Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 02419/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°46'02.19" S / 42°18'28.66" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Santa Rosa do Piauí. | 18-03-2025 | --- |
| 02418/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Bom Princípio do Piauí. | 18-03-2025 | --- |
| 02417/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Palmeirais. | 18-03-2025 | --- |
| 02416/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-03-2025 | --- |
| 02415/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-03-2025 | --- |
| 02414/2025 | POSTO HF torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 17-03-2025 | --- |
| 02413/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Liberação de Cadastro de Empreendimento no SINAFLOR, | 17-03-2025 | --- |
| 02412/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Teresina. | 17-03-2025 | --- |
| 02411/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Caxingó. | 17-03-2025 | --- |
| 02410/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 17-03-2025 | --- |
| 02409/2025 | FLÁVIO LUÍS E SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Implantação de sistema de drenagem para controle de vazão e cheias, envolvendo barramentos de regularização, diques, bacia de armazenamento, adução, polder, retificação de cursos de água e outros dispositivos associados no município de Angical do Piauí. | 17-03-2025 | --- |
| 02408/2025 | DARSI FRITZEN torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Forragicultura
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
no município de
Bom Jesus.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
17-03-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 02407/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 17-03-2025 | --- |
| 02406/2025 | FUNDACAO BRADESCO torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°06'20.46" S / 42°46'00.42" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 17-03-2025 | --- |
| 02405/2025 | Vanderlei Fernandes Kremer torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Redenção do Gurguéia, Bom Jesus. | 17-03-2025 | --- |
| 02404/2025 | Ademir Fernandes Kremer torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. | 17-03-2025 | --- |
| 02403/2025 | João Luiz Tomazzoni torna público
que solicitou à SEMARH
a Prorrogação de Licença de Instalação,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Jerumenha.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
17-03-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 02402/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 17-03-2025 | --- |
| 02400/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°50'59.80" S / 41°55'47.80" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Santa Cruz dos Milagres. | 17-03-2025 | --- |
| 02399/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Palmeirais. | 17-03-2025 | --- |
| 02398/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°50'35.30" S / 41°59'38.20" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Santa Cruz dos Milagres. | 17-03-2025 | --- |
| 02397/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°46'07.90" S / 42°00'05.80" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Santa Cruz dos Milagres. | 17-03-2025 | --- |
| 02396/2025 | ANDERSON ANT. MAIA DE CARVAL torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°49'02.70" S / 44°13'43.80" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Cristino Castro. | 17-03-2025 | --- |
| 02395/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Vila Nova do Piauí. | 17-03-2025 | --- |
| 02393/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de União. | 17-03-2025 | --- |
| 02392/2025 | R3cell torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Comércio Varejista em Suprimento de Informática no município de São João do Arraial. | 16-03-2025 | --- |
| 02391/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 16-03-2025 | --- |
| 02390/2025 | JOÃO CARLOS FIÚZA KREMER torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. | 16-03-2025 | --- |
| 02389/2025 | POSTO SÃO JOSE torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de São João do Arraial. | 16-03-2025 | --- |
| 02388/2025 | Cezar Eduardo Lamaison Desordi torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Redenção do Gurguéia, Bom Jesus. | 15-03-2025 | --- |
| 02387/2025 | ARLEANO ISIDORO PIOVESAN torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. | 15-03-2025 | --- |
| 02386/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 15-03-2025 | --- |
| 02385/2025 | POSTAO COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA. torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Teresina. | 15-03-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 12235/2024 | CORNELIO ADRIANO SANDERS torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Bertolínia, Sebastião Leal. com validade até 20/06/2025. | 17-03-2025 | --- |
| 02393/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/04/2025. | 17-03-2025 | --- |
| 02384/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°14'24.33" S / 43°08'40.53" O, sub-bacia , no município de Jurema. com validade até 15/03/2028. | 15-03-2025 | --- |
| 02383/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°19'55.98" S / 43°09'35.16" O, sub-bacia , no município de Jurema. com validade até 15/03/2028. | 15-03-2025 | --- |
| 02382/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°02'40.09" S / 43°08'30.92" O, sub-bacia , no município de Jurema. com validade até 15/03/2028. | 15-03-2025 | --- |
| 02381/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°56'29.40" S / 42°45'19.40" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 19/03/2028. | 15-03-2025 | --- |
| 02380/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°53'06.60" S / 42°45'21.70" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 15/03/2028. | 15-03-2025 | --- |
| 02379/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°18'40.00" S / 42°43'16.30" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 19/03/2028. | 15-03-2025 | --- |
| 02378/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°48'09.50" S / 43°04'48.40" O, sub-bacia , no município de Rio Grande do Piauí. com validade até 19/03/2028. | 15-03-2025 | --- |
| 02377/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°39'09.99" S / 43°11'07.59" O, sub-bacia , no município de Rio Grande do Piauí. com validade até 16/03/2028. | 15-03-2025 | --- |
| 02376/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°49'53.33" S / 43°08'20.17" O, sub-bacia , no município de Rio Grande do Piauí. com validade até 16/03/2028. | 15-03-2025 | --- |
| 02375/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°48'01.86" S / 43°08'21.97" O, sub-bacia , no município de Rio Grande do Piauí. com validade até 16/03/2028. | 15-03-2025 | --- |
| 02374/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°48'03.76" S / 43°15'47.88" O, sub-bacia , no município de Pavussu. com validade até 29/03/2028. | 15-03-2025 | --- |
| 02373/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°46'36.00" S / 43°07'30.70" O, sub-bacia , no município de Rio Grande do Piauí. com validade até 16/03/2028. | 15-03-2025 | --- |
| 02372/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°44'44.80" S / 43°10'15.50" O, sub-bacia , no município de Rio Grande do Piauí. com validade até 01/04/2028. | 15-03-2025 | --- |
| 02371/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°41'56.00" S / 43°08'08.30" O, sub-bacia , no município de Rio Grande do Piauí. com validade até 29/03/2028. | 15-03-2025 | --- |
| 02370/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°43'39.40" S / 43°07'01.70" O, sub-bacia , no município de Rio Grande do Piauí. com validade até 01/04/2028. | 15-03-2025 | --- |