Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 02869/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Simões. | 01-04-2025 | --- |
| 02868/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 01-04-2025 | --- |
| 02867/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de São Miguel do Tapuio. | 01-04-2025 | --- |
| 02866/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 01-04-2025 | --- |
| 02865/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 01-04-2025 | --- |
| 02864/2025 | Prefeitura Municipal de Sussuapara torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Sussuapara. | 01-04-2025 | --- |
| 02863/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 01-04-2025 | --- |
| 02862/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02861/2025 | *********** torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Capitão de Campos. | 31-03-2025 | --- |
| 02860/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Caracol. | 31-03-2025 | --- |
| 02859/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Caracol. | 31-03-2025 | --- |
| 02858/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Caracol. | 31-03-2025 | --- |
| 02857/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Caracol. | 31-03-2025 | --- |
| 02856/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Caracol. | 31-03-2025 | --- |
| 02854/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Alagoinha do Piauí. | 31-03-2025 | --- |
| 02853/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Caracol. | 31-03-2025 | --- |
| 02852/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Bom Jesus. | 31-03-2025 | --- |
| 02851/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 31-03-2025 | --- |
| 02850/2025 | INVESTE PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 31-03-2025 | --- |
| 02849/2025 | MHF PARTICIPACOES LTDA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Currais.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
31-03-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 02848/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Caracol. | 31-03-2025 | --- |
| 02845/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Picos. | 31-03-2025 | --- |
| 02843/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de José de Freitas. | 31-03-2025 | --- |
| 02842/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção e/ou Reforma de Casas de Interesse Social, exceto conjunto habitacional no município de Teresina. | 31-03-2025 | --- |
| 02841/2025 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Brasileira. | 31-03-2025 | --- |
| 02839/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de São Luis do Piauí. | 31-03-2025 | --- |
| 02838/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Implantação de sistema de drenagem de águas pluviais urbana no município de Corrente. | 31-03-2025 | --- |
| 02837/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de São Luis do Piauí. | 31-03-2025 | --- |
| 02836/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de José de Freitas. | 31-03-2025 | --- |
| 02835/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°15'40.15" S / 43°17'30.15" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caracol. | 31-03-2025 | --- |
| 02834/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°19'37.34" S / 43°15'45.45" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caracol. | 31-03-2025 | --- |
| 02833/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Isaías Coelho. | 31-03-2025 | --- |
| 02832/2025 | YNEAE GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Instalação,
para
Fruticultura
Sistema de Irrigação Localizada (gotejamento, microaspersão e outros)
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
Sistema de Irrigação por Aspersão (pivô central, auto propelido, convencional e outros)
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
Avicultura
Ovinocaprinocultura
no município de
Simplício Mendes.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
31-03-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA Clique para abrir EIA |
| 02831/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°22'01.85" S / 43°16'17.87" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caracol. | 31-03-2025 | --- |
| 02830/2025 | ANAJAS PIRIPIRI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°15'28.19" S / 41°46'56.25" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piripiri. | 31-03-2025 | --- |
| 02829/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°20'58.60" S / 43°15'55.33" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caracol. | 31-03-2025 | --- |
| 02828/2025 | Prefeitura Municipal de Isaías Coelho torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Isaías Coelho. | 31-03-2025 | --- |
| 02827/2025 | Companhia Metropolitana de Transportes Públicos torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Campinas do Piauí. | 31-03-2025 | --- |
| 02826/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 30-03-2025 | --- |
| 02825/2025 | UNI MAQUINAS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°55'03.43" S / 44°16'52.27" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Santa Luz. | 30-03-2025 | --- |
| 02822/2025 | POSTO HF torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 29-03-2025 | --- |
| 02821/2025 | LA3 CONSULTORIA E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Silo de Armazenamento no município de São João do Piauí. | 29-03-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 02855/2025 | Ivan Wilson Oliveira de Carvalho Sena torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°06'14.64" S / 43°00'07.79" O, sub-bacia , no município de Canto do Buriti. com validade até 01/04/2030. | 31-03-2025 | --- |
| 02847/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 30/04/2025. | 31-03-2025 | --- |
| 02846/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 30/04/2025. | 31-03-2025 | --- |
| 02844/2025 | POSTO HF torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. com validade até 31/03/2028. | 31-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | POSTO CASA NOVA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de União. com validade até 30/03/2028. | 31-03-2025 | --- |
| 02824/2025 | BISMARCK ORTOLAN torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Boqueirão do Piauí. com validade até 29/03/2027. | 29-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | AUTO POSTO ACESSO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Assunção do Piauí. com validade até 29/03/2027. | 29-03-2025 | --- |
| 02820/2025 | POSTO HF torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. com validade até 28/03/2027. | 28-03-2025 | --- |