do Leste torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°04'11.00" S / 42°45'25.40" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 15/07/2027. | 15-08-2024 | --- |
08095/2024 | ANDREA BANDEIRA DOS SANTOS torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°57'17.90" S / 42°32'08.60" O, sub-bacia , no município de Altos. com validade até 15/08/2027. | 15-08-2024 | --- |
08093/2024 | BIOPAR torna público que recebeu da SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 06°48'28.79" S / 43°00'49.79" O, sub-bacia , no município de Floriano. com validade até 15/08/2028. | 15-08-2024 | --- |