Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 02368/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Juazeiro do Piauí. | 14-03-2025 | --- |
| 02367/2025 | IPIRANGA DP PIAUI GABINETE PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Ipiranga do Piauí. | 14-03-2025 | --- |
| 02366/2025 | CHAMIX CONCRETOS SJP torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Usina de produção de concreto e argamassa no município de Lagoa do Barro do Piauí. | 14-03-2025 | --- |
| 02365/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 14-03-2025 | --- |
| 02364/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 14-03-2025 | --- |
| 02359/2025 | PIAUI SECRETARIA DE SAUDE torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Clínica médica/Unidade de Pronto Atendimento/Posto de saúde/Clínicas Odontológica no município de Floriano. | 14-03-2025 | --- |
| 02358/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Amarante. | 14-03-2025 | --- |
| 02357/2025 | MINERACAO BATALHENSE torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°58'26.50" S / 42°01'20.40" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Batalha. | 14-03-2025 | --- |
| 02356/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção e/ou Reforma de Casas de Interesse Social, exceto conjunto habitacional no município de União. | 14-03-2025 | --- |
| 02355/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção e/ou Reforma de Casas de Interesse Social, exceto conjunto habitacional no município de Teresina. | 14-03-2025 | --- |
| 02354/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção e/ou Reforma de Casas de Interesse Social, exceto conjunto habitacional no município de Teresina. | 14-03-2025 | --- |
| 02353/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção e/ou Reforma de Casas de Interesse Social, exceto conjunto habitacional no município de Teresina. | 14-03-2025 | --- |
| 02352/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Caracol. | 14-03-2025 | --- |
| 02328/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Liberação de Cadastro de Empreendimento no SINAFLOR, | 14-03-2025 | --- |
| 02327/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 14-03-2025 | --- |
| 02326/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-03-2025 | --- |
| 02324/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-03-2025 | --- |
| 02323/2025 | SZ AGROPECUÁRIA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Piracuruca, São José do Divino. | 13-03-2025 | --- |
| 02322/2025 | Gustavo Carvalho Aguiar torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°46'31.32" S / 42°39'07.46" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de José de Freitas. | 13-03-2025 | --- |
| 02321/2025 | IVAIR MARCELO BIZUIN DA SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°27'17.46" S / 42°51'28.67" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Itaueira. | 13-03-2025 | --- |
| 02320/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°19'28.47" S / 42°38'39.79" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Regeneração. | 13-03-2025 | --- |
| 02319/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°18'56.19" S / 42°31'24.55" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Regeneração. | 13-03-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 12235/2024 | CORNELIO ADRIANO SANDERS torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. com validade até 20/06/2025. | 14-03-2025 | --- |
| 08221/2023 | BRASIL AGRÍCOLA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. com validade até 20/06/2025. | 14-03-2025 | --- |
| 08221/2023 | CORNELIO ADRIANO SANDERS torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Landri Sales, Sebastião Leal, Antônio Almeida, Uruçuí. com validade até 20/06/2025. | 14-03-2025 | Clique para abrir RIMA |
| 12235/2024 | ALEANDRO GEAN PANNO torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Barras. com validade até 20/03/2026. | 14-03-2025 | --- |
| 02351/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°54'16.87" S / 42°52'33.74" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 15/03/2028. | 14-03-2025 | --- |
| 02350/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°55'49.93" S / 42°43'24.61" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 15/03/2028. | 14-03-2025 | --- |
| 02349/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°13'39.44" S / 42°40'23.05" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 15/03/2028. | 14-03-2025 | --- |
| 02348/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°18'26.92" S / 42°43'08.15" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 15/03/2028. | 14-03-2025 | --- |
| 02347/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°32'59.77" S / 41°15'49.68" O, sub-bacia , no município de Pedro II. com validade até 15/03/2028. | 14-03-2025 | --- |
| 02346/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°25'39.53" S / 41°28'16.14" O, sub-bacia , no município de Pedro II. com validade até 15/03/2028. | 14-03-2025 | --- |
| 02345/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°24'28.66" S / 41°27'24.00" O, sub-bacia , no município de Pedro II. com validade até 14/03/2028. | 14-03-2025 | --- |
| 02344/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°25'27.06" S / 41°28'49.58" O, sub-bacia , no município de Pedro II. com validade até 14/03/2028. | 14-03-2025 | --- |
| 02343/2025 | ASSOC. DE MORAD. DE PEQ. PROD.RURAIS DE AGRIC. FAMILIAR DO ASSENT MARIA DE LOURDES torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°13'41.50" S / 42°40'19.30" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 31/03/2028. | 14-03-2025 | --- |
| 02342/2025 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°47'48.07" S / 42°04'24.87" O, sub-bacia , no município de Oeiras. com validade até 14/03/2028. | 14-03-2025 | --- |
| 02341/2025 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°11'57.81" S / 42°13'02.41" O, sub-bacia , no município de Batalha. com validade até 15/03/2028. | 14-03-2025 | --- |
| 02340/2025 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°30'02.80" S / 41°07'16.52" O, sub-bacia , no município de Massapê do Piauí. com validade até 13/03/2028. | 14-03-2025 | --- |
| 02339/2025 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°33'55.98" S / 41°12'12.90" O, sub-bacia , no município de Massapê do Piauí. com validade até 17/03/2028. | 14-03-2025 | --- |
| 02338/2025 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°26'48.40" S / 41°09'24.66" O, sub-bacia , no município de Massapê do Piauí. com validade até 13/03/2028. | 14-03-2025 | --- |
| 02337/2025 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°31'43.26" S / 41°07'50.29" O, sub-bacia , no município de Massapê do Piauí. com validade até 13/03/2028. | 14-03-2025 | --- |
| 02336/2025 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°31'54.40" S / 41°00'55.90" O, sub-bacia , no município de Massapê do Piauí. com validade até 13/03/2028. | 14-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | CBPM torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Minerais Não Metálicos, exceto calcário, rochas ornamentais e de revestimento no município de Caracol. com validade até 14/03/2027. | 14-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | GILMAR CHINELLI PEREIRA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. com validade até 14/03/2027. | 14-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | Atlantic Energias Renovaveis torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Ribeira do Piauí. com validade até 12/03/2027. | 14-03-2025 | Clique para abrir RIMA |
| 12235/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°48'07.51" S / 43°02'57.74" O, sub-bacia , no município de Floriano. com validade até 17/03/2028. | 14-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | IVI ENERGIA S.A torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Amarante. com validade até 14/03/2029. | 14-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | VENTOS DE SANTO ELIAS torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Dom Inocêncio. com validade até 22/03/2027. | 14-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | GUADALAJARA SA INDUSTRIA DE ROUPAS torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 05°07'32.60" S / 42°48'13.50" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 15/03/2028. | 14-03-2025 | --- |
| 02325/2025 | S I SOLUÇÕES torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Aterro de Resíduos Classe II-B (Inertes) no município de Francisco Santos. com validade até 14/03/2029. | 14-03-2025 | --- |