Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05435/2025 | DESENVOLVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Floriano. | 02-06-2025 | --- |
| 05434/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Miguel da Baixa Grande. | 02-06-2025 | --- |
| 05433/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 02-06-2025 | --- |
| 05432/2025 | CRUZEIRO DO SUL GRÃOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°09'58.30" S / 45°16'57.78" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 02-06-2025 | --- |
| 05431/2025 | CRUZEIRO DO SUL GRÃOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°09'38.94" S / 45°16'32.71" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 02-06-2025 | --- |
| 05430/2025 | CRUZEIRO DO SUL GRÃOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°09'34.37" S / 45°16'54.92" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 02-06-2025 | --- |
| 05429/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 02-06-2025 | --- |
| 05428/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 02-06-2025 | --- |
| 05427/2025 | CRUZEIRO DO SUL GRÃOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°09'33.32" S / 45°17'17.10" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 02-06-2025 | --- |
| 05426/2025 | CRUZEIRO DO SUL GRÃOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°08'10.68" S / 45°16'45.16" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 02-06-2025 | --- |
| 05425/2025 | CRUZEIRO DO SUL GRÃOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°07'52.59" S / 45°16'21.45" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 02-06-2025 | --- |
| 05424/2025 | ******** torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres solarimétricas no município de Acauã. | 02-06-2025 | --- |
| 05423/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Oeiras. | 02-06-2025 | --- |
| 05422/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 02-06-2025 | --- |
| 05421/2025 | ******** torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Acauã. | 02-06-2025 | --- |
| 05420/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 02-06-2025 | --- |
| 05419/2025 | ******** torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Acauã. | 02-06-2025 | --- |
| 05418/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Parnaíba. | 02-06-2025 | --- |
| 05417/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Lagoa Alegre. | 02-06-2025 | --- |
| 05416/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 02-06-2025 | --- |
| 05415/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 02-06-2025 | --- |
| 05414/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-06-2025 | --- |
| 05413/2025 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°50'54.49" S / 41°33'32.71" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Dom Inocêncio. | 01-06-2025 | --- |
| 05402/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Santa Filomena. | 30-05-2025 | --- |
| 05401/2025 | AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Estação de Tratamento de efluentes orgânicos sanitários no município de Teresina. | 30-05-2025 | --- |
| 05400/2025 | José Ayrton Almeida Silva torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Pimenteiras. | 30-05-2025 | --- |
| 05399/2025 | AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Estação de Tratamento de efluentes orgânicos sanitários no município de Teresina. | 30-05-2025 | --- |
| 05398/2025 | CRUZEIRO DO SUL GRÃOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°07'52.59" S / 45°16'21.45" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 30-05-2025 | --- |
| 05397/2025 | G L Agropeciária e Transportes torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Produção de carvão vegetal (não artesanal) no município de Floriano. | 30-05-2025 | --- |
| 05396/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Teresina. | 30-05-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05412/2025 | ASSAÍ ATACADISTA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°04'32.00" S / 41°29'28.00" O, sub-bacia , no município de Picos. com validade até 31/05/2028. | 31-05-2025 | --- |
| 05411/2025 | INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS - INPEV torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 07°15'02.08" S / 44°29'12.41" O, sub-bacia , no município de Uruçuí. com validade até 31/05/2028. | 31-05-2025 | --- |
| 12235/2024 | AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA torna público que recebeu da SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas , sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 31/05/2029. | 31-05-2025 | --- |
| 08221/2023 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrutura de Ponte / Passagem Molhada no município de São João da Serra. | 31-05-2025 | --- |
| 08221/2023 | Prefeitura de Wall Ferraz torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Wall Ferraz. | 31-05-2025 | --- |
| 08221/2023 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Calçadas com Acessibilidade no município de Parnaíba. | 31-05-2025 | --- |
| 08221/2023 | EQUATORIAL PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Matias Olímpio. | 31-05-2025 | --- |
| 08221/2023 | JULIO LUIS MULLER torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Brasileira. com validade até 31/05/2027. | 31-05-2025 | --- |
| 08221/2023 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Cocal de Telha. | 31-05-2025 | --- |
| 08464/2022 | AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA torna público que recebeu da SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas , sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 11/06/2029. | 31-05-2025 | --- |
| 05395/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/12/2025. | 30-05-2025 | --- |
| 05394/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 08/08/2025. | 30-05-2025 | --- |
| 05393/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/12/2025. | 30-05-2025 | --- |
| 05392/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/12/2025. | 30-05-2025 | --- |
| 05391/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/12/2025. | 30-05-2025 | --- |
| 05390/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/12/2025. | 30-05-2025 | --- |
| 05389/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/12/2025. | 30-05-2025 | --- |
| 05388/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/12/2025. | 30-05-2025 | --- |
| 05387/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/12/2025. | 30-05-2025 | --- |
| 05386/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/12/2025. | 30-05-2025 | --- |