Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 02626/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Barragem de Terra no município de Teresina. | 24-03-2025 | --- |
| 02625/2025 | LUIZ FERNANDO NOAL BENINCA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de Campo Largo do Piauí. | 24-03-2025 | --- |
| 02624/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 24-03-2025 | --- |
| 02623/2025 | DNVC INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Nazaré do Piauí. | 24-03-2025 | --- |
| 02622/2025 | DNVC INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Nazaré do Piauí. | 24-03-2025 | --- |
| 02621/2025 | Avelino Lopes torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Implantação de Estrada Vicinal | 24-03-2025 | --- |
| 02620/2025 | AMERICANAS S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Hipermercados e Supermercados | 24-03-2025 | --- |
| 02619/2025 | GRÃOS DO PIAUI CONCESSIONARIA DE RODOVIAS SPE S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°11'08.06" S / 44°17'01.83" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Sebastião Leal. | 24-03-2025 | --- |
| 02616/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Outorga Preventiva, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Paulistana. | 24-03-2025 | --- |
| 02615/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Piracuruca. | 24-03-2025 | --- |
| 02613/2025 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Implantação de rodovia e/ou de contorno rodoviário, inclusive com as obras de arte no município de Parnaíba. | 24-03-2025 | --- |
| 02611/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Miguel Alves. | 24-03-2025 | --- |
| 02610/2025 | NOVA OLINDA B SOLAR S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°11'36.00" S / 42°33'31.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Ribeira do Piauí. | 24-03-2025 | --- |
| 02604/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Barras. | 24-03-2025 | --- |
| 02602/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de José de Freitas. | 24-03-2025 | --- |
| 02601/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 24-03-2025 | --- |
| 02600/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 24-03-2025 | --- |
| 02599/2025 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Academia de Saúde no município de Elesbão Veloso. | 24-03-2025 | --- |
| 02598/2025 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°59'31.10" S / 42°46'53.66" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pajeú do Piauí. | 24-03-2025 | --- |
| 02597/2025 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Academia de Saúde no município de Campo Largo do Piauí. | 24-03-2025 | --- |
| 02596/2025 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Academia de Saúde no município de Água Branca. | 24-03-2025 | --- |
| 02595/2025 | TERRA MAK AGROSERVICOS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. | 24-03-2025 | --- |
| 02583/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Joca Marques. | 22-03-2025 | --- |
| 02582/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Luzilândia. | 21-03-2025 | --- |
| 02581/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Várzea Grande. | 21-03-2025 | --- |
| 02580/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Valença do Piauí. | 21-03-2025 | --- |
| 02579/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Teresina. | 21-03-2025 | --- |
| 02578/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Várzea Grande. | 21-03-2025 | --- |
| 02577/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São Miguel do Fidalgo. | 21-03-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 12235/2024 | AGRICOLA ALVORADA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. com validade até 24/03/2027. | 24-03-2025 | --- |
| 02617/2025 | LUCIANO MARCIO CURIONI torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. com validade até 24/03/2027. | 24-03-2025 | --- |
| 02614/2025 | JULIANO ABEL KRONBAUER torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°24'25.56" S / 44°41'59.57" O, sub-bacia , no município de Redenção do Gurguéia. com validade até 25/03/2028. | 24-03-2025 | --- |
| 02612/2025 | GILMAR CHINELLI PEREIRA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. com validade até 24/03/2027. | 24-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | PANORAMA 03 torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 24/03/2029. | 24-03-2025 | --- |
| 02608/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 24-03-2025 | --- |
| 02607/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 24-03-2025 | --- |
| 02606/2025 | JULIANO ABEL KRONBAUER torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Forragicultura no município de Redenção do Gurguéia. com validade até 03/04/2028. | 24-03-2025 | --- |
| 02605/2025 | JULIANO ABEL KRONBAUER torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura no município de Redenção do Gurguéia. com validade até 03/04/2027. | 24-03-2025 | --- |
| 02603/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°23'20.12" S / 43°07'29.20" O, sub-bacia , no município de Itaueira. com validade até 24/03/2028. | 24-03-2025 | --- |
| 02594/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 22-03-2025 | --- |
| 02593/2025 | Mauro Lucio Machado de Farias torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Forragicultura no município de Corrente. com validade até 22/03/2026. | 22-03-2025 | --- |
| 02592/2025 | POSTO FROTA 10 torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Campo Maior. com validade até 22/03/2027. | 22-03-2025 | --- |
| 02591/2025 | POSTO DOIS IRMÃOS 03 torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Picos. com validade até 22/03/2027. | 22-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que recebeu da SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 07°58'39.50" S / 42°47'18.80" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. com validade até 16/03/2030. | 22-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | PRODUZA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Armazenagem de produtos perigosos, inclusive agrotóxicos e óleos lubrificantes usados e/ ou contaminados (exceto combustíveis) no município de Bom Jesus. com validade até 13/04/2026. | 22-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | Celeo torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de São João do Piauí. com validade até 06/04/2029. | 22-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | ENERGIA SUSTENTAVEL DO PIAUI SPE LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Palmeirais. com validade até 22/03/2029. | 22-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | CAJUPI torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Aviação agrícola de pulverização e serviços associados à manutenção de plantio no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 25/03/2027. | 22-03-2025 | --- |
| 08221/2023 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°22'42.57" S / 44°15'22.25" O, sub-bacia , no município de Júlio Borges. com validade até 22/03/2029. | 22-03-2025 | --- |
| 08221/2023 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°21'09.96" S / 41°29'46.65" O, sub-bacia , no município de Pedro II. com validade até 24/03/2028. | 22-03-2025 | --- |