Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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07887/2024 | ELEOTÉRIO BACHI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Agricultura Orgânica no município de Uruçuí. | 08-08-2024 | --- |
07886/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 08-08-2024 | --- |
07885/2024 | HELCIO SANTOS BASTOS FILHO torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
nos municípios de
Baixa Grande do Ribeiro,
Ribeiro Gonçalves.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
08-08-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
07884/2024 | CONSORCIO RECICLE / AURORA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos no município de Teresina. | 08-08-2024 | --- |
07880/2024 | APTA ENGENHARIA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°54'15.20" S / 41°41'41.70" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 08-08-2024 | --- |
07879/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Buriti dos Lopes. | 08-08-2024 | --- |
07878/2024 | AUTO POSTO JB torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°32'15.96" S / 44°35'34.56" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Parnaguá. | 08-08-2024 | --- |
07873/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Coronel José Dias. | 08-08-2024 | --- |
07872/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 08-08-2024 | --- |
07871/2024 | LUIZ GONZAGA VASCONCELOS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Irrigação por Aspersão (pivô central, auto propelido, convencional e outros) no município de Nazária. | 08-08-2024 | --- |
07869/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Floresta do Piauí. | 08-08-2024 | --- |
07868/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Pedro II. | 08-08-2024 | --- |
07867/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°39'28.70" S / 42°52'56.59" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Floriano. | 08-08-2024 | --- |
07866/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°39'45.86" S / 42°52'18.04" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Floriano. | 08-08-2024 | --- |
07865/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°53'07.71" S / 42°39'21.70" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Água Branca. | 08-08-2024 | --- |
07864/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 08-08-2024 | --- |
07863/2024 | Desinset torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Imunizadora de fauna sinatrópica nocivas (pragas urbanas), conforme IN IBAMA nº 141/2006 | 08-08-2024 | --- |
07862/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 08-08-2024 | --- |
07861/2024 | RODRIGUES MENDES AMBIENTAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos no município de Floriano. | 08-08-2024 | --- |
07860/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de São João do Piauí. | 08-08-2024 | --- |
07859/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Pedro II. | 08-08-2024 | --- |
07858/2024 | HENRICUS JOHANNES MARIA AERNOUDTS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Ribeiro Gonçalves. | 07-08-2024 | --- |
07857/2024 | POSTO MANIA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de São Raimundo Nonato. | 07-08-2024 | --- |
07856/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Liberação de Cadastro de Empreendimento no SINAFLOR, | 07-08-2024 | --- |
07855/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Monte Alegre do Piauí. | 07-08-2024 | --- |
07854/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Monte Alegre do Piauí. | 07-08-2024 | --- |
07853/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Monte Alegre do Piauí. | 07-08-2024 | --- |
07852/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Monte Alegre do Piauí. | 07-08-2024 | --- |
07851/2024 | TIAGO PEREIRA DA SILVA PINHEIRO LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. | 07-08-2024 | --- |
07849/2024 | POSTO ICARAÍ torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 07-08-2024 | --- |
07848/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção e/ou Reforma de Casas de Interesse Social, exceto conjunto habitacional no município de Teresina. | 07-08-2024 | --- |
07847/2024 | Elano Martins Coelho torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. | 07-08-2024 | --- |
07846/2024 | DNVC INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Nazaré do Piauí. | 07-08-2024 | --- |
07845/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 07-08-2024 | --- |
07844/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 07-08-2024 | --- |
07843/2024 | ITOGRASS AGRICOLA NORDESTE LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°52'21.80" S / 43°04'04.40" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Palmeirais. | 07-08-2024 | --- |
07842/2024 | Setimo Passinato torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. | 07-08-2024 | --- |
07841/2024 | Nelson Machado de Sousa torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Forragicultura no município de São José do Divino. | 07-08-2024 | --- |
07840/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção e/ou Reforma de Casas de Interesse Social, exceto conjunto habitacional no município de Alvorada do Gurguéia. | 07-08-2024 | --- |
07839/2024 | IAGO KLAUS PINHEIRA CAVALCANTE SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°16'31.72" S / 43°01'50.28" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Canto do Buriti. | 07-08-2024 | --- |
07838/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 07-08-2024 | --- |
Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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07883/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 02°54'55.91" S / 41°47'42.02" O, sub-bacia , no município de Parnaíba. com validade até 09/08/2027. | 08-08-2024 | --- |
07882/2024 | NORDESTE BIOENERGIA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Produção de álcool etílico (inclusive destilado), metanol e similares no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 17/08/2025. | 08-08-2024 | --- |
07881/2024 | AUTO POSTO PALMEIRA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Palmeira do Piauí. com validade até 02/08/2029. | 08-08-2024 | --- |
07877/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°58'00.06" S / 43°49'08.31" O, sub-bacia , no município de Morro Cabeça no Tempo. com validade até 09/08/2027. | 08-08-2024 | --- |
07876/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°55'07.94" S / 43°53'25.94" O, sub-bacia , no município de Morro Cabeça no Tempo. com validade até 09/08/2027. | 08-08-2024 | --- |
07875/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°50'49.91" S / 44°08'05.56" O, sub-bacia , no município de Morro Cabeça no Tempo. com validade até 09/08/2027. | 08-08-2024 | --- |
07874/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°49'17.39" S / 43°53'12.92" O, sub-bacia , no município de Morro Cabeça no Tempo. com validade até 09/08/2027. | 08-08-2024 | --- |
07870/2024 | CARLOS JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura no município de Cristino Castro. com validade até 08/08/2025. | 08-08-2024 | Clique para abrir RIMA |
07850/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 20/12/2024. | 07-08-2024 | --- |