Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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08078/2024 | M J BANDEIRA MOURA DA ROCHA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de artigos de material cerâmico em geral no município de Cabeceiras do Piauí. | 14-08-2024 | --- |
08077/2024 | POSTO JW torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Eliseu Martins. | 14-08-2024 | --- |
08076/2024 | CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA LOBOS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°05'22.40" S / 42°46'36.90" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 14-08-2024 | --- |
08075/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Oeiras. | 14-08-2024 | --- |
08074/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Oeiras. | 14-08-2024 | --- |
08073/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Oeiras. | 14-08-2024 | --- |
08072/2024 | PARNAIBA AGRO PASTORIL S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 14-08-2024 | --- |
08071/2024 | TERRUS S.A torna público
que solicitou à SEMARH
a Renovação de Licença de Operação,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
nos municípios de
Baixa Grande do Ribeiro,
Ribeiro Gonçalves.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
14-08-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA Clique para abrir EIA |
08070/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 14-08-2024 | --- |
08069/2024 | PARNAIBA AGRO PASTORIL S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 14-08-2024 | --- |
08068/2024 | POSTO DESTAK torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de São Raimundo Nonato. | 14-08-2024 | --- |
08067/2024 | POSTO SÃO PAULO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de Teresina. | 14-08-2024 | --- |
08066/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 14-08-2024 | --- |
08065/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Domingos Mourão. | 14-08-2024 | --- |
08064/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Demerval Lobão. | 14-08-2024 | --- |
08063/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 14-08-2024 | --- |
08062/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Pedro do Piauí. | 14-08-2024 | --- |
08061/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Pau D'Arco do Piauí. | 14-08-2024 | --- |
08060/2024 | Fótons de Santo Onésimo Energias Renováveis S.A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Sondagens geotécnicas no município de Bom Jesus. | 14-08-2024 | --- |
08058/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 14-08-2024 | --- |
08057/2024 | Fótons de Santo Onésimo Energias Renováveis S.A torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Bom Jesus. | 14-08-2024 | --- |
08056/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Barro Duro. | 14-08-2024 | --- |
08055/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Palmeirais. | 14-08-2024 | --- |
08054/2024 | ATC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de Barro Duro. | 14-08-2024 | --- |
08052/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 14-08-2024 | --- |
08051/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Amarante. | 14-08-2024 | --- |
08050/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Alto Longá. | 14-08-2024 | --- |
08049/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Alto Longá. | 14-08-2024 | --- |
08048/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Barragem de Terra no município de Anísio de Abreu. | 14-08-2024 | --- |
08047/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-08-2024 | --- |
08046/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Pedro II. | 14-08-2024 | --- |
08045/2024 | MANOEL FRANCISCO DE SOUSA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Sondagens geotécnicas no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 14-08-2024 | --- |
08044/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Eliseu Martins. | 14-08-2024 | --- |
08043/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-08-2024 | --- |
08039/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Massapê do Piauí. | 14-08-2024 | --- |
08038/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Massapê do Piauí. | 14-08-2024 | --- |
08037/2024 | Onelio Carvalho dos Santos torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Forragicultura no município de Corrente. | 14-08-2024 | --- |
08036/2024 | ROSANGELA RIBAS DE SOUZA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Agricultura Orgânica no município de Ribeiro Gonçalves. | 13-08-2024 | --- |
08035/2024 | ROSANGELA RIBAS DE SOUZA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Agricultura Orgânica no município de Ribeiro Gonçalves. | 13-08-2024 | --- |
08034/2024 | ROSANGELA RIBAS DE SOUZA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Agricultura Orgânica no município de Ribeiro Gonçalves. | 13-08-2024 | --- |
08033/2024 | ROSANGELA RIBAS DE SOUZA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Agricultura Orgânica no município de Ribeiro Gonçalves. | 13-08-2024 | --- |
08032/2024 | AAPPA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°36'10.00" S / 40°51'00.00" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Pio IX. | 13-08-2024 | --- |
08030/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Joaquim Pires. | 13-08-2024 | --- |
08029/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de João Costa. | 13-08-2024 | --- |
Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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08221/2023 | LUCAS CHIKOSKI torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Oeiras, Tanque do Piauí. com validade até 14/08/2025. | 14-08-2024 | --- |
08053/2024 | AGROPECUARIA CANAA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°04'58.53" S / 45°03'09.54" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 14/08/2027. | 14-08-2024 | --- |
08042/2024 | BRASBIO - BRASIL BIOENERGIA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°20'27.86" S / 44°25'18.26" O, sub-bacia , no município de Uruçuí. com validade até 16/08/2027. | 14-08-2024 | --- |
08041/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°06'46.84" S / 43°12'57.16" O, sub-bacia , no município de Jurema. com validade até 15/08/2027. | 14-08-2024 | --- |
08040/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°06'31.18" S / 43°12'55.90" O, sub-bacia , no município de Jurema. com validade até 16/08/2027. | 14-08-2024 | --- |
08031/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°06'30.74" S / 43°11'41.10" O, sub-bacia , no município de Jurema. com validade até 13/08/2027. | 13-08-2024 | --- |