Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 02469/2025 | BISMARCK ORTOLAN torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Boqueirão do Piauí. | 19-03-2025 | --- |
| 02468/2025 | ADH-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Curralinhos. | 19-03-2025 | --- |
| 02467/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Cristino Castro. | 19-03-2025 | --- |
| 02466/2025 | VALE DO PRATA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Linha de distribuição de energia elétrica (Tensão ≤ 34,5 kV) nos municípios de Landri Sales, Jerumenha, Canavieira. | 19-03-2025 | --- |
| 02465/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Lagoa do Barro do Piauí. | 19-03-2025 | --- |
| 02464/2025 | GABRIELLA CAVALCANTI COELHO torna público que solicitou à SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de São João do Piauí. | 19-03-2025 | --- |
| 02463/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 19-03-2025 | --- |
| 02462/2025 | Secretaria Estadual de Planejamento torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 19-03-2025 | --- |
| 02461/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Cajazeiras do Piauí. | 19-03-2025 | --- |
| 02460/2025 | PI SEC GABINETE DO SECRATARIO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Ponte no município de Domingos Mourão. | 19-03-2025 | --- |
| 02458/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Cocal. | 19-03-2025 | --- |
| 02457/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Cocal. | 19-03-2025 | --- |
| 02456/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°13'45.54" S / 42°09'49.31" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 19-03-2025 | --- |
| 02455/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Milton Brandão. | 19-03-2025 | --- |
| 02454/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção e/ou Reforma de Casas de Interesse Social, exceto conjunto habitacional no município de Teresina. | 19-03-2025 | --- |
| 02453/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção e/ou Reforma de Casas de Interesse Social, exceto conjunto habitacional no município de Altos. | 19-03-2025 | --- |
| 02452/2025 | Prefeitura Municipal de Inhuma - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Inhuma. | 19-03-2025 | --- |
| 02451/2025 | ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°12'36.83" S / 41°42'11.10" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Castelo do Piauí. | 19-03-2025 | --- |
| 02450/2025 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Picos. | 19-03-2025 | --- |
| 02449/2025 | WILSON MARCOLIN torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. | 19-03-2025 | --- |
| 02446/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 18-03-2025 | --- |
| 02445/2025 | Carlos Heitor Sá Brito Carvalho torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura no município de Itaueira. | 18-03-2025 | --- |
| 02444/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Corrente. | 18-03-2025 | --- |
| 02443/2025 | AUTO POSTO FILHO LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Cristino Castro. | 18-03-2025 | --- |
| 02441/2025 | EVOLUTION POWER PARTNERS S.A - EPP torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Geração de Termoeletricidade a partir de gás natural no município de Altos. | 18-03-2025 | --- |
| 02441/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Corrente. | 18-03-2025 | --- |
| 02440/2025 | RENOVA ENERGIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Acauã. | 18-03-2025 | --- |
| 02439/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Corrente. | 18-03-2025 | --- |
| 02438/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Hotel Escola para fins de formação turística, gastronômica e ambiental no município de Buriti dos Lopes. | 18-03-2025 | --- |
| 02437/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Corrente. | 18-03-2025 | --- |
| 02436/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Buriti dos Lopes. | 18-03-2025 | --- |
| 02435/2025 | ARMAZEM BRASILEIRO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Depósito de gás GLP | 18-03-2025 | --- |
| 02434/2025 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Landri Sales. | 18-03-2025 | --- |
| 02432/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Cajazeiras do Piauí. | 18-03-2025 | --- |
| 02430/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Oeiras. | 18-03-2025 | --- |
| 02429/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Cabeceiras do Piauí. | 18-03-2025 | --- |
| 02428/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Sigefredo Pacheco. | 18-03-2025 | --- |
| 02427/2025 | SOLATIO ENERGIA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Subestação de energia elétrica
Produção de Hidrogênio Verde
no município de
Parnaíba.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
18-03-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 02426/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 18-03-2025 | --- |
| 02425/2025 | DARSI FRITZEN torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Forragicultura
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
no município de
Bom Jesus.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
18-03-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 02424/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°47'07.55" S / 42°14'23.69" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Santa Rosa do Piauí. | 18-03-2025 | --- |
| 02422/2025 | Roberto Senck torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°56'43.34" S / 45°11'59.26" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 18-03-2025 | --- |
| 02421/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Regeneração. | 18-03-2025 | --- |
| 02420/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Regeneração. | 18-03-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 02459/2025 | AUTO POSTO PIPOCAS torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Acauã. com validade até 19/03/2029. | 19-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | LUIZ FELIPE torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Piripiri. com validade até 19/03/2027. | 19-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | LUIZ FELIPE torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Piripiri. com validade até 18/03/2026. | 18-03-2025 | --- |
| 02433/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 19/03/2025. | 18-03-2025 | --- |
| 02431/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 19/03/2025. | 18-03-2025 | --- |
| 02423/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 19/03/2025. | 18-03-2025 | --- |