Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05380/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Canto do Buriti. | 30-05-2025 | --- |
| 05379/2025 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada no município de São João do Piauí. | 30-05-2025 | --- |
| 05378/2025 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Fartura do Piauí. | 30-05-2025 | --- |
| 05377/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Canto do Buriti. | 30-05-2025 | --- |
| 05376/2025 | SECRETARIA DE JUSTICA DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Altos. | 30-05-2025 | --- |
| 05375/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Canto do Buriti. | 30-05-2025 | --- |
| 05374/2025 | SECRETARIA DE JUSTICA DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 30-05-2025 | --- |
| 05373/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 30-05-2025 | --- |
| 05371/2025 | SECRETARIA DE JUSTICA DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de São Raimundo Nonato. | 30-05-2025 | --- |
| 05370/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Campo Maior. | 30-05-2025 | --- |
| 05369/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Canto do Buriti. | 30-05-2025 | --- |
| 05368/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 30-05-2025 | --- |
| 05367/2025 | ******** torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Betânia do Piauí. | 30-05-2025 | --- |
| 05366/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 30-05-2025 | --- |
| 05365/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 30-05-2025 | --- |
| 05364/2025 | MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Construção de conjunto habitacional, exclusive de interesse social no município de Luís Correia. | 30-05-2025 | --- |
| 05363/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 30-05-2025 | --- |
| 05362/2025 | JOSÉ ANTONIO STRAGLIOTTO torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
no município de
Ribeiro Gonçalves.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
30-05-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 05361/2025 | ******** torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Acauã. | 30-05-2025 | --- |
| 05360/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de São Gonçalo do Piauí. | 30-05-2025 | --- |
| 05359/2025 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrutura de Ponte / Passagem Molhada no município de São Luis do Piauí. | 30-05-2025 | --- |
| 05355/2025 | ******** torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Acauã. | 29-05-2025 | --- |
| 05354/2025 | EDNEI MODESTO AMORIM torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°13'07.84" S / 42°33'05.86" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Ribeira do Piauí. | 29-05-2025 | --- |
| 05353/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Parnaíba. | 29-05-2025 | --- |
| 05352/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de São Raimundo Nonato. | 29-05-2025 | --- |
| 05351/2025 | CRUZEIRO DO SUL GRÃOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°07'45.19" S / 45°16'42.54" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 29-05-2025 | --- |
| 05350/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Caxingó. | 29-05-2025 | --- |
| 05349/2025 | CRUZEIRO DO SUL GRÃOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°07'46.97" S / 45°17'03.98" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 29-05-2025 | --- |
| 05348/2025 | CRUZEIRO DO SUL GRÃOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°09'12.72" S / 45°18'47.63" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 29-05-2025 | --- |
| 05347/2025 | CRUZEIRO DO SUL GRÃOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°09'16.10" S / 45°19'14.65" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 29-05-2025 | --- |
| 05346/2025 | CRUZEIRO DO SUL GRÃOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°09'25.29" S / 45°18'24.22" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 29-05-2025 | --- |
| 05345/2025 | CRUZEIRO DO SUL GRÃOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°09'37.45" S / 45°18'46.16" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 29-05-2025 | --- |
| 05344/2025 | CRUZEIRO DO SUL GRÃOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°11'05.59" S / 45°19'24.45" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 29-05-2025 | --- |
| 05343/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 29-05-2025 | --- |
| 05342/2025 | WALDECY JOSE DE SOUZA & CIA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Areia, seixo e cascalho para utilização na construção civil no município de Domingos Mourão. | 29-05-2025 | --- |
| 05341/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 29-05-2025 | --- |
| 05340/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 29-05-2025 | --- |
| 05339/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 29-05-2025 | --- |
| 05338/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 29-05-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05387/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/12/2025. | 30-05-2025 | --- |
| 05386/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/12/2025. | 30-05-2025 | --- |
| 05385/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/12/2025. | 30-05-2025 | --- |
| 05384/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/12/2025. | 30-05-2025 | --- |
| 05383/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/12/2025. | 30-05-2025 | --- |
| 05382/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/12/2025. | 30-05-2025 | --- |
| 05381/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/12/2025. | 30-05-2025 | --- |
| 05372/2025 | Aeroporto de Parnaíba torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Aeroporto no município de Parnaíba. com validade até 13/06/2029. | 30-05-2025 | --- |
| 05358/2025 | AUTO POSTO NORONHA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Bom Jesus. com validade até 13/07/2029. | 29-05-2025 | --- |
| 12235/2024 | AGROPECUÁRIA EMÍLIO LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. com validade até 29/05/2027. | 29-05-2025 | Clique para abrir RIMA |
| 12235/2024 | CEPAR torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Capitão de Campos. com validade até 08/07/2027. | 29-05-2025 | --- |