Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 05776/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR-SAF torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°43'47.00" S / 41°03'02.00" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Assunção do Piauí. | 11-06-2025 | --- |
| 05775/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Barro Duro. | 11-06-2025 | --- |
| 05773/2025 | NILDENIO BENVINDO PEREIRA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Sistema Agrossilvipastoril nos municípios de Porto Alegre do Piauí, Marcos Parente. | 11-06-2025 | --- |
| 05772/2025 | Prefeitura Municipal de Isaías Coelho torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Implantação de Estrada Vicinal | 11-06-2025 | --- |
| 05771/2025 | AGROMAR OSTRA VIVA PESCADOS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°55'51.00" S / 41°25'50.00" O, sub-bacia Bacias Difusas do Litoral, no município de Cajueiro da Praia. | 11-06-2025 | --- |
| 05770/2025 | FRANCISCO ANTONIO MONTEIRO DE CARVALHO CERQUEIRA torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Piracuruca. | 11-06-2025 | --- |
| 05769/2025 | M P Martins Locações e Serviços torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Cristino Castro. | 11-06-2025 | --- |
| 05767/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Curral Novo do Piauí. | 11-06-2025 | --- |
| 05766/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Esperantina. | 11-06-2025 | --- |
| 05765/2025 | PREF. MUN. DE LAGOA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Lagoa do Piauí. | 11-06-2025 | --- |
| 05764/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Inhuma. | 11-06-2025 | --- |
| 05763/2025 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Uruçuí. | 10-06-2025 | --- |
| 05762/2025 | POSTO NONATO DA CARNE torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Luís Correia. | 10-06-2025 | --- |
| 05761/2025 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Uruçuí. | 10-06-2025 | --- |
| 05760/2025 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Uruçuí. | 10-06-2025 | --- |
| 05759/2025 | POSTO SANTA RITA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Caxingó. | 10-06-2025 | --- |
| 05758/2025 | POSTO SANTA RITA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Caxingó. | 10-06-2025 | --- |
| 05757/2025 | AUTO POSTO TOP torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Cocal dos Alves. | 10-06-2025 | --- |
| 05756/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-06-2025 | --- |
| 05749/2025 | GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Santana do Piauí. | 10-06-2025 | --- |
| 05748/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-06-2025 | --- |
| 05747/2025 | AUTO POSTO FILHO LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Cristino Castro. | 10-06-2025 | --- |
| 05746/2025 | Eduardo Paulo de Sousa Neiva Soares torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°54'19.16" S / 41°41'42.99" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 10-06-2025 | --- |
| 05745/2025 | FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°47'09.30" S / 41°51'36.40" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Jatobá do Piauí. | 10-06-2025 | --- |
| 05744/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Piripiri. | 10-06-2025 | --- |
| 05743/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Santa Cruz do Piauí. | 10-06-2025 | --- |
| 05742/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-06-2025 | --- |
| 05741/2025 | PI SEC GABINETE DO SECRATARIO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 10-06-2025 | --- |
| 05740/2025 | ERNEST MILLA AGRICOLA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 10-06-2025 | --- |
| 05739/2025 | EDIGLEISON ALEXANDRE DOS SANTOS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Forragicultura no município de Redenção do Gurguéia. | 10-06-2025 | --- |
| 05738/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Liberação de Cadastro de Empreendimento no SINAFLOR, | 10-06-2025 | --- |
| 05737/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de José de Freitas. | 10-06-2025 | --- |
| 05735/2025 | GILMAR GILVANI BOURSCHEID torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Forragicultura
no município de
Morro Cabeça no Tempo.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
10-06-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 05734/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de José de Freitas. | 10-06-2025 | --- |
| 05733/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Barras. | 10-06-2025 | --- |
| 05732/2025 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Uruçuí. | 10-06-2025 | --- |
| 05729/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 10-06-2025 | --- |
| 05728/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°28'44.40" S / 41°50'29.70" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Capitão de Campos. | 10-06-2025 | --- |
| 05727/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Miguel Alves. | 10-06-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05774/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-06-2025 | --- |
| 08221/2023 | AUTO POSTO VALE DO CANINDÉ torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Conceição do Canindé. com validade até 12/06/2029. | 11-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-06-2025 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-06-2025 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-06-2025 | --- |
| 05736/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-06-2025 | --- |
| 05731/2025 | REDE BOIADEIRO CAMPO MAIOR torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Campo Maior. com validade até 10/06/2029. | 10-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | AGROMAR OSTRA VIVA PESCADOS torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Carcinicultura em zona costeira no município de Cajueiro da Praia. com validade até 10/06/2029. | 10-06-2025 | --- |