Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 11986/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°07'58.59" S / 43°03'29.57" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Canto do Buriti. | 18-12-2024 | --- |
| 11985/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-12-2024 | --- |
| 11984/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 18-12-2024 | --- |
| 11983/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°05'47.11" S / 44°44'12.68" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Parnaguá. | 18-12-2024 | --- |
| 11982/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-12-2024 | --- |
| 11981/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-12-2024 | --- |
| 11978/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-12-2024 | --- |
| 11978/2024 | MARIO MARCIO FREIRE torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 18-12-2024 | --- |
| 11977/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 18-12-2024 | --- |
| 11976/2024 | PAULO CEZAR HECKEL torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Cocal. | 18-12-2024 | --- |
| 11975/2024 | PAULO CEZAR HECKEL torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Cocal. | 18-12-2024 | --- |
| 11974/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Centro de Assistência Social no município de Parnaíba. | 18-12-2024 | --- |
| 11968/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Barragem de Terra no município de Dom Inocêncio. | 18-12-2024 | --- |
| 11967/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 17-12-2024 | --- |
| 11966/2024 | FLORES DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Flores do Piauí. | 17-12-2024 | --- |
| 11965/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Paulistana. | 17-12-2024 | --- |
| 11964/2024 | Posto Mais Gurupi torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 17-12-2024 | --- |
| 11962/2024 | Posto Mais Codipi torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 17-12-2024 | --- |
| 11960/2024 | MINERADORA VALE DO RIO POTY torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Areia, seixo e cascalho para utilização na construção civil no município de Teresina. | 17-12-2024 | --- |
| 11959/2024 | RITA JUNQUEIRA DE CAMARGO torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°36'42.46" S / 44°19'54.54" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Palmeira do Piauí. | 17-12-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 12008/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°19'44.95" S / 40°44'37.60" O, sub-bacia , no município de Francisco Macedo. com validade até 19/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 12007/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°17'39.83" S / 40°48'32.19" O, sub-bacia , no município de Francisco Macedo. com validade até 19/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 12006/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°19'28.69" S / 40°50'43.29" O, sub-bacia , no município de Francisco Macedo. com validade até 19/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 12005/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°20'20.00" S / 40°44'53.02" O, sub-bacia , no município de Francisco Macedo. com validade até 19/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 12004/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°20'20.00" S / 40°44'53.02" O, sub-bacia , no município de Francisco Macedo. com validade até 19/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 12003/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°18'34.29" S / 40°47'07.53" O, sub-bacia , no município de Francisco Macedo. com validade até 19/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 12002/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°34'43.31" S / 41°26'17.12" O, sub-bacia , no município de Vera Mendes. com validade até 19/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 12001/2024 | M J BANDEIRA MOURA DA ROCHA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de artigos de material cerâmico em geral no município de Cabeceiras do Piauí. com validade até 18/12/2028. | 18-12-2024 | --- |
| 12000/2024 | POSTO SÃO LUIS torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°29'28.00" S / 41°19'31.00" O, sub-bacia , no município de São Miguel do Tapuio. com validade até 18/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 11999/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°10'47.36" S / 42°51'45.54" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 19/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 11998/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°22'33.32" S / 42°46'29.75" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 19/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 11997/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°21'54.73" S / 42°44'39.37" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 19/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 11996/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°20'53.79" S / 42°51'58.29" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 19/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 11995/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°17'57.21" S / 42°56'13.69" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. | 18-12-2024 | --- |
| 11994/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°18'11.72" S / 42°56'19.13" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 19/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 11993/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°18'48.65" S / 42°57'35.94" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. | 18-12-2024 | --- |
| 11992/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°10'47.78" S / 42°52'02.31" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. | 18-12-2024 | --- |
| 11991/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°05'18.43" S / 42°47'36.90" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 19/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 11990/2024 | ADALGENIO ALVES MOREIRA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. com validade até 18/12/2028. | 18-12-2024 | --- |
| 11989/2024 | Francisco Ferreira Ramos torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 04°40'41.22" S / 42°30'27.44" O, sub-bacia , no município de José de Freitas. | 18-12-2024 | --- |
| 11988/2024 | Francisco Ferreira Ramos torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 04°40'41.38" S / 42°30'27.45" O, sub-bacia , no município de José de Freitas. com validade até 18/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 11987/2024 | Estrela Pescados torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Piscicultura de espécies exóticas em tanque/viveiros escavados, inclusive pesque-pague no município de Parnaíba. com validade até 18/12/2028. | 18-12-2024 | --- |
| 11980/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 18-12-2024 | --- |
| 11973/2024 | ECOLOGICA TRATAMENTO AMBIENTAL HR LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos nos municípios de São Pedro do Piauí, Água Branca. com validade até 18/12/2028. | 18-12-2024 | --- |
| 11972/2024 | HIPER MATEUS torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°04'46.94" S / 42°45'51.21" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 19/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 11971/2024 | CERAMICA RODRIGUES torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de artigos de material cerâmico em geral no município de Acauã. com validade até 18/12/2028. | 18-12-2024 | --- |
| 11970/2024 | POSTO ATALAIA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Monte Alegre do Piauí. com validade até 18/12/2028. | 18-12-2024 | --- |
| 11969/2024 | PRODUZIR AGROPECUARIA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Santa Filomena, Gilbués. com validade até 18/12/2025. | 18-12-2024 | --- |
| 11963/2024 | COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Píer, trapixe, ancoradouro e atracadouro para travessia no município de União. com validade até 17/12/2026. | 17-12-2024 | --- |
| 11961/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/12/2024. | 17-12-2024 | --- |